De acordo com o diretor de Informações Econômico-Fiscais, João Herculano Junior, o contribuinte que não aderir à NF-e, até esta data, ficará impedido de fornecer para a Administração Pública produtos e serviços sujeitos à cobrança de ICMS ...
Em nome da deputada petista, o chefe de gabinete garantiu o apoio e a valorização de ações que promovam mais qualidade de vida nos municípios tocantinenses...
Desta forma, a Secad informou está em negociação com as Unimeds do Estado, o que irá valorizar as empresas locais e trazer resultados imediatos para usuários e prestadores de serviços...
As obras da travessia urbana, em Gurupi, respondem por um investimento total de 39 milhões de reais...
Durante o dia de campo também será discutido o sistema de parceria entre Biotins Energia e a secretaria, com participação de pequenos agricultores do Estado...
O objetivo é proporcionar formação continuada aos educadores que atuam nas Escolas Rurais do Município de Palmas...
De acordo com informações da CBF, o presidente do Comitê Organizador aproveitou o dia de ontem em Brasília e manteve reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, e com a ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros...
Os serviços oferecidos à comunidade em Cariri serão realizados pelos defensores públicos Kita Maciel e Mônica Prudente Cançado, no auditório da Escola Olinda Vale de Oliveira; e, em Sandolândia, na Câmara Municipal, das 8h às 17h...
A luta travada pela autonomia do Tocantins teve seu início em 1809 ainda no governo de Dom Francisco de Assis Mascarenhas, governador da Província de Goyaz, e foi até julho de 1988, quando o governador Siqueira Campos, então deputado federal, conseguiu aprovar a criação do Estado na Comissão de Sistematização e pelo Plenário da Assembléia Nacional Constituinte ...
A relação desses medicamentos, aprovada na CIB – Comissão Intergestores Bipartite, é pautada no Elenco de Referência da Portaria nº 2.982/GM de 26 de novembro de 2009 e com base na Rename – Relação Nacional de Medicamentos ...
O alerta vale para que haja uma atualização do esquema de vacinação. A pessoa que não tiver o cartão de vacina ou não lembrar se tomou, deve ser imunizada. A vacina contra o sarampo é chamada tríplice viral e também protege contra a rubéola e a caxumba ...
A reconstituição será em conjunto com a equipe de perícia. Hoje os irmãos Janes Miguel Gonçalves Junior, 19 anos, Ricardo José Gonçalves, 20 anos e Rogério Gonçalves, 26 anos que estão detidos na Casa de Prisão Provisória de Gurupi, sul do Estado foram novamente interrogados...
Através da parceria com o Senai, os agentes que atuam na fiscalização da Vigilância Sanitária serão capacitados com a metodologia do Programa Alimento Seguro. Após a mobilização dos agentes, a oferta do curso será direcionada para os mais de 800 estabelecimentos do segmento de alimentação no município ...
Em 18 de março de 1809, Dom João VI assinou o Alvará de instalação da Comarca do Norte em Paranã. Esse ato representa o marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins. Este foi o primeiro desmembramento feito em Goiás. A Comarca do Norte foi transferida anos depois para Natividade ...
Em audiência realizada na Polícia Federal, a servidora confirmou que realmente esteve afastada em 2008 e que, embora não estivesse trabalhando, (mas apenas exercendo a função de secretária na Associação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP), continuou a receber remuneração ...
De acordo com Promotor de Justiça Adriano Neves agindo assim, a Prefeitura de Palmas fere mortalmente o princípio constitucional da eficiência, pois não atende aos critérios de qualidade nos serviços e racionalidade de gastos, além de infligir os moradores da cidade, causando sofrimento extremo e considerável perda econômica...
José Bonifácio fez questão de enfatizar que o governador Siqueira Campos (PSDB) sempre teve a preocupação de garantir um serviço de saúde de qualidade para os funcionários...
O prefeito Alexandre Abdalla esteve na inauguração e falou da importância da qualificação da mão de obra para o crescimento do município ...
Josi lembra que o terremoto de 8,9 graus na escala Richter, que vai até 9, causou o desastre “que já é considerado o maior e mais caro da história”. Para a deputada, nada mais humano que manifestar solidariedade ao povo diante das dificuldades por que passam depois das tragédias que atingiram o país...
Outro prazo aberto pelo TCE normatiza o envio da 1ª remessa do SICAP de 2011 por parte dos jurisdicionados municipais. Os gestores públicos devem encaminhar até dia 30 de março os dados contábeis referentes ao primeiro bimestre deste ano...
Amilton salientou que está sendo deixado de lado e sem prestígio na administração. O vice-prefeito disse também que Valuar não tem pulso firme e que apenas um grupo governa a cidade. “Eu sou prefeito e mando sim. E é que determino para os secretários agir e fazer as coisas como todo prefeito faz”, disse...
Presidente da Comissão Provisória do PMDB no Estado do Tocantins, Coimbra recebeu no final da tarde da última terça-feira, 16, a ata com o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que referendou a sua indicação e de mais seis membros para comandar interinamente o partido no Estado ...
O Promotor ressalta ainda que o empreendimento vem ocasionando sérias consequências ambientais, a exemplo da degradação da vegetação nativa, poluição e erosão e que, por se tratar de área de preservação ambiental, os interesses da coletividade devem estar acima dos interesses do proprietário...
Para Silvino, “a troca de experiências do CILago vai fortalecer suas reivindicações, contribuindo para a formação do consórcio intermunicipal, que hoje sofre com outros impactos além daqueles previstos nos PBA´s”...
O prefeito mantinha uma pista de pouso e uma cascalheira aparentemente abandonada e não recuperada sem a devida licença do órgão gestor da unidade de conservação. Segundo a ação, o prefeito sobrepôs seus interesses às necessidades de proteção ambiental ao utilizar a área no entorno da EESGT sem o licenciamento ...
Durante a reunião, o deputado Agnolin apresentou um diagnóstico sobre a evolução da geração de empregos formais e falou sobre o apoio do Governo Federal também na qualificação profissional no Tocantins, principalmente na gestão de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho e Emprego...
A força-tarefa inicia seus trabalhos a partir das 7h30 pela quadra 404 Norte. As equipes se concentrarão na praça da quadra, em frente à Unidade de Saúde da Família. Em seguida será realizado o trabalho na quadra 406 Norte. No período da tarde os trabalhos se concentram nas quadras 408 Norte e 508 Norte ...
Em sua explanação, Ruiter Pádua ratificou o que havia dito durante recente tratativa com empresários do setor. “Nós não temos condições de custear as festas em seu todo...
Amilton salientou ainda que não recebe o tratamento à altura do que merece pelo cargo. “Houve uma articulação por parte de pessoas de confiança do prefeito no sentido de me isolar do processo para que eu não participasse das decisões do governo”, afirmou ao Portal...
Segundo informações do secretário de Educação, Zenóbio Júnior, a estimativa de recursos para a construção das três unidades de ETI’s é de R$ 21 milhões. As comunidades contempladas são o Setor Lago Sul, o Bertaville e a Quadra 1306 Sul ...