O projeto foi à votação ontem e precisaria 308 votos para ser aprovado em 2º turno, contudo, 304 parlamentares se posicionaram a favor e 139, contra
Vicentinho Júnior votou contra a PEC que iria autorizar universidade pública a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação...
O presidente do PSDB/TO destacou que, além de solucionar uma questão social séria, a regularização fundiária terá um impacto positivo sobre as ...
A parceria possibilitará a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Palmas que substituirá a divulgação dos atos administrativos e legislativos por ...
No Senado tramita um projeto de lei complementar, de 2015, que também tem como propósito regulamentar a terceirização do trabalho no Brasil...
Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto ...
A ideia, segundo o parlamentar, é baratear o custo da energia para o setor produtivo e ainda buscar uma solução para a ...
A senadora Kátia Abreu lamentou nesta quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de...
Ataídes fez questão de ressaltar que a corrupção é um “tumor” que mata mais do que qualquer guerra ...
Folha Filho, presidente da Câmara de Palmas, pediu ao Executivo que não autorize o aumento da tarifa de água e esgoto da Capital ...
A Câmara de Palmas/TO realizou na noite desta última terça-feira, 28, sessões extraordinárias não remuneradas para apreciar medidas...
O vereador explicou que a prevenção é a forma mais econômica e eficaz de se combater o problema...
A matéria aprovada altera a forma de preenchimento do cargo de presidente do Conselho...
Eles acusaram o Governo do Estado de cometer crime de responsabilidade, já que o duodécimo é garantido pela Constituição Federal...
Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...
O parlamentar enviou requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, 28, com a finalidade de incentivar a ...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...
Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...
A informação foi divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em “fontes que acompanham as investigações”, visto que parecer é mantido sob sigilo ...
Frederico chama atenção para a pesca predatória na região norte do Estado: "Vem acontecendo de forma absurda"...
No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...
Decisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito ...
O Sistema, que será apreciado pelos parlamentares, pretende combater as drogas em vários eixos de...
O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...
A deputada federal foi designada pelo presidente da Comissão da Educação para ser a relatora do ...
Vereadores também discutiram na sessão, questões relacionadas ao transporte público e escolar, tanto no âmbito do município como no estadual...
A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi nomeada para o cargo de vice-líder do PMDB no Senado da República...
O Estado aguarda autorização da Assembléia Legislativa do Tocantins para contrair um financiamento junto à ...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) se reuniu, nos últimos dias, com a prefeita de Brejinho de Nazaré ...
O uso indiscriminado de rede de pesca de emalhar por pescadores não-licenciados poderá ser proibido...