Editoria: Meio Ambiente (4174 matérias)

• Meio Ambiente 13/05/2011 15h44 Redação

  Relator no Senado diz que vai alterar itens polêmicos do Código Florestal

  Luiz Henrique defende a autonomia dos estados em decidir critérios de reserva legal, o que vai contra o relatório de Rebelo, que determina que, em todo país, ficam isentas de recompor reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscal...

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  Meio Ambiente 13/05/2011 09h47 Redação

  Agentes de endemias vão notificar quem faz queimada de lixo e biomassa domésticos

  De acordo com Cláudio Flatin, coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental da Semus, com o início da estação seca e aumento dos casos de queimadas, devido à baixa umidade do ar, aumenta a incidência de agravos respiratórios na população ...

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  Meio Ambiente 12/05/2011 13h52 Redação

  Cipama inicia nesta quinta operação contra queimadas no Estado

  Um efetivo de 156 policiais militares da Cipama estará em campo e a operação terá a duração do período em que as queimadas mais atingem o Estado - entre julho e setembro ...

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  Meio Ambiente 12/05/2011 08h59 Redação

  Moradores serão entrevistados sobre coleta seletiva na Capital

  Uma equipe de cerca de 100 técnicos aplicará, no sábado, 14, na 404 Sul pela manhã e na 904 Sul no período vespertino, um questionário sobre coleta seletiva. Aproximadamente 800 famílias responderão a 17 perguntas sobre coleta seletiva ...

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  Meio Ambiente 06/05/2011 11h26 Redação

  Naturatins discute termo de combate às queimadas com prefeitos

  Além do Naturatins e a Defesa Civil participaram da reunião representantes dos municípios de Nova Olinda, Fortaleza do Tabocão, Brasilândia, Arguianopolis, Miracema, Miranorte e Guaraí...

• Meio Ambiente 28/04/2011 11h31 Redação

  Plano de Controle de Poluição de Veículos será elaborado

  Segundo o secretário, o Detran será o grande parceiro na elaboração do PCPV, que trará informações técnicas sobre a quantidade e as características da frota veicular do Estado. “Essas informações vão servir de base para melhorarmos a redação da minuta do Plano”, afirmou...

• Meio Ambiente 14/04/2011 12h05 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi

  A juíza substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Município de Gurupi. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual feito em ação cautelar ...

• Meio Ambiente 14/04/2011 09h31 Redação

  Cipama reúne pescadores e comunidade em Palmeirópolis para falar de educação ambiental

  A palestra no município de Palmeirópolis, de acordo com a CIPAMA, se faz necessária em função da quantidade de ocorrências relacionadas com apreensão e recolhimento de materiais utilizados para a prática de pesca predatória no Estado...

• Meio Ambiente 13/04/2011 14h31 Redação

  Unitins conclui etapa da Educação Ambiental na área da usina hidrelétrica de Estreito

  O principal objetivo do programa é orientar as comunidades dos 12 municípios abrangidos pelo empreendimento sobre as mudanças decorrentes da construção da usina e suas implicações diretas na rotina dessas comunidades. Os trabalhos são realizados por meio de convênio celebrado com o Consórcio Estreito Energia ...

• Meio Ambiente 11/04/2011 18h46 Redação

  Prefeito de Palmas não pode alterar imóvel às margens do lago de Lajeado

  A Justiça Federal no Tocantins deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, pela construção de obra potencialmente poluidora em área de preservação permanente sem licença ambiental ...

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  Meio Ambiente 09/04/2011 09h37 Redação

  Instituições discutem parceria para combater queimadas em Unidades de Conservação

  Durante a reunião, foi destacada a descentralização dos trabalhos das Unidades de Conservação, fortalecimento do monitoramento e fiscalização do órgão ambiental e a contratações de brigadistas para o combate ao fogo ...

• Meio Ambiente 08/04/2011 12h07 Redação

  Condutores Ambientais do Estado recebem certificado com a chancela do MMA

  Rômulo também destacou as parcerias, “o Tocantins é formado por belezas naturais que precisam ser cuidadas e preservadas, graças a união de instituições públicas e privadas, estamos formando cidadãos aptos para cuidar do meio ambiente em nosso Estado”...

• Meio Ambiente 29/03/2011 09h22 Redação

  Ação contra 4 municípios é ajuizada por irregulari​dades em aterro sanitário

  Conforme informado pelos promotores de justiça Márcia Stefanello e Paulo Alexandre Rodrigues, que assinaram as Ações, os aterros sanitários estão em desacordo com os critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução Conama 404/2008 e com a NBR 13896/1997, apesar de possuírem licença ambiental do Naturatins para tal atividade ...

• Meio Ambiente 24/03/2011 13h53 Redação

  Naturatins e MPE se reúnem para discutir Projeto Intersetorial do Meio Ambiente

  Em reunião na tarde da terça - feira, 23, o coordenador de desenvolvimento socioambiental do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Francisco das Chagas, e o Promotor de Meio Ambiente do MPE – Ministério Público Estadual trataram da renovação do Termo de Cooperação do Projeto Intersetorial do Meio Ambiente. A reunião aconteceu às 14h, na sede do Naturatins...

