O prazo dado pelo CNJ é que as alterações sejam feitas em até 30 dias, após o processo ser transitado e julgado. O Tribunal de Justiça já foi notificado da decisão na última semana...
Nesta primeira fase, serão entregues o pátio de carretas e contêiner, balança, portal, área de segurança, rampa, e rede elétrica de baixa e alta tensão...
O encontro foi para apresentação da marca da empresa, bem como planos e programas de investimentos para o Tocantins...
Os recursos financeiros para execução do Programa Minha Casa Minha Vida 1 nos 41 municípios do Tocantins são da ordem de R$ 14.625 milhões...
Outro assunto tratado, na reunião, foi sobre a renovação do convênio entre a Caixa e o governo no valor de R$ 2 milhões para as obras de reforma do Estádio Nilton Santos...
A liminar do juiz foi comemorada por vários militares que foram beneficiados pelos atos da gestão anterior...
No entanto, nesta quarta-feira, 25, muitos policiais civis já comunicaram oficialmente o retorno ao trabalho, por isso, a expectativa é de que essa necessidade seja bastante reduzida...
Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...
Entre os pontos propostos pela OAB estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras...
A orientação aos cartórios de Araguaína foi motivada pelo depoimento de um casal de deficientes físicos, que procurou o Ministério Público Estadual...
Conforme a contraproposta os servidores cobram a inclusão de progressões concedidas em 2014 na folha de abril de 2015....
Na decisão o juiz declara incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 2o, II do decreto estadual n° 5.189/2015 e, por consequência, liminarmente, suspende os seus efeitos em relação à autora...
A medida do Governo é para garantir a manutenção e o restabelecimento dos serviços em todas as unidades, principalmente naquelas que funcionam com escala de plantão fixo...
Uma equipe, composta por quatro profissionais, sendo duas assistentes sociais e duas psicólogas, visita famílias envolvidas nos processos em Gurupi e municípios circunvizinhos...
A Sala de Situação funciona como um centro de gestão de situações críticas e subsidia a tomada de decisões emergenciais...
O programa, criado em 2004, tem como objetivo financiar faculdade de estudantes carentes que não tem condições de arcar com os custos de sua formação superior...
A previsão ordinária do tesouro tem previsão de aumento de 13,83% saindo de R$ 4,6 bilhões em 2014 para R$ 5,3 bilhões este ano...
As promotoras de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha requisitaram ao Secretário de Estado da Saúde a apuração da responsabilidade funcional do diretor clínico ...
Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...
A eleição aconteceu no último dia 27 e com mais de 90% dos votos válidos, Paulo Henrique Vilanova, foi reeleito presidente do Sinstec/TO...
A contestação do Sindicato foi protocolada no processo no dia 19 onde a entidade pede que seja reconsiderada a multa bem como o corte de pontos...
Durante a reunião o presidente do SISEPE-TO argumentou que a proposta do Governo não atende às expectativas dos servidores que já estão penalizados com o atraso no pagamento das progressões...
Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...
A nova sede terá um custo mensal de aluguel e condomínio de R$ 15 mil, onde já estão inclusas as despesas com manutenção, segurança e recepção...
A Praça dos Girassóis foi mostrada, inclusive, em reportagem do Globo Repórter na última sexta-feira, 20, a qual é possível verificar a falta de letras em monumento que aparece na gravação do jornalista...
Na ação o Sisepe sustenta que, mesmo alegando dificuldades financeiras, o governador Marcelo Miranda tem feito milhares de nomeações para cargos e comissão e assessoramento...
A iniciativa é da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e visa levar o debate aos gestores públicos municipais, sociedade civil, além de entidades ligadas ao assunto...
A proposta enviada nesta tarde contempla o parcelamento do adicional de insalubridade, adicional noturno e do retroativo das progressões...
A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...
O Estado apresentou 1.098 novos postos de trabalho, em fevereiro, este saldo equivale à diferença entre as 7.737 admissões e 6.639 desligamentos registrados no período...