Editoria: Estado (24936 matérias)

• Estado 03/02/2011 11h17 Redação

  TJ julga hoje mandado de segurança impetrado pelo Sisepe que requer pagamento dos 28% da data-base

  O presidente do Sindicato, Cleiton Pinheiro, acompanhará a sessão da Corte Superior do Tribunal, quando o advogado da Entidade, Evandro Borges Arantes, fará a sustentação oral...

• 
  Estado 03/02/2011 11h02 Redação

  Ata quer apuração de suspeitas de irregularidade em contrato milionário feito com presidente da OAB

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...

• Estado 03/02/2011 10h36 Redação

  MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasil a servidores do Estado

  Segundo o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, autor da Ação, a cobrança das tarifas aos servidores estaduais, decorrente de contrato celebrado entre o Estado e a instituição bancária, é considerada abusiva, motivo pelo qual foi instaurado procedimento preparatório em 2010 para apurar as circunstâncias do convênio...

• 
  Estado 03/02/2011 09h46 Maria José Cotrim

  Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ

  A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...

• 
  Estado 02/02/2011 18h29 Redação

  Governo do Estado devolve recursos ao Ministério do Turismo e acusa gestão anterior de negligência

  Na última sexta-feira, 28 de janeiro, a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Tocantins teve que devolver aos cofres do Ministério do Turismo a importância R$ 146.793,40 relativa ao não cumprimento do Convênio assinado junto à União, mais precisamente com o Ministério ...

• 
  Estado 02/02/2011 17h17 Redação

  Ação civil pública por improbidade administrativa é proposta contra Dorinha Seabra

  Segundo o MPF, no ano de 2002, a Secretaria da Educação adquiriu 875 unidades do Manual de Anatomia Humana destinados ao EJA, pelo preço superfaturado de R$ 279,00 cada, totalizando R$ 244.125,00 mesmo a obra não constando na proposta curricular do MEC ...

• Estado 02/02/2011 14h28 Redação

  Estado confirma cobrança de ICMS para baixa renda nas contas de energia

  A cobrança do imposto para estes consumidores foi regulamentada pelo Decreto 4.222, expedido pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em 29 de dezembro de 2010. Embora o decreto seja da gestão anterior, a validade do decreto se estende ao governo atual ...

• Estado 02/02/2011 12h43 Redação

  MPF propõe denúncia contra ex-prefeito de Campos Lindos

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Campos Lindos, Gilson Alves de Araújo, e contra o empresário Paulo José dos Reis por apropriação de verba pública federal oriunda de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ...

• Estado 02/02/2011 12h19 Redação

  Ceste conquista certificação internacional de cumprimento às exigências sociais e ambientais

  De acordo com a declaração emitida pelo Bureau Veritas Certification, grupo que atua na área de certificação de sistemas de gestão da qualidade, segurança e meio ambiente, o Consórcio vem cumprindo as diretrizes contidas nos “Princípios do Equador” ...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

• 
  Estado 02/02/2011 09h31 Redação

  Prefeitos da região Noroeste do Estado são bem avaliados pela população segundo pesquisa

  O Instituto utilizou a técnica Survey, que consiste na aplicação de questionário estruturado e padronizado via campo, a uma amostra representativa do público pesquisado, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 4% ...

• 
  Estado 01/02/2011 20h41 Redação

  Conselho de Enfermagem recebe Unidade Móvel e empossa Gestão Interina

  A entrega foi feita pelo membro do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, Antônio Coutinho, durante a cerimônia que também empossou a Gestão Interina que foi designada pelo Cofen e teve 50% do plenário renovado. A atual presidente, Márcia Anésia Coelho Marques dos Santos, permanece no cargo e cumpre mandato até 31 de dezembro ...

• 
  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 01/02/2011 18h16 Redação

  Ercílio Bezerra participa da cerimônia de posse da nova diretoria do TJ

  Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...

• 
  Estado 01/02/2011 16h39 Redação

  Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

  O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...

• Estado 01/02/2011 16h16 Redação

  Ministério Público recomenda e Unirg suspende o pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia

  Segundo apurado, a Fundação Unirg teria pago a escritório de advocacia, sem licitação, valor correspondente a R$ 194.470,45, sendo que já estavam empenhados outros R$ 829.597,26. A Instituição dispõe de quadro técnico jurídico permanente, o que não justifica tal contratação...

• 
  Estado 01/02/2011 09h13 Redação

  Nova Diretoria do Tribunal de Justiça toma posse nesta terça-feira

  Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Tocantins serão empossados nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins ...

• 
  Estado 31/01/2011 17h18 Redação

  Capacitação profissional é foco da nova gestão da Setas

  O secretário de Trabalho e Assistência Social, Agimiro Costa, entregou 75 certificados de capacitação profissional, na última sexta-feira, 28, em Palmas. Segundo Costa, a capacitação e a inclusão produtiva serão constantes em sua gestão ...

