A Lei 2.692/2012, que garante o benefício, foi aprovada ainda em novembro do ano passado...
São mais de cinco mil contratos nas funções de Auxiliares de Serviços Gerais como copeiras, porteiros e cozinheiras...
Representantes de movimentos sociais declararam apoio à Defensoria Pública para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº114 ...
No final da tarde desta quinta-feira, 31, o governador Siqueira Campos, juntamente com os secretários estaduais, recepcionou a comitiva espanhola ...
A principal prioridade da agenda do Sindjor, neste momento, é a construção da sede definitiva do Sindicato ...
No Colégio Agropecuário de Natividade o investimento foi de R$ 1.494.214,00 em obras e R$ 400.000,00 em mobiliários e equipamentos ...
Termina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 ...
O Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter preventivo e punitivo, em todas as regiões do Tocantins, por meio de ações que compõem a campanha “Juízo na cabeça para que a festa aconteça” ...
Recursos da Funasa que deveriam ser aplicados na gestão de recursos sólidos não tiveram total prestação de contas...
Para conquista desse prêmio a regional foi submetida a duas etapas de auditorias que aconteceram no dia 5 de julho com os auditores Tokutaro Suzuki, Katsumasa Saito e Tsutomu Nakamura e em 10 de dezembro de 2012 ...
A Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição...
Ao todo, foram indicados 42 membros, de 21 setores diferentes que envolvem poder público, judiciário e sociedade...
O objetivo é que todos os proprietários estejam regulares, com sistemas preventivos de acidentes funcionando ...
Na ocasião, também foi nomeado e tomou posse Ricardo Eustáquio de Souza como secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado do Tocantins ...
Segundo o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano José Costandrade de Aguiar, o TCE contará a partir de agora com três prédios ...
A Procuradora-Geral de Justiça também expedirá recomendação com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar dos brincantes que não querem perder a folia de momo ...
Devido às más condições da estrada até as linhas de ônibus que passavam no local suspenderam o tráfego...
Como fruto de uma articulação realizada desde agosto de 2010, o Tocantins recebe na próxima sexta-feira, 1° de fevereiro, o Seminário de Desenvolvimento Sustentável para Cooperação Amazônia Legal ...
Ao todo, 104 municípios estão aptos a participares das eleições na Associação...
O Superintendente Regional do Dnit, Amauri Souza Lima informou ao Conexão Tocantins nesta terça-feira, 29, que o órgão busca resolver o impasse...
Como primeiro passo do projeto a consultoria fará um diagnóstico detalhado sobre como funcionam as operações das cozinhas das empresas...
Um na região de Porto Nacional, outro Pedro Afonso e um terceiro na região de Araguatins...
O plano de saúde da assistida R.O, Unimed, operadora do PlanSaúde, havia recusado a solicitação médica de intervenção cirúrgica...
Assim que a nomeação for publicada no Diário Oficial do Estado, o nomeado terá 30 dias para tomar posse...
O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...
A recomendação atinge os promotores com atuação na Defesa do Consumidor...
De acordo com a portaria, a Comissão irá se reunir todos os meses, ou extraordinariamente, quando houver necessidade, sempre que convocada pelo presidente ou 2/3 dos membros titulares ...
A Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP irá compor a nova chapa da Diretoria Executiva e dos Conselhos para o biênio 2013/2014. A assembleia acontecerá no dia 29 de janeiro, às 15 horas, em Brasília (DF) ...
Durante o encontro, ficou decidido que o município precisa criar um documento bem estruturado que possa ser aplicado com o devido entendimento de todos ...
O credenciamento no Cadun é condição necessária para movimentação processual no sistema e-Contas e utilizado também para o envio de dados dos demais sistemas mantidos pela corte de contas ...