Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (203 matérias)

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  Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

  Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

  O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

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  Saúde 20/06/2015 08h00 Redação

  Audiência administrativa debate principais causas da ineficiência na gestão hospitalar no Tocantins; Sesau tem 60 dias para apresentar relatório

  Entre os pontos discutidos estão o quantitativo insuficiente de pessoal, escala de profissionais de saúde incompatível, falta de controle de ponto digital de todos os funcionários e médicos...

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  Saúde 07/04/2015 17h57 Redação

  Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP

  Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...

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  Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

  Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais

  Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...

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  Palmas 04/03/2015 12h22 Nayara Rodrigues

  Secretário apresenta relatório da Saúde, Pádua faz cobranças e Amastha diz que não havia administração pública no governo passado

  O secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Palmas, Luiz Carlos Alves Teixeira e o prefeito da Capital, Carlos Amastha (PP), compareceram em audiência pública da Câmara ...

• Estado 18/12/2014 12h38 Redação

  Decisão do TJ-TO confirma legitimidade da DPE para Ações Coletivas

  O caso analisado trata-se de ACP que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acesso ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...

• Cursos & Concursos 10/10/2014 08h30 Maria José Cotrim

  Candidatos do concurso da Polícia Civil reivindicam retificação no edital e preparam manifestação e ação contra o Estado

  As provas objetivas do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Tocantins aconteceram em maio deste ano...

• Saúde 03/10/2014 23h59 Redação

  UTIs e prestadores de serviço continuam atendendo normalmente pelo Plansaúde; Defensoria cometeu "terrível engano", segundo o Governo do Estado

  O Governo do Estado informou na noite nesta sexta-feira, 3, que a informação divulgada pela Defensoria Pública do Tocantins segundo a qual as UTIs não estariam atendendo pelo Plansaúde trata-se de um "terrível engano" ...

• Estado 03/10/2014 23h46 Redação

  DPE aciona Estado do Tocantins para regularizar atendimento dos usuários do Plansaúde

  Após a decisão judicial, o Estado chegou a regularizar os pagamentos com os prestadores de serviços e o atendimento foi regularizado...

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  Palmas 23/09/2014 09h27 Redação

  DPE e MPF cobram providências do Município de Palmas referentes à ocupação na 1304 e 1306 Sul

  Após as deliberações, foi estipulado que o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria de Habitação, proceda a aferição dos cadastros ...

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  Saúde 10/07/2014 15h43 Redação

  Grávida terá direito a atendimentos mesmo após ser excluída do plano de saúde

  A assistida não tinha a frente somente os preparativos para a chegada dos filhos. Apresentou cardiopatia valvular (doença em decorrência de mau funcionamento nas válvulas do coração) ...

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  Campo 12/05/2014 11h28 Redação

  Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais são discutidas em palestra

  Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...

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  Estado 28/03/2014 08h53 Maria José Cotrim

  Juiz dá 90 dias para que Estado cumpra TAC com Defensoria e realize novo concurso para a Saúde

  Outro compromisso que não foi cumprido por parte do Estado foi a publicação do cronograma de um novo concurso da Saúde até o dia 31 de março do ano passado...

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  Palmas 28/02/2014 09h30 Nayara Rodrigues

  Defensor público afirma que prefeitura tem que gastar menos com eventos e investir mais na educação; Amastha pondera

  O defensor público e coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), Arthur Luiz Pádua Marques, afirmou ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, 27, que falta prioridade no governo...

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  Saúde 23/01/2014 10h58 Redação

  Sesau admite que há falta de medicamentos em hospitais e se compromete a adotar medidas

  Segundo a secretária de Saúde, aproximadamente 85% dos recursos do estado direcionados à saúde são gastos com folha de pagamento em razão do Plano de Carreira, Cargos e Salários...

• Estado 10/12/2013 12h15 Redação

  Defensoria quer impedir criação de cargos no governo através de Medidas provisórias

  A representação aborda que no dia 25 de fevereiro deste ano o Governo do Estado promoveu a criação de inúmeros cargos de provimento em comissão, dentre eles, o denominado de Assessor Técnico Especial...

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  Estado 19/11/2013 14h40 Redação

  Moradores do Povoado Prata em São Félix sofrem com problemas de infraestrutura

  A energia elétrica já chegou ao povoado, mas nem o poste na porta de casa é garantia do serviço disponível ao morador...

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  Cursos & Concursos 12/11/2013 16h47 Redação

  Defensoria se habilita em ACP e solicita imediata nomeação dos aprovados do Concurso do Estado

  Após solicitação da Comissão dos Aprovados no Concurso do Quadro Geral, a Defensoria Pública pediu habilitação para atuar como Assistente litisconsorcial no processo ...

• Educação 11/11/2013 11h04 Redação

  Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT

  A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

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  Cursos & Concursos 06/11/2013 08h04 Redação

  Concurso para Defensor Público Substituto é homologado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins homologou o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público Substituto do Estado ...

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  Educação 09/10/2013 15h15 Redação

  Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria

  A Secretária de Educação do município, Berenice Barbosa, reconheceu o déficit, ao afirmar que seriam necessários 49 CMEIs para atender toda a demanda, sendo que existem atualmente 23 unidades em funcionamento...

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  Opinião 07/10/2013 15h15 Alessandra Bacelar

  Garantindo dignidade à pessoa humana onde ela estiver

  Aos 88 anos de vida, dona Laudelina José dos Anjos não se rende a idade, quer compartilhar com o seu povo a busca pelos direitos e saborear cada conquista da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias, região Sudeste do Tocantins...

• Saúde 24/09/2013 15h24 Redação

  Sesau deve disponibilizar lista de pacientes para procedimentos eletivos em sítio na internet e hospitais públicos

  O objetivo da recomendação é compelir a Secretaria de Estado da Saúde, por meio de atuação extrajudicial, a regular todos os procedimentos hospitalares eletivos e a dar publicidade das listas dos pacientes que necessitam dessa assistência ...

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  Estado 19/09/2013 12h32 Redação

  Defensoria faz recomendações à Prefeitura de Mateiros sobre situações desumanas e degradantes na zona rural

  Os Defensores Públicos deixaram claro que a atuação da Defensoria Pública não é de apuração ou investigação de irregularidades...

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  Estado 12/09/2013 15h49 Redação

  Defensoria Pública constata violações de direitos de quilombolas em Mateiros

  Na Fazenda Galheiros mora Edilene Carlos Ribeiro, 34 anos e cinco filhos. Lá a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso encontrou uma família desolada...

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  Estado 09/09/2013 10h45 Redação

  Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

  O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...

• Estado 30/08/2013 18h19 Redação

  Mesmo com novas aquisições, HGP continua sem medicamentos necessários

  Diante dessa situação, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e os membros dos demais órgãos citados, se reunirão na próxima segunda, 2...

• Estado 20/08/2013 16h14 Maria José Cotrim

  Defensoria fala em irregularidades sobre nomeação de servidores e vai reforçar reclamação constitucional no STF

  Pádua citou que a Defensoria já fez uma reclamação constitucional por descumprimento da decisão do STF que determinou a substituição de contratados por concursados e falou de outras ações do órgão com relação à demanda...

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  Campo 26/04/2013 17h41 Redação

  Durante audiência pública quilombolas da região Sudeste apontam problemas que afetam comunidades

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária a injustiça social do campo precisa ser extinta...

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  Estado 11/04/2013 13h59 Redação

  Comunidade Quilombola Baviera recebe ações da Defensoria Pública

  Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...