As declarações da senadora Kátia Abreu foram feitas durante reunião com os diretores da União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil ...
O Contrato de Repasse nº 028712-47 com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) disponibilizou o montante de R$ 17.074.804,98 para a construção da obra...
A Secad frisou que já comunicou sobre a alteração no pagamento deste mês a todos os departamentos de Recursos Humanos de todos os órgãos em reunião pessoal com o secretário Lúcio Mascarenhas no último dia 23 de agosto...
O Ministério Público Federal no Tocantins instaurou inquérito civil público que tem como objetivo apurar as circunstâncias em que teriam ocorrido tortura e maus tratos em face de pelo menos seis detentos do sistema prisional do Estado ...
O MPE, por meio do promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública motivada pela péssima qualidade da água e problemas de distribuição e tratamento nos municípios de Itaguatins e São Miguel do Tocantins ...
Na ocasião, o prefeito da Capital, Carlos Amastha, apresentou propostas para o setor e ouviu do gestor estadual as alternativas pensadas para melhorar as vias públicas do município...
O Prefeito de Palmas reforça o pensamento que um projeto desta grandiosidade só poderá ser viabilizado se Estado e Município trabalharem juntos...
O tráfego no local não será fechado ou desviado, porém solicitamos a atenção dos motoristas que terão que fazer o contorno na rotatória, ao invés de seguir direto como de costume...
Em consequência de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal ...
O promotor de Justiça, Adriano César Pereira das Neves, ajuizou nesta última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em face do Governo do Estado do Tocantins ...
O uso do processo judicial eletrônico (PJe) nas varas trabalhistas do Estado do Tocantins deu maior celeridade ao trâmite das ações e aumentou a procura pela Justiça, de acordo com a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ...
Mais de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) receberam uma liminar de reintegração de posse ...
A universidade também recebeu, em doação do Executivo, uma área de 150 mil metros quadrados, em Palmas, para a construção de outro Hospital Universitário...
A ação foi motivada após a instauração de Inquérito Civil Público que constatou que no primeiro semestre de 2011, no município de Lagoa da Confusão, foi arquitetado um esquema para fraudar licitações de aluguel de veículos...
Em ofício protocolado na tarde desta segunda-feira, 02, o Sintras, como representante dos trabalhadores em saúde do Estado do Tocantins solicitou aos deputados estaduais a não aprovação da doação do Hospital de Doenças Tropicais ...
A cota dos deputados estaduais corresponde a 90.25% da verba dos parlamentares federais...
A proposta da criação da pasta, no entanto, já divide algumas opiniões principalmente com relação às regiões administrativas...
Municípios Tocantinenses vão assinar Ato de Pactuação Coletiva com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite - do Governo Federal, no dia 18 de setembro ...
Os motoristas oficiais do Estado do Tocantins criaram no último sábado, dia 31 de agosto, durante encontro na Câmara Municipal de Palmas, o sindicato da categoria...
O presidente da Assembleia, Sandoval Cardoso (PSD) convocou sessão extraordinária para as 16 horas desta segunda-feira para a apreciação do projeto...
Os policiais civis do Tocantins, reunidos em assembleia geral extraordinária, neste domingo, 1º de setembro, resolveram dar “um voto de confiança” ao governo em relação às reivindicações apresentadas pela categoria ...
O prefeito de Colinas, José Santana Neto, destacou os esforços da administração, na instalação de novas empresas e na qualificação da mão-de-obra...
Para Maria da Penha, nos últimos anos o nível de conscientização das mulheres para denunciar casos de violência tem aumentado e alguns aparatos no âmbito da Justiça e do Poder Executivo têm sido criados...
Os kits doados pela Eletronorte serão implantados nas propriedades pela Seagro, que oferecerá assistência técnica em parceria com a IFTO...
Diante dessa situação, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e os membros dos demais órgãos citados, se reunirão na próxima segunda, 2...
A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Artur Alcides de Souza Barros, por compras de alimentos e materiais escolares com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei ...
A escola tem estrutura adequada para receber os estudantes em dupla jornada diária...
Segundo o Reitor da UFT, Márcio Silveira, o governo Federal tem 50 milhões para investimento no HDT e o hospital poderá ser ampliado de 54 leitos para 300 leitos...
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Captação e Gestão de Recursos, com o apoio da Prefeitura de Parauapebas (PA), promoverá o Encontro Macrorregional de Gestão e Municipalidade...
Além de capinar praças públicas, pintar muros e fazer pequenos reparos nas redes hidráulica e elétrica de instituições públicas, os presos relatam suas experiências na prisão a grupos de alunos das escolas visitadas pelo projeto...