Saúde 03/03/2017 12h01 Redação

Relatório da Defensoria Pública aponta graves problemas no pronto-socorro, oncologia e hemodinâmica do HGP

No setor de Oncologia, segundo a Defensoria Pública, faltam vários medicamentos, o que prejudicam o tratamento dos pacientes ...

Estado 14/02/2017 10h13 Redação

MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais

Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

Educação 01/12/2016 15h08 Redação

Em razão da greve de professores, estudantes não recebem certificado e Defensoria aciona a Justiça

A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...

Saúde 29/11/2016 09h09 Redação

Após a realização de operação nos hospitais públicos de Palmas, órgãos entram com medida judicial contra a Sesau por irregularidades

A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...

Política 24/11/2016 16h49 Redação

Paulo Mourão promove debate sobre irregularidades do Plansaúde; defensor público informa sobrepreço superior a 600%

De acordo com o defensor público Arthur de Pádua, uma cola biológica que no mercado é vendida por R$ 3.800,00, do Plansaúde é cobrado R$ 11.280,00...

Saúde 18/11/2016 09h58 Redação

Falta alimentação para pacientes internados na UTI do Hospital Geral de Palmas; constata Núcleo Especializado de Defesa da Saúde

De acordo com o Defensor Público, trata-se de uma omissão estatal no tratamento dos pacientes, causando grave risco à vida, tendo em vista que o quadro clínico destes pacientes...

Saúde 08/11/2016 14h20 Redação

MPE e DPE querem que o Tocantins passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos

Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...

Palmas 27/10/2016 14h26 Redação

Prefeitura de Palmas terá que construir novos CMEI’s e atender a demanda crescente; prefeito poderá ser multado em até R$ 1 milhão

Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...

Estado 13/10/2016 11h08 Redação

Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

Estado 10/10/2016 17h13 Redação

Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

Saúde 23/09/2016 14h00 Redação

De acordo com a DPE, falta material para a realização de exames e procedimentos na hemodinâmica do HGP

Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...

Saúde 19/09/2016 15h35 Redação

Faltam médicos e equipamentos no Hospital de Referência de Araguaçu, segundo a Defensoria

A Defensoria Pública propôs Ação Civil Pública Condenatória (ACP), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer em face do Estado...

Polícia 31/08/2016 10h46 Redação

Defensoria acompanha caso da colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está acompanhando o caso da colombiana Vitória Palma, que desapareceu na semana passada de dentro do HGP...

Saúde 26/08/2016 17h03 Redação

Liminar determina restabelecimento de alimentação nos hospitais do Estado sob pena de multa limitada a R$ 3 milhões

O magistrado também determina ao Estado do Tocantins e à Empresa Litucera que mantenham o corpo técnico que trabalha na produção das refeições nas unidades hospitalares...

Saúde 24/08/2016 18h03 Redação

Sobre falta de comida no HGP, defensor diz que empresa não pode se utilizar da vida humana como barganha

O Nusa expediu recomendação à Litucera para que retome as atividades ou deixe o contrato com o Governo do Estado no prazo de 90 dias...

Saúde 01/07/2016 12h29 Redação

Defensoria Pública e Ministério Público cobram regularização de medicamentos e exames no HGP

Em visita, foi constatado o imenso desabastecimento de insumos e medicamentos, inclusive aqueles de baixo custo, para os pacientes...

Estado 30/06/2016 10h46 Redação

Ação conjunta da DPE e MPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

O objetivo da ação coletiva é obrigaro Tocantins a assegurar assistência efetiva e integral à saúde dos pacientes do SUS, portadores de hipopituitarismo...

Palmas 13/06/2016 00h12 Redação

Defensoria Pública acompanha luta por regularização de terras de cerca de 300 famílias que vivem em impasse com o Estado, na região sul de Palmas

Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...

Estado 29/04/2016 20h40 Redação

Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

Palmas 27/04/2016 09h03 Redação

Defensoria Pública recomenda revogação de decreto que limita nomeações dos aprovados em concursos em Palmas

Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...

Estado 22/03/2016 16h45 Redação

Defensoria pede bloqueio de R$ 29 milhões dos cofres públicos do Estado afim de manter o Plansaúde em funcionamento

Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...

Estado 22/03/2016 15h30 Redação

Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

Estado 09/03/2016 18h00 Redação

Nusa orienta que paralisação de prestadores de serviço do Plansaúde e falta de pagamento pelo Estado é ilegal

Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, a paralisação é ilegal...

Estado 04/03/2016 10h00 Redação

Audiência sobre os preços dos combustíveis termina sem encaminhamentos; defensor informa documentos que apontam "possível paralelismo" de preços

O defensor público Arthur Marques informou que a Defensoria tem recolhido documentos que apontam para um “possível paralelismo” de preços

Política 18/02/2016 23h33 Redação

Tribunal de Contas analisará contratação de serviços oftalmológicos no Tocantins

Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...

Estado 18/02/2016 08h51 Redação

Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

Saúde 15/02/2016 20h38 Redação

Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...

Estado 12/02/2016 09h14 Redação

DPE-TO requisita informações a respeito da suspensão do atendimento aos usuários do Plansaúde

Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...