Quanto às contribuições previdenciárias, estas passarão a ser recolhidas, em noventa dias, a contar da publicação da MP, ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (FUNPREV)...
Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), do último dia 15 de maio, em um recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), reconheceu a competência da Corte de Contas tocantinense para julgar os processos ...
Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...
Será realizada em Palmas, às 19 horas desta quinta-feira, 6, a solenidade de reativação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Tocantins (NCST-TO) ...
Com a promulgação da Medida, o Igeprev terá 30 dias para publicar a lista com o nome de todos os servidores públicos remanescentes do antigo Norte Goiano...
No encontro ficou decidido que os secretários de Segurança Pública de todo País levarão ao Congresso Nacional um pedido de aumento de pena e tipificação do crime de explosões a caixas eletrônicos ...
Para esta sexta-feira estão previstos mais 247 pagamentos referentes a servidores que receberam valores descontados ou diferentes dos venci..mentos.
As gravações vão estar disponíveis para quem fez o agendamento no dia 21 de junho, na sede da Defensoria Pública em Palmas...
O Estado é o primeiro em número de contratos de financiamentos firmados por meio do Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono na região Norte do País ...
O Governador Siqueira Campos participou da reunião na noite desta terça-feira e disse estar otimista sobre a solução do impasse...
Em visita à comunidade quilombola do Grotão em 12 abril deste ano, a Defensoria Pública recebeu denúncia de disputa territorial com fazendeiros naquela localidade ...
Será construída no Tocantins a Casa da Mulher Brasileira, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento às mulheres no Estado ...
O presidente do Sindicato na oportunidade também reclamou de uma situação segundo ele lamentável, que é a extorsão de caminhoneiros que vão ao Estado do Pará...
Queiroz conta ainda que o tema já foi foco de diversas denuncias no Ministério Público Estadual que já chegou a apontar suposto superfaturamento nos preços...
A justificativa de Stalin Junior é que ele estava ganhando mas não estava tendo condições de trabalhar devido á falta de estrutura...
Segundo ele, o medo cresce entre os pais e as famílias estão tendo que “vigiar” os jovens e adolescentes...
Uma equipe da secretaria de Defesa Social em parceria com outros órgãos vai verificar o assunto in loco.
De acordo com o relato da equipe pedagógica da Escola Estadual São Pedro, situada no distrito de Jacilândia, as crianças estão sofrendo sérios prejuízos em virtude da constante falta de transporte escolar...
Teve início no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins uma reunião técnica com o intuito de elaborar o Projeto Integral Básico para definição das Políticas Públicas de Atendimento à Mulher...
Os trabalhos serão iniciados pelo secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias e coordenados pela diretora de Assistência à Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Vera Lúcia Xavier...
O economista doméstico Rynelands Silvestre, de Rio Formoso, no litoral pernambucano, veio ao Tocantins exclusivamente para assumir a vaga no executivo estadual...
Sindicato repudiou a posição da secad que, por meio do secretário Lúcio Mascarenhas, orientou servidores que se sintam atingidos a procurar o setor de Recursos Humanos da pasta onde trabalhe para sanar o problema ...
O problema seria em razão da mudança do sistema de Folha de pagamento do Estado que passou a ser processada pelo sistema conhecido como Ergon...
Dentre os compromissos estão a erradicação das piores formas de trabalho infantil até o ano de 2015 e toda forma de trabalho infantil até 2020...
Esta é mais uma ação rumo a modernização administrativa iniciada pela atual gestão, lembrando que o antigo sistema, o Sigesp, foi adotado em 1995, estando ultrapassado...
O investimento previsto na segurança de rede de todo o judiciário tocantinense é da ordem de R$ 2,3 milhões e deve ser executado durante todo o ano de 2013...
A Defensoria Pública em Dianópolis está desenvolvendo o projeto “Meu Corpo é Especial” em comemoração ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...
A nomeação começou a valer desde o dia 24 de maio...
Segundo o órgão, quando o consumidor opta por adquirir um carro usado, ele deve ter ciência de que um preço mais acessível pode acarretar alguns riscos...
O encontro em Palmas, segundo os conselheiros, é aguardado com ansiedade pelos membros do Conceltins e dos representantes dos demais Conselhos de Consumidores da Região Norte...