Durante a reunião, foi destacada a descentralização dos trabalhos das Unidades de Conservação, fortalecimento do monitoramento e fiscalização do órgão ambiental e a contratações de brigadistas para o combate ao fogo ...
Rômulo também destacou as parcerias, “o Tocantins é formado por belezas naturais que precisam ser cuidadas e preservadas, graças a união de instituições públicas e privadas, estamos formando cidadãos aptos para cuidar do meio ambiente em nosso Estado”...
Conforme informado pelos promotores de justiça Márcia Stefanello e Paulo Alexandre Rodrigues, que assinaram as Ações, os aterros sanitários estão em desacordo com os critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução Conama 404/2008 e com a NBR 13896/1997, apesar de possuírem licença ambiental do Naturatins para tal atividade ...
Em reunião na tarde da terça - feira, 23, o coordenador de desenvolvimento socioambiental do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Francisco das Chagas, e o Promotor de Meio Ambiente do MPE – Ministério Público Estadual trataram da renovação do Termo de Cooperação do Projeto Intersetorial do Meio Ambiente. A reunião aconteceu às 14h, na sede do Naturatins...
Para configurar-se como legal a presença de um animal silvestre em cativeiro, a origem do animal deve estar devidamente documentada através de nota fiscal emitida pelo comerciante ou pelo criadouro que detiver autorização do Ibama para reproduzi-los em cativeiro ...
A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, cabendo neste caso específico, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA...
A programação será iniciada no dia 21, com uma intervenção nas ruas da cidade. Trata-se das blitz educativas, com distribuição de sementes de espécies nativas da flora regional juntamente com a programação do evento ...
O Promotor ressalta ainda que o empreendimento vem ocasionando sérias consequências ambientais, a exemplo da degradação da vegetação nativa, poluição e erosão e que, por se tratar de área de preservação ambiental, os interesses da coletividade devem estar acima dos interesses do proprietário...
Em 2009, o MPF/TO requisitou junto ao prefeito de Caseara informações quanto a pretensão de montar praia para turistas em outro lugar que não o de costume, o que poderia provocar dano ambiental com a supressão de vegetação em área de preservação permanente às margens do rio, o que é objeto de procedimento administrativo instaurado no âmbito da PR/TO...
De acordo com secretário de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, a rodovia terá características especiais referentes à sinalização para atender aos turistas com destino ao Jalapão. Conforme Ubaldo, o início das obras depende apenas da liberação do licenciamento ambiental pelo Naturatins ...
Segundo o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, a ação teve o intuito de conscientizar e orientar os visitantes sobre a conduta adequada em Unidades de Conservação. Para os trabalhos, a operação contou com uma equipe composta por 17 pessoas, dentre elas educadores, fiscais, agentes da Cipama e representantes da AJACA ...
Promover um nivelamento de informações entre condutores ambientais que trabalham nas áreas com potencial turístico dentro do Estado. Essa é a proposta do Curso de Condutores Ambientais Locais do projeto Revelando Tocantins, que acontece entre os dias 13 de março e 07 de abril, no Parque Estadual do Cantão - PEC...
Localizado no Rio Tocantins, entre os Estados do Maranhão e do Tocantins, o lago da UHE Estreito terá 555 Km² de espelho d’água e teve seu regime hidrológico (comportamento das vazões durante um período - que inclui as fases de cheia e vazante) devidamente acompanhado por especialistas ...
Ao todo foram apresentadas 10 metas que nortearão o trabalho dos órgãos de planejamento e execução da política ambiental do Estado ...
Além desses dados, há também os resultados obtidos em ações de parcerias com a Cipama - Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental que ainda não foram contabilizados...
Desde novembro, quando iniciou a desova dos peixes no Tocantins, diversas ações foram desencadeadas pela Secretaria, resultando em mais de 80 quilos de pescado apreendidos na Capital...
A recomendação para a suspensão da licença foi encaminhada ao órgão no dia 21 de fevereiro, e faz parte do procedimento preparatório instaurado pelo promotor de justiça José Maria da Silva Júnior...
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, a implantação deste centro visa atender as necessidades das pessoas que já reciclam na cidade e região ...
Somente no último domingo, 13 de fevereiro, dois pescadores foram autuados pela Cipama durante operação na região sul do Estado. No município de Peixe, C.J.B.V. realizava pesca em período proibido quando equipe de policiais o abordou ...
A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...
Os interessados devem protocolar seus currículos até o próximo dia 28, na sede da Unitins, em Palmas, junto à coordenação do Nudam. Os candidatos que preencherem o perfil desejado serão comunicados e informados do local, data e horário para entrevista...
Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas ...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra a emissora Globo Comunicação e Participações S/A e a empresa Quatro Elementos Turismo Ltda. pela veiculação de matéria jornalística com imagens da Cachoeira da Fumaça, no interior da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins ...
Para comemorar essa primeira década, a equipe do PEJ juntamente com a comunidade de Mateiros e parceiros realiza na mesma data um culto ecumênico e apresentações artísticas locais. O evento está programado para às 19h, no CAT - Centro de Atendimento ao Turista, em Mateiros ...
A reunião contou ainda a diretora de Pesquisa e Extensão do IFTO/ Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia em Palmas, Sílvia Setúbal; a superintendente do Banco do Brasil em agronegócio e desenvolvimento sustentável, Giljane Dourado; e o representante do Instituto Ekos, Werner Warol ...
O novo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu Rodrigues, que assumiu a pasta no domingo, 02, inicia as primeiras ações de sua gestão. Uma delas será o mutirão técnico para dar andamento nos processos com pendências para regularização florestal da propriedade rural ...
Na soltura foram devolvidos à natureza 1500 filhotes, a ação contou com a participação dos voluntários Marineide, Valdir de Sá, e Raimundo Lopes. Desde o final do mês de maio deste ano a equipe técnica e voluntários atuam no monitoramento das covas dos animais. Esse trabalho consiste na identificação das covas, cuidados com a desova e monitoramento dos ovos e filhotes ...
De acordo com o Gerente da Unidade, Joaquim Mariano de Souza Filho, os infratores estavam com o DOF – Documento de Origem Florestal adulterada. A apreensão resultou no total de 29 mil em multas ...
Aguarda votação no Plenário da Câmara o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) ao PL 1.876/1999, que estabelece nova norma legal para a proteção das florestas e tem apoio de Kátia Abreu...
O Termo de Adesão foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente, como forma de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à utilização racional de recursos naturais nas atividades administrativas...