Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...
Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita ...
O curso acontece na sede da Câmara de Palmas, das 9h às 18h, voltado para os servidores do legislativo de áreas ...
De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo ...
De acordo com informações em Projetos de Lei, as áreas serão destinadas para construção da sede dos sindicatos na capital...
Sobre o processo de Impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), que tramita na Assembleia Legislativa, o ...
O parlamentar chamou atenção para os dados, destacando que não há nenhum ato do governo no sentido de...
Os representantes do governo garantiram a implantação do programa de desligamento voluntário e de aposentadoria incentivada, sob a ...
O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...
A deputada Vaderez Castelo Branco (PP) foi eleita vice-presidente da comissão e os parlamentares ...
A senadora disse que a FAET foca suas atividades em cadeias produtivas em ascensão, como leite, peixe, fruticultura, ovinos e...
Também conhecida como “apertar da hora”, a “curva da morte” liga a cidade de Palmeirópolis ao município goiano de ...
A ideia de isentar a taxa judiciária de processos que vão discutir verba alimentícia segue lei estadual do Rio Grande do Sul...
A Frente Parlamentar Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada na Câmara dos Deputados...
Ao defender harmonia entre os poderes, Paulo Mourão também se mostrou favorável a uma reforma administrativa...
O vereador relata que a ciclovia, junto ao meio fio virou obstáculo na passagem de pedestres, e com a chuva agravou o problema...
O ex-juiz de direito e advogado Márlon Reis receberá na próxima quinta-feira, 19, manifesto de apoio à sua pré-candidatura...
O TRE- TO já participou do primeiro e segundo simulados de hardware e, nesta etapa serão testadas 200 urnas...
O montante deverá ser corrigido com juros de mora de 1% ao mês, desde o ano do dano, mais e a correção monetária pelo INPC...
Para Lúcio, falta diálogo e comprometimento da gestão em resolver as demandas da cidade...
A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do ...
A Resolução contém o calendário eleitoral para o pleito e fixa as datas para a realização de convenções, propaganda política, registro de ...
A iniciativa visa que os palmenses paguem apenas pelo volume efetivamente consumido...
Em uma sessão no plenário da Casa o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte ...
Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35...
A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na ...
O ex-juiz foi o idealizador da Lei da Ficha Limpa e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)...
O vereador Milton Néris (PP) criticou as ciclovias implantadas no projeto que, segundo o parlamentar, não possuem interligação com outras que ...
A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...
Júnior informou estar coletando informações para encaminhar denúncia no Ministério Público...