Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (202 matérias)

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  Polí­tica 03/04/2013 17h12 Redação

  Lelis reúne-se com moradores da 606 Sul e garante apoio na busca pela regularização fundiária do setor

  O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) esteve reunido com moradores da quadra 606 Sul para tratar do problema de regularização fundiária das residências da quadra ...

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  Estado 02/04/2013 08h02 Redação

  Governo fará pagamentos do Plansaúde diretamente a prestadores de serviços

  A medida consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde desta última segunda-feira, 1º de abril ...

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  Palmas 23/02/2013 08h34 Redação

  Reunião na Defensoria Pública inicia tratativas para regularização fundiária em Palmas

  Teve início nesta última sexta-feira, 22, as tratativas para a regulamentação das áreas para construção de moradias populares em Palmas ...

• Estado 07/02/2013 18h29 Redação

  Comissão fará levantamento sobre problemas e questões fundiárias em Campos Lindos

  A Defensoria Pública do Tocantins se prontificou a intermediar a agrimensura das terras, já que os posseiros não têm recursos para tanto...

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  Estado 31/01/2013 20h12 Redação

  Movimentos Sociais do Tocantins apoiam derrubada do veto ao PLP 114 que altera a LRF

  Representantes de movimentos sociais declararam apoio à Defensoria Pública para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº114 ...

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  Estado 29/01/2013 09h08 Redação

  Defensoria e Sesau finalizam TAC sobre convocação de cadastro de reserva e concurso da saúde

  O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...

• Cursos & Concursos 11/01/2013 21h11 Redação

  Sintras reúne-se com Sesau e defensoria Pública para discutir posse dos concursados do cadastro de reserva

  Na reunião ficou acertado que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) fará um levantamento para identificar as vagas provenientes ...

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  Saúde 01/11/2012 19h12 Redação

  Governo firma acordo para garantia de cirurgias neurológicas no Estado

  Para a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, o acordo trará agilidade ao processo de contratação de serviços especializados para os procedimentos cirúrgicos ...

• Palmas 30/10/2012 10h57 Redação

  Defensoria pede providências sobre água imprópria para o consumo humano no Setor Lago Norte

  Na reunião, foram apresentados pelo NAC laudos periciais que condenam a água que vem sendo utilizada pelos moradores nominando-a como imprópria para o consumo humano, e que está deixando muitas pessoas doentes por causa de contaminação...

• Estado 29/10/2012 19h16 Redação

  Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO

  Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...

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  Polí­cia 23/10/2012 15h06 Redação

  Polícia Comunitária apoia ações do Centro de Direitos Humanos de Palmas

  As primeiras oficinas estão previstas para os dias 03/11 e 17/11, nas regiões sul e norte de Palmas, respectivamente, pelas quais será discutido o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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  Estado 02/07/2012 17h41 Redação

  Defensoria Pública aponta violação a direitos humanos fundamentais de comunidade quilombola

  Dentre as principais necessidades constatadas na comunidade quilombola, que vive em local de difícil acesso e encontra-se em situação de isolamento, estão a falta de atendimento médico e odontológico ...

• Estado 14/05/2012 12h50 Redação

  Defensoria Pública presta atendimento coletivo no Setor Lago Norte

  Na visita ao local, observou-se que as principais reivindicações colocadas pelos assistidos são a regularização fundiária e a necessidade de instalação de água encanada (há problemas graves de saúde em razão da água) ...

• Estado 10/05/2012 17h15 Redação

  Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...

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  Estado 02/05/2012 10h01 Redação

  Seminário debate direito à moradia e cadastra famílias; Comissão vai levantar demandas habitacionais

  Durante palestra, o defensor Artur Luiz Pádua Marques falou sobre o direito constitucional de todos a uma moradia digna. Marques ainda alertou sobre o cuidado que a população deve ter com a interferência e oferta de ajuda de cunho eleitoreiro...

• Estado 12/04/2012 18h19 Redação

  Famílias que residiam às margens da TO-010 começam a se instalar no Setor Santo Amaro

  Desde cedo, os próprios moradores iniciaram o desmonte dos barracos na margem da rodovia, para a realização da mudança. O transporte dos pertences foi feito por caminhões cedidos pelo Governo do Estado. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar...

