A modificação do horário de expediente definido pelo Decreto não implica em alteração da remuneração dos servidores públicos municipais, segundo a gestão...
As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...
O evento acontecerá no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins), localizado na quadra 108 sul, em Palmas, a partir das 8 horas...
O chefe do executivo nomeou para o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, Renan Sales de Meira, Vitor Barbosa de Oliveira e Julio Cesar Lima Batista Filho...
Segundo a portaria de instauração, publicada no Diário Eletrônico do MPE, a confirmação dos fatos em apuração violaria o disposto no art. 37, II, da Constituição ...
Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...
As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...
Segundo a Blue, desde o início da implantação do estacionamento rotativo, não houve uma fiscalização efetiva do uso das vagas, por parte da Prefeitura de Palmas...
Cerca de 400 comissionados devem ser exonerados e será retirada a função comissionada de 180 funcionários concursados...
A reversão da Pena de Marcílio para o regime fechado está prevista nos Artigos 39, 51, 118 e 181 da Lei de Execuções Penais...
Na Capital, os Sindicatos integrantes do Musme também realizaram um Ato Público pela Avenida JK, no qual os grevistas protestaram mais uma vez...
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque, rebateu na manhã desta segunda-feira, 31, críticas ...
Apesar de não ser feriado oficial, segundo o sindicato, é tradicional que a data seja decretada como facultativo em todos os órgãos públicos...
Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...
A referida instauração do processo atende o pedido de providências protocolado pela comissão dos candidatos aprovados ..
Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...
O baile terá como principais atrações as bandas Mini Saia, Oh Delícia e Viola & Balada, além dos cantores Natan Rios e Rhandall...
Segundo Moura, o autuado descumpriu o contrato e mesmo assim foi reincidente após ser notificado das irregularidades...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, autora da recomendação, relata que diversas reclamações sobre a situação da Arca chegaram ao conhecimento do MPE ...
A abertura do evento será nesta quinta-feira, 6, no Parque da Vida Ativa na Melhor Idade Francisco Xavier de Oliveira, em Palmas...
A primeira etapa das obras já totaliza 65% de conclusão e deverá receber a capa asfáltica ainda neste mês de outubro...
A ação faz parte do Programa Pró-Moradia, em parceria com o Governo Federal, e contou com um investimento de mais de R$ 117 mil para a aquisição e instalação das luminárias...
O MPE instaurou Inquérito para investigar Alan Barbiero, pela utilização, para fins particulares, de veículos, máquinas, equipamentos e materiais de propriedade da Prefeitura de Palmas ...
A operação será iniciada durante a madrugada. Para isto, o serviço de abastecimento de água será interrompido em trecho que abrange da Quadra 205 Sul à Quadra 711 Sul ...
A vencedora por comissão de licitação foi a empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 2.844.176,09...
A denúncia contra o prefeito Amastha e demais envolvidos, foi realizada na Polícia Federal por, segundo Chrysippo, o Ministério Público Federal (MPF) não adotar quaisquer medidas...
O procedimento foi implantado pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que destacou que a ausência dos itens de segurança coloca em risco a integridade física e a vida das pessoas...
Alan Barbiero era secretário municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano de Palmas e havia sido exonerado, juntamente com outros secretários ...
De acordo com a Prefeitura, a denúncia é infundada e de caráter político...
Em denúncia, é informado que os servidores não investidos vêm usurpando as funções atinentes aos Agentes do Tesouro Municipal, com respaldo de seus chefes imediatos...