Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (202 matérias)

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  Estado 14/02/2017 10h13 Redação

  MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais

  Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

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  Educação 01/12/2016 15h08 Redação

  Em razão da greve de professores, estudantes não recebem certificado e Defensoria aciona a Justiça

  A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...

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  Saúde 29/11/2016 09h09 Redação

  Após a realização de operação nos hospitais públicos de Palmas, órgãos entram com medida judicial contra a Sesau por irregularidades

  A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...

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  Polí­tica 24/11/2016 16h49 Redação

  Paulo Mourão promove debate sobre irregularidades do Plansaúde; defensor público informa sobrepreço superior a 600%

  De acordo com o defensor público Arthur de Pádua, uma cola biológica que no mercado é vendida por R$ 3.800,00, do Plansaúde é cobrado R$ 11.280,00...

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  Saúde 18/11/2016 09h58 Redação

  Falta alimentação para pacientes internados na UTI do Hospital Geral de Palmas; constata Núcleo Especializado de Defesa da Saúde

  De acordo com o Defensor Público, trata-se de uma omissão estatal no tratamento dos pacientes, causando grave risco à vida, tendo em vista que o quadro clínico destes pacientes...

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  Saúde 08/11/2016 14h20 Redação

  MPE e DPE querem que o Tocantins passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos

  Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...

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  Palmas 27/10/2016 14h26 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que construir novos CMEI’s e atender a demanda crescente; prefeito poderá ser multado em até R$ 1 milhão

  Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...

• Estado 13/10/2016 11h08 Redação

  Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

  Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

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  Estado 10/10/2016 17h13 Redação

  Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

  Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

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  Saúde 23/09/2016 14h00 Redação

  De acordo com a DPE, falta material para a realização de exames e procedimentos na hemodinâmica do HGP

  Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...

• Saúde 19/09/2016 15h35 Redação

  Faltam médicos e equipamentos no Hospital de Referência de Araguaçu, segundo a Defensoria

  A Defensoria Pública propôs Ação Civil Pública Condenatória (ACP), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer em face do Estado...

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  Polí­cia 31/08/2016 10h46 Redação

  Defensoria acompanha caso da colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está acompanhando o caso da colombiana Vitória Palma, que desapareceu na semana passada de dentro do HGP...

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  Saúde 26/08/2016 17h03 Redação

  Liminar determina restabelecimento de alimentação nos hospitais do Estado sob pena de multa limitada a R$ 3 milhões

  O magistrado também determina ao Estado do Tocantins e à Empresa Litucera que mantenham o corpo técnico que trabalha na produção das refeições nas unidades hospitalares...

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  Saúde 24/08/2016 18h03 Redação

  Sobre falta de comida no HGP, defensor diz que empresa não pode se utilizar da vida humana como barganha

  O Nusa expediu recomendação à Litucera para que retome as atividades ou deixe o contrato com o Governo do Estado no prazo de 90 dias...

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  Saúde 01/07/2016 12h29 Redação

  Defensoria Pública e Ministério Público cobram regularização de medicamentos e exames no HGP

  Em visita, foi constatado o imenso desabastecimento de insumos e medicamentos, inclusive aqueles de baixo custo, para os pacientes...

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  Estado 30/06/2016 10h46 Redação

  Ação conjunta da DPE e MPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

  O objetivo da ação coletiva é obrigaro Tocantins a assegurar assistência efetiva e integral à saúde dos pacientes do SUS, portadores de hipopituitarismo...

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  Palmas 13/06/2016 00h12 Redação

  Defensoria Pública acompanha luta por regularização de terras de cerca de 300 famílias que vivem em impasse com o Estado, na região sul de Palmas

  Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...

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  Estado 29/04/2016 20h40 Redação

  Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

  Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

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  Palmas 27/04/2016 09h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda revogação de decreto que limita nomeações dos aprovados em concursos em Palmas

  Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...

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  Estado 22/03/2016 16h45 Redação

  Defensoria pede bloqueio de R$ 29 milhões dos cofres públicos do Estado afim de manter o Plansaúde em funcionamento

  Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...

• Estado 22/03/2016 15h30 Redação

  Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

  Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

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  Estado 09/03/2016 18h00 Redação

  Nusa orienta que paralisação de prestadores de serviço do Plansaúde e falta de pagamento pelo Estado é ilegal

  Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, a paralisação é ilegal...

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  Estado 04/03/2016 10h00 Redação

  Audiência sobre os preços dos combustíveis termina sem encaminhamentos; defensor informa documentos que apontam "possível paralelismo" de preços

  O defensor público Arthur Marques informou que a Defensoria tem recolhido documentos que apontam para um “possível paralelismo” de preços

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  Polí­tica 18/02/2016 23h33 Redação

  Tribunal de Contas analisará contratação de serviços oftalmológicos no Tocantins

  Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...

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  Estado 18/02/2016 08h51 Redação

  Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

  Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

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  Saúde 15/02/2016 20h38 Redação

  Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

  Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...

• Estado 12/02/2016 09h14 Redação

  DPE-TO requisita informações a respeito da suspensão do atendimento aos usuários do Plansaúde

  Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...

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  Palmas 15/10/2015 16h33 Redação

  Palmas deve traçar o perfil populacional dos moradores de rua, recomenda a Defensoria

  O pedido se baseia no crescimento dos últimos anos da população de rua, na capital são pelo menos 19 pontos de aglomeração...

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  Saúde 19/08/2015 07h29 Redação

  Secretário de Saúde alega índices da LRF e descarta novo concurso público; folha da pasta tem 73,9% de pessoal efetivo

  De acordo com o apresentado na audiência, são 3.331 comissionados e cerca de 2.700 contratados...

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  Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

  Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

  O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...