Vale ressaltar que o voto para os maiores de 18 anos é obrigatório, facultativo para o jovem que completa 16 anos no dia ou na véspera da eleição, para os analfabetos e os maiores de 70 anos...
Sobre as especulações de que o governo estadual através do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos estaria intensificando a aproximação com o senador João Ribeiro e que isso poderia resultar numa aliança para as eleições de outubro a deputada frisou veemente que não está em seus planos apoiar o deputado Marcelo Lelis...
Defendendo o desempenho do PMDB nas eleições municipais deste ano Marcelo conta que está participando ativamente do processo. “O PMDB tem a intenção de fazer um número importante de prefeitos. Nossa intenção é valorizar, dar apoio e apresentar um bom projeto”, disse...
A Ação Civil Pública requer que Olavo Júlio Macedo seja afastado liminarmente, caso volte a ocupar o cargo e que, após decisão definitiva, perca a função pública, seja suspenso seus direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, entre outras penalidades...
Membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM) apoia a proposta do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul – Condesesul ...
A assessoria do vereador já informou à imprensa que ele fará um pronunciamento sobre o assunto amanhã. Damaso insistiu em manter seu nome mas no PR a pré-candidatura cogitada sempre foi a da deputada estadual Luana Ribeiro...
Mesmo se a deputada Luana Ribeiro insistir em seguir com candidatura, Cayres frisou que apoiará Lelis. “Ele reúne as melhores condições, nada que impeça o PR de estar junto o que consolidaria a vitória do grupo da União do Tocantins”, disse...
Além de Eli estão como pré-candidatos no grupo, a vice-prefeita Edna Agnolin (PDT), o deputado estadual Wanderlei Barbosa (PSB), o reitor da UFT, Alan Barbiero e ainda está incluída a deputada estadual Luana Ribeiro do PR. O PT ainda não definiu qual nome vai disputar a preferência do grupo...
Por causa do feriado, a vice-prefeita pretende concluir a série de visitações na próxima segunda-feira, 9. A vice-prefeita está aproveitando a oportunidade para ouvir reivindicações da categoria ...
De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo...
O critério geral do governo, segundo Eduardo é respeitar a aceitação popular. “Queremos respeitar a voz das ruas, o governo não tem intenção de criar candidaturas mas respeitar a decisão das cidades”, explicou...
Para Dorinha, governo e sociedade trabalhando juntos por uma educação de qualidade, pois educação não é gasto, mas sim investimento e reflete na qualidade de vida e economia de um país...
Parte dos recursos para o custeio do Sine - especialmente os relativos à estrutura física e ao pagamento de funcionários - são provenientes de contrapartida da Prefeitura de Palmas...
A proposição estabelece ainda adaptações nos novos modelos de capacetes, para que permita plena visualização do rosto do condutor e do passageiro...
O centro abriga várias vitrines tecnológicas direcionadas para o setor, incluindo áreas plantadas com florestas e árvores frutíferas, lavouras de cereais, além de áreas específicas destinadas à criação de peixes e bovinos...
A iniciativa adotada em outros Estados da Federação se justifica em virtude da importância dos estabelecimentos farmacêuticos e as drogarias para o comércio de cada município brasileiro...
Agora, ela busca apoio junto ao PT do prefeito Raul Filho e de seus partidos aliados. “Assumimos uma posição de independência. Tenho que buscar apoio onde há espaço, e neste momento encontro abertura na oposição”, disse, em entrevista ao jornalista Marcelo Osakabe...
João Ribeiro questionou o prazo de até 30 anos para uma concessão de lavras no Brasil, previsto no Código Mineral brasileiro (Decreto Lei 227, de 27/02/1967). Para o senador, o prazo é muito longo e pode permitir que empresas fiquem “sentadas” em minas sem explorá-las...
De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca de Peixe, Mateus Ribeiro, Alvorão, Gersonei e Josemar ordenaram pagamentos de diárias, sendo que nenhuma delas possuía relatório de viagem, comprovando o real deslocamento do recebedor e a correta aplicação do recurso...
Como relator, o deputado tem um prazo de até 24h para apresentar seu relatório. No entanto, como foi decretado ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira, a previsão é que os projetos sejam apreciados na próxima semana...
João Ribeiro explicou ao prefeito a Portaria 112/2012 do Ministério do Turismo que proíbe o pagamento de shows e festas regionais com recursos federais, mas adiantou que “buscará outras opções de parcerias no Estado para apoiar a realização do evento”...
As contas referentes ao exercício financeiro de 2009 foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas ainda no ano passado com parecer pela rejeição. Contudo, após o parecer do relatoro presidente da Casa solicitou que as contas fossem devolvidas ao TCE para nova análise...
Conforme o Regimento Interno da Assembleia, um pedido de formação de CPI, mesmo com as oito assinaturas necessárias para sua instauração, ainda precisa passar pelo crivo do plenário, ou seja, precisa ser aprovado pela maioria dos deputados...
O dinheiro corresponde à segunda parcela da construção de redes de abastecimento de água nos bairros do município. Segundo o SIAF, os recursos liberados através da ordem bancária 2012OB801938 já se encontram na conta da prefeitura tocantinense...
Outros quatro procedimentos foram instaurados pela Promotoria do Patrimônio Público para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Valuar Barros. De acordo com Alzemiro Freitas, o Prefeito praticou e ainda vem praticando diversos atos que configuram improbidade administrativa...
A Associação Artística e Cultural Pró Arte de Nazaré foi quem solicitou a autorização para o funcionamento da rádio comunitária no município. Para Rio da Conceição ficou contemplada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura...
Segundo o presidente metropolitano do Partido Verde, Flávio Antônio, o objetivo é discutir estratégias e ações do grupo neste processo de preparação para a disputa eleitoral deste ano na capital...
De acordo com Maggi, a comunicação do novo bloco foi feito por ele e pelo líder do PTB no Senado, Gim Argelo (DF), em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça no Palácio do Planalto...
Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica, somente 611 foram oficializadas...
Em Maurilândia, o prefeito Gilderlan Ribeiro (PMDB) solicitou que a deputada apresentasse emenda parlamentar destinando recursos para infraestrutura urbana municipal. A cidade de Maurilândia, que tem pouco mais de dois mil habitantes, não é asfaltada...