• Estado 11/01/2012 15h06 Redação

  Defensoria solicita informações sobre nomeação dos classificados no cadastro de reserva da Educação

  Além de requisitar tais documentos, foi sugerida e recomendada a nomeação do cadastro de reserva em número que baste para preencher as vagas existentes e ainda para substituir os contratos temporários que só justificariam caso não houvesse concurso homologado ...

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  Estado 09/01/2012 07h36 Redação

  Defensor público garante internação compulsória a usuário de drogas

  Caso o Estado não cumpra com a determinação, a juíza determinou ainda o bloqueio e o sequestro de valores da conta corrente do Estado necessários para custear o tratamento ...

• Saúde 13/12/2011 10h53 Redação

  MPE e Defensoria acionam Justiça para garantir leitos de UTI em hospitais da rede pública

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde ...

• Saúde 10/12/2011 09h06 Redação

  Após recomendação, Defensoria Pública e MPE visitam HGP

  A Pró-Saúde, entidade responsável pelo gerenciamento de 17 hospitais aqui do Tocantins, afirmou que dentro de um mês 50 novos leitos de UTI estarão disponíveis no Estado. Apesar da medida, a Promotora afirma que os novos leitos não são suficientes...

• Estado 09/12/2011 09h12 Redação

  Defensoria Pública solicita a secretário explicações sobre remuneração abaixo do salário mínimo no Estado

  A ação visa promover a defesa da coletividade tutelando os interesses dos Servidores Estaduais com remuneração no mínimo salarial, conforme Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e Medida Provisória nº 12, de 17 de março de 2011. O prazo estipulado para receber as informações solicitadas é de 15 dias...

• Estado 16/11/2011 08h19 Redação

  MPE e Defensoria expedem recomendação ao Estado para oferta de serviços assistenciais

  De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...

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  Estado 21/09/2011 18h19 Redação

  MPE e Defensoria finalizam documento com propostas para políticas para tratamento de viciados em drogas

  A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques deram início ao envio das propostas aprovadas por unanimidade na Audiência Pública que discutiu ações para reabilitação de usuários de drogas no Tocantins ...

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  Geral 18/08/2011 20h43 Redação

  Durante palestra sobre Ação Civil Pública, Ercílio dá posse a Pádua Marques em Comissão Especial

  O coordenador do Núcleo de Ações Civis Públicos da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques, abordou em sua palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, 18, a importância da tutela dos direitos coletivos ...

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  Estado 15/08/2011 17h39 Redação

  Defensoria Pública recomenda nomeação dos aprovados nos certames de Saúde e Educação do Estado

  Cópia da Recomendação foi encaminhada aos Secretários de Estado da Educação e da Saúde e ao Procurador Geral de Justiça para providências que julgarem necessárias ...

• Estado 05/08/2011 08h07 Redação

  Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

  Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

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  Polí­tica 21/07/2011 10h25 Redação

  Defensoria Pública pede novamente à Justiça o afastamento da Prefeita de Porto Nacional

  Na Ação com “Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais”, o juiz deferiu a liminar dando 90 dias ao município para o início das obras que garantam os direitos das famílias...

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  Estado 22/06/2011 08h28 Redação

  Defensoria Pública não vê ilegalidade na terceirização da saúde pública no Tocantins

  O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques afirmou não vê oposição legal para a terceirização, sendo que o verdadeiro problema seria a má gestão e a saúde no Estado precisa de uma transformação...

• Estado 20/06/2011 10h04 Redação

  Defensoria Pública constata agressões a menores e violação aos direitos humanos em alguns Centros de Internação de Menores

  No Centro de Internação Provisória de Gurupi – CEIP, constatou-se ser uma Unidade de internação que sobrepõe os padrões nacionais; onde o gabinete do Defensor Público da Infância e juventude encontra-se localizado nas dependências do local...

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  Palmas 07/06/2011 11h31 Redação

  Prefeitura de Palmas tem 10 dias para prestar informações sobre coleta de lixo

  O direito ao saneamento básico e à prestação de serviços públicos estão regulamentados pela Lei 11445, que diz ainda que é dever da municipalidade manter os serviços de natureza local, a teor da Constituição Republicana e da Lei 10.257nt (Estatuto da Cidade)...