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  Meio Ambiente 21/03/2011 15h00 Redação

  Cipama esclarece diferença entre animal silvestre e doméstico e penalidades por cativeiro

  Para configurar-se como legal a presença de um animal silvestre em cativeiro, a origem do animal deve estar devidamente documentada através de nota fiscal emitida pelo comerciante ou pelo criadouro que detiver autorização do Ibama para reproduzi-los em cativeiro ...

• Meio Ambiente 21/03/2011 13h46 Redação

  Cipama esclarece diferença entre animal silvestre e doméstico

  A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, cabendo neste caso específico, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA...

• Meio Ambiente 18/03/2011 11h40 Redação

  Governo divulga programação da 2ª Semana da Água no TO

  A programação será iniciada no dia 21, com uma intervenção nas ruas da cidade. Trata-se das blitz educativas, com distribuição de sementes de espécies nativas da flora regional juntamente com a programação do evento ...

• Meio Ambiente 17/03/2011 09h57 Redação

  Empreendimento na “Cachoeira Véu de Noiva” é alvo de Ação do MPE em Araguaina

  O Promotor ressalta ainda que o empreendimento vem ocasionando sérias consequências ambientais, a exemplo da degradação da vegetação nativa, poluição e erosão e que, por se tratar de área de preservação ambiental, os interesses da coletividade devem estar acima dos interesses do proprietário...

• Meio Ambiente 14/03/2011 17h37 Redação

  MPF ajuíza ação civil por improbidade administrativa contra três gestores

  Em 2009, o MPF/TO requisitou junto ao prefeito de Caseara informações quanto a pretensão de montar praia para turistas em outro lugar que não o de costume, o que poderia provocar dano ambiental com a supressão de vegetação em área de preservação permanente às margens do rio, o que é objeto de procedimento administrativo instaurado no âmbito da PR/TO...

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  Meio Ambiente 11/03/2011 20h29 Redação

  Trecho entre São Félix e Novo Acordo contará com Estrada Parque

  De acordo com secretário de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, a rodovia terá características especiais referentes à sinalização para atender aos turistas com destino ao Jalapão. Conforme Ubaldo, o início das obras depende apenas da liberação do licenciamento ambiental pelo Naturatins ...

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  Meio Ambiente 10/03/2011 20h02 Redação

  Turistas recebem orientações durante Operação SOS Jalapão

  Segundo o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, a ação teve o intuito de conscientizar e orientar os visitantes sobre a conduta adequada em Unidades de Conservação. Para os trabalhos, a operação contou com uma equipe composta por 17 pessoas, dentre elas educadores, fiscais, agentes da Cipama e representantes da AJACA ...

• Meio Ambiente 10/03/2011 14h28 Redação

  Condutores ambientais recebem treinamento no Parque Cantão

  Promover um nivelamento de informações entre condutores ambientais que trabalham nas áreas com potencial turístico dentro do Estado. Essa é a proposta do Curso de Condutores Ambientais Locais do projeto Revelando Tocantins, que acontece entre os dias 13 de março e 07 de abril, no Parque Estadual do Cantão - PEC...

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  Meio Ambiente 04/03/2011 12h21 Redação

  Formação do reservatório da UHE Estreito entra na reta final

  Localizado no Rio Tocantins, entre os Estados do Maranhão e do Tocantins, o lago da UHE Estreito terá 555 Km² de espelho d’água e teve seu regime hidrológico (comportamento das vazões durante um período - que inclui as fases de cheia e vazante) devidamente acompanhado por especialistas ...

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  Meio Ambiente 03/03/2011 16h10 Redação

  Governo quer valorizar biodiversidade na produção rural de pequeno porte

  Ao todo foram apresentadas 10 metas que nortearão o trabalho dos órgãos de planejamento e execução da política ambiental do Estado ...

• Meio Ambiente 01/03/2011 15h36 Redação

  Naturatins divulga balanço final da piracema

  Além desses dados, há também os resultados obtidos em ações de parcerias com a Cipama - Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental que ainda não foram contabilizados...

• Meio Ambiente 28/02/2011 09h26 Redação

  GMP encerra fiscalização da Piracema com apreensão de mais de 80 quilos de peixe

  Desde novembro, quando iniciou a desova dos peixes no Tocantins, diversas ações foram desencadeadas pela Secretaria, resultando em mais de 80 quilos de pescado apreendidos na Capital...

• Meio Ambiente 25/02/2011 11h47 Redação

  A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu

  A recomendação para a suspensão da licença foi encaminhada ao órgão no dia 21 de fevereiro, e faz parte do procedimento preparatório instaurado pelo promotor de justiça José Maria da Silva Júnior...

• Meio Ambiente 23/02/2011 14h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina inaugura centro de reciclagem

  Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, a implantação deste centro visa atender as necessidades das pessoas que já reciclam na cidade e região ...

• Meio Ambiente 15/02/2011 09h51 Redação

  Cipama alerta sobre período da Piracema

  Somente no último domingo, 13 de fevereiro, dois pescadores foram autuados pela Cipama durante operação na região sul do Estado. No município de Peixe, C.J.B.V. realizava pesca em período proibido quando equipe de policiais o abordou ...

• Meio Ambiente 14/02/2011 15h57 Redação

  Itertins tem 10 dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional

  A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...