Editoria: Estado (24936 matérias)

• Estado 10/12/2010 18h32 Redação

  Empossada nova Diretoria e Conselho Fiscal da ATMP

  A cerimônia aconteceu no início da tarde em Palmas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Tocantins. Os integrantes da nova diretoria e conselho fiscal foram eleitos em 15 de outubro ...

• Estado 09/12/2010 19h20 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende concurso público em Guaraí

  O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...

• Estado 09/12/2010 19h16 Redação

  MPF/TO propõe denúncia e ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Ponte Alta

  Acusado deixou de prestar contas de recursos recebidos do MEC destinados a apoio no transporte e alimentação escolar...

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  Estado 09/12/2010 19h08 Redação

  Justiça Federal indefere ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-procurador geral do Estado

  O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...

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  Estado 09/12/2010 17h40 Redação

  Com a criação da UGT próximo passo é agregar sindicatos

  Com apenas três anos e meio de existência a UGT é a terceira maior central sindical do País com 1.038 entidades sindicais filiadas, representando cerca de 4,5 milhões de trabalhadores ...

• Estado 09/12/2010 16h52 Redação

  Paraíso e Tocantinópolis recebem curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital

  O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...

• Estado 09/12/2010 14h34 Redação

  Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9

  A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...

• Estado 09/12/2010 10h52 Redação

  Tribunal de Contas promove campanha de combate à corrupção

  Hoje, 9 de dezembro, é o dia de combate à corrupção. O Tribunal de Contas do Tocantins promove campanha com a intenção de propor uma reflexão sobre esse tema tão importante. A ideia é chamar a atenção da sociedade e trazê-la para perto, sendo uma auxiliar contra esse mal...

• Estado 09/12/2010 10h33 Redação

  Sebrae Tocantins realiza eleição nesta sexta-feira, 10

  Para a próxima gestão deverá ser confirmado o nome do empresário Roberto Magno Martins, atual presidente da Federação da Indústria do Tocantins – Fieto. Já para a diretoria executiva duas chapas se inscreveram...

• Estado 09/12/2010 09h35 Redação

  Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou no país

  Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção...

• Estado 09/12/2010 08h46 Redação

  MPE faz recomendação para delegado de Dianópolis

  O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

• Estado 09/12/2010 08h35 Redação

  Peças de capim dourado é tema de exposição

  Para o gerente do Núcleo Regional Sul do Sebrae, José Carlos Bessa a exposição é uma oportunidade de aproximar as artesãs dos clientes, e com isso, proporcionar a estas empresárias uma maior visibilidade de seus produtos e consequentemente de renda...

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  Estado 08/12/2010 18h42 Redação

  Maior torre de natal da região Norte será acesa nesta quinta em Palmas

  A previsão é que com a nova estrutura de iluminação o consumo de energia seja reduzido em 70% em relação a 2009. A outra vantagem do novo projeto é a característica de “zero” emissão de calor...

• Estado 08/12/2010 17h39 Redação

  Municípios recebem o repasse adicional do FPM; Tocantins recebe quase R$ 31 milhões

  Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...

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  Estado 08/12/2010 16h12 Redação

  Núcleo de Mediação já apresenta resultados positivos junto à comunidade

  Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...

• Estado 08/12/2010 14h55 Redação

  Defensoria Pública realiza 1ª edição do “Força Estadual de Assistência ao Preso”

  A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...

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  Estado 08/12/2010 12h33 Redação

  Trip Linhas Aéreas recebe autorização da Anac para operar em Palmas

  O novo voo deverá conectar a Palmas a Goiânia e Belo Horizonte. A rota é um dos principais pontos de distribuição de voos da companhia e vai possibilitar a integração com todas as demais regiões do País e as outras 81 cidades atendidas atualmente pela empresa ...

• Estado 08/12/2010 12h08 Philipe Bastos

  Comandante Geral da PM esclarece polêmica gerada sobre projeto de lei

  Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 8, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Benvindo Sousa Sobrinho, comentou sobre o projeto de lei que altera a Lei 125/90, que dispõe sobre as responsabilidades e funções da PM ...

• Estado 08/12/2010 09h50 Redação

  Casa Civil recebe sindicatos para discutir data base

  Antônio Lopes, disse que o Governo está trabalhando para conceder o índice maior que 0,5% já oferecido e recusado pelas entidades, que reivindicam um índice de 4,68% correspondente às perdas dos últimos 12 meses...

• Estado 07/12/2010 21h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

  A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

• Estado 07/12/2010 20h36 Redação

  Trabalhadores Tocantinenses ganham mais uma central sindical

  A UGT nasce com propósitos definidos para o Tocantins devendo orientar suas ações no Estado em prol dos trabalhadores dos setores da indústria, de serviços e comércio, da área rural, do serviço público, profissionais liberais, da terceira idade, dos trabalhadores informais e dos cidadãos excluídos ...

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  Estado 07/12/2010 18h05 Redação

  Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

  Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

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  Estado 07/12/2010 18h02 Redação

  Abertura de empresas no Tocantins tem maior alta de todos os anos

  O setor que mais abriu empresas no Tocantins é o de serviços. Já são 5.528 novos empreendimentos; seguido do comércio, com 5.358 empresas e da indústria, com 2.396 ...

• Estado 07/12/2010 16h29 Philipe Bastos

  Prefeito lamenta ‘esquecimento’ do governo em não transferir capital para Miracema

  Júnior Evangelista afirmou que chegou a procurar o Palácio Araguaia para confirmar se a data festiva seria comemorada na cidade. No entanto, o prefeito não obteve uma resposta do governo do Estado...

• Estado 07/12/2010 15h25 Redação

  Presidente e vice do TRE participam do 4º Encontro Nacional do Judiciário no Rio de Janeiro

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...

• Estado 07/12/2010 08h29 Redação

  Subseção Judiciária em Araguaina inicia atendimento ao público externo

  Com a instalação da nova vara, os cidadãos que residem no extremo Norte do Estado não mais precisarão se deslocar até Palmas a fim de pleitear seus direitos. A expectativa é de que as demandas sejam atendidas com mais celeridade, agilidade e comodidade à população ...

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  Estado 07/12/2010 08h19 Philipe Bastos

  Banco da Amazônia promove campanha Amazônia Solidária para este natal

  De acordo com o superintendente do Banco da Amazônia, o objetivo da campanha é arrecadar roupas e brinquedos novos, ou em bom estado de conservação, além de alimentos não perecíveis e cestas básicas...

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  Estado 06/12/2010 19h40 Redação

  Ministro da Justiça ratifica liberação de recursos para o Tocantins

  De acordo com o governador, o empenho na liberação de recursos federais visa agilizar as medidas que serão adotadas no Sistema Prisional do Estado ...

• Estado 06/12/2010 19h25 Redação

  PAC 2 contempla novas obras no Tocantins

  O governador Carlos Henrique Gaguim em evento com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto, em Brasília, do “ Encontro com prefeitos e governadores”. Na presença de ministros de Estado, governadores, prefeitos e representantes do primeiro escalão, o presidente Lula anunciou novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e realizou um balanço dos oito anos de sua gestão ...

• Estado 06/12/2010 16h59 Redação

  Justiça Federal condena ECT a prestar serviço domiciliar no Jardim Taquari

  A decisão é consequencia de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal - MPF/TO, que destacou que a comunidade está sendo penalizada pela ausência dos serviços postais. A empresa também foi condenada a disponibilizar uma unidade centralizada no bairro, também sob pena de multa diária de R$ 500,00 ...