• 
  Estado 31/01/2011 16h58 Redação

  PGE propõe ação civil pública contra Aneel e Celtins para evitar exclusão de tarifa social de energia

  O objetivo da ação é “evitar que milhares de famílias de baixa renda, que vivem em situação de pobreza e miséria sejam excluídas do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica”...

• 
  Estado 31/01/2011 16h23 Redação

  MPF propõe ação contra Amastha por dano ambiental em APP do Lago de Lajeado; empresário aguarda notificação

  Também é requerida a demolição de toda área construída dentro da APP do imóvel, e a apresentação de projeto de recuperação do dano causado que deve ser executado após aprovação, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo utilizado indevidamente...

• 
  Estado 31/01/2011 15h29 Maria José Cotrim

  Manifestantes interditam TO-454; Para Siqueira ação revela a força do exercício da cidadania

  O presidente da Associação informou ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 31, que cerca de 300 manifestantes se revezam no local. “Estamos aqui desde as sete horas da manhã, nossa estrada acabou e está atrapalhando nossa produção aqui porque nenhum caminhão nem carro está passando sem rasgar pneu ou quebrar o amortecedor”, pontuou..

• 
  Estado 31/01/2011 15h26 Redação

  Governador autoriza pagamentos a servidores

  Estão sendo liberados recursos para o pagamento da folha do mês de Janeiro de 2011; do adicional de férias de fevereiro de 2011; do adiantamento do 13º salário aos aniversariantes; os valores referentes ao acerto dos servidores exonerados e, ainda, o pagamento das férias referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, não efetuado pelo governo anterior ...

• 
  Estado 31/01/2011 13h35 Redação

  Setas estuda parceria com a Itália para montagem de escola de joias no Tocantins

  A ideia, segundo o coordenador do Projeto de Pedras Ornamentais, Paolo Dominoni, é enviar 20 alunos tocantinenses bolsistas à Itália para aprender a atividade e posteriormente serem multiplicadores do conhecimento na Escola a ser instalada no Estado. De acordo com Dominoni, o grupo de alunos será composto de jovens do sexo feminino e masculino e pessoas com deficiência ...

• Estado 31/01/2011 13h12 Redação

  Conselho Federal de Enfermagem empossa Gestão Interina e entrega veículo

  A nova gestão, que foi indicada pelo Conselho Federal no último dia 19 de janeiro, continuará sob a presidência da enfermeira Márcia Anésia Coelho Marques dos Santos ...

• Estado 31/01/2011 13h00 Redação

  A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia

  De acordo com a Ação proposta pelo MPE, o ex-gestor firmou convênio com o Banco Matone a fim de obter empréstimos consignados em folha por parte de servidores municipais, porém, quem teria usufruído deste benefício seria o próprio prefeito entre os anos de 2005 e 2008 ...

• Estado 31/01/2011 12h50 Redação

  Governador Siqueira Campos não concorda com cancelamento de Tarifa Social pela Celtins

  O governador Siqueira Campos (PSDB) afirmou que não concorda com o cancelamento da tarifa social que foi anunciada pela Companhia de Energia Elétrica do Tocantins – Celtins. Segundo o governador a população não pode ser prejudicada e a ausência ampla divulgação dos novos critérios para o recebimento da tarifa social é um desrespeito à população ...

• 
  Estado 29/01/2011 19h40 Redação

  Cônsul de San Marino visita o governador Siqueira Campos

  O Cônsul convidou o governador para ser palestrante no Fórum da Sociedade Consular, que reúne autoridades de vários países e do Brasil e que acontece em quatro edições anuais em São Paulo – SP ...

• 
  Estado 29/01/2011 19h35 Redação

  Ponte que liga Lajeado e Miracema levará nome de neto de Siqueira

  A ponte que liga Miracema a Leageado se chamará Gabriel Marques Siqueira Campos e deve ser liberada para trânsito no próximo mês de agosto, antecipando, aproximadamente, cinco meses o prazo previsto para a finalização da obra...

• 
  Estado 28/01/2011 18h56 Redação

  Petrilli informa que seus motivos para saida da ATN foram compreendidos pelo governador

  Por meio de nota o agora ex-presidente da Agência Tocantinense de Notícias, Sandro Petrilli, informou nesta sexta-feira, 28, seu desligamento da pasta alegando motivos pessoais que, “como tal, não precisam ser tornados públicos”, diz na nota ...

• Estado 28/01/2011 18h05 Redação

  TRE recebe certificado pelo padrão da qualidade na realização das eleições

  A certificação ISO 9001:2008 foi confirmada pela Comissão de Certificação do Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), organismo certificador responsável pela supervisão e manutenção da certificação, em reunião realizada na quarta-feira (19) última, após a baixa das não – conformidades evidenciadas na última auditoria de manutenção...