Tag: Assembleia Legislativa (6282 matérias)

• Estado 06/03/2015 10h58 Redação

  Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

  Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

• Polí­tica 05/03/2015 15h27 Redação

  Definidos horários das reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa

  CCJ, Finanças e Educação terão reuniões às quartas-feiras, e às terças serão as reuniões da Saúde, Desenvolvimento Rural, Defesa dos Direitos da Mulher...

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  Estado 05/03/2015 15h14 Redação

  Governador Marcelo Miranda discute orçamento com o presidente da Assembleia

  Durante o encontro, foi discutida a alteração na LOA, no que diz respeito ao repasse mensal do Executivo a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas...

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  Polí­tica 05/03/2015 15h09 Redação

  Deputada Amália Santana defende ampliação das políticas para mulheres vítimas de violência

  Atualmente o estado ocupa a 11° posição no ranking da violência, com cinco homicídios femininos para cada 100 mil habitantes...

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  Polí­tica 05/03/2015 07h47 Redação

  Por 13 a 10 decreto legislativo é derrubado e Mourão dispara: “representa a legalidade, não é vitória”

  Durante a sessão, Paulo Mourão rebateu informações da oposição de que o Estado estaria enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando os benefícios foram concedidos...

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  Polí­tica 04/03/2015 12h35 Redação

  Assembleia vai instalar primeira CPI da legislatura; Deputado critica "empurração de barriga" em negociação e diz que CV é firula

  A chamada CPI do Saneatins deverá ser aberta a pedido do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e reforçada por outros nove parlamentares...

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  Polí­tica 04/03/2015 08h40 Redação

  CCJ rejeita decreto legislativo que susta medida do governador e rejeita emenda que visa incluir promoções de PM’s

  A matéria divide os deputados e o líder do governo, Paulo Mourão (PT) já avisou que a bancada do governo irá votar contra...

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  Polí­tica 03/03/2015 14h00 Redação

  Mourão desafia oposição e adianta que bancada votará contra decreto legislativo; orçamento deve ser alterado

  Segundo ele, a única saída é alongar o pagamento dos policiais para quando houver dinheiro para pagar...

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  Polí­tica 03/03/2015 10h36 Redação

  Parlamentares pressionam para que governo faça acordo com policiais; deputado não acredita que facção criminosa esteja chefiando queima de ônibus

  O líder do governo, deputado estadual Paulo Mourão (PT) afirmou que o Estado vive as ameaças do bandidismo...

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  Polí­tica 03/03/2015 10h07 Maria José Cotrim

  Preocupação com atentados chega á Assembleia; Valderez defende resposta dura a ataques e Elenil diz que dúvidas pairam sobre todos

  O deputado, também da cidade, Elenil da Penha citou o incêndio de quatro ônibus na cidade na noite de ontem...

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  Polí­tica 27/02/2015 16h23 Redação

  Mais quatro deputados devem aderir à base do governo estadual e dar maioria ao Palácio na Assembleia

  Dentre os deputados já estariam ainda certos para ajudar a atual gestão: Ricardo Ayres (PSB), Jorge Frederico (SD) e ainda Olintho Neto do PSDB que tem sido sondado...

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  Polí­tica 27/02/2015 14h13 Redação

  Relator do orçamento analisa peça e risco de frustração de receitas; prazo de análise é de 15 dias

  O orçamento estadual foi protocolado na Casa esta semana e prevê mais de R$ 9,7 bi para este ano...

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  Polí­tica 26/02/2015 10h44 Redação

  Deputada Amália Santana requer celebração de convênio entre governo e APAE

  Foram solicitadas medidas que garantam o acesso de alunos com deficiência intelectual e múltipla atendidos atualmente pela instituição...

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  Polí­tica 26/02/2015 08h39 Redação

  Assembleia publica Decreto que visa derrubar medidas do Executivo e alega exagero e ilegalidade; Procuradoria do governo faz análise

  O procurador Geral do Estado disse que o órgão está estudando o decreto para analisar quais medidas vão tomar...

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  Polí­tica 25/02/2015 17h20 Redação

  Damaso solicita aos presidentes das comissões convocação de membros efetivos e suplentes para posse

  Foram definidos os nomes dos presidentes e vice-presidentes e demais membros titulares e suplentes das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 25/02/2015 10h57 Redação

  Decreto da Assembleia divide deputados; Petista afirma que presidente quer fazer celeuma com servidores e líder chama de aberração

  Conforme Mourão o que cabe à Assembleia é a discussão sobre a constitucionalidade das leis aprovadas. “Isso é coisa de gente que está mais preocupada com fazer oposição do que com o Estado”, frisou...

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  Polí­tica 25/02/2015 10h18 Redação

  Mesa diretora da Assembleia quer sustar decretos do governo sobre concessão de benefícios; Governistas votam contra urgência

  A mesa diretora da Assembleia apresentou um Decreto legislativo que susta os efeitos dos decretos do governo estadual de 10 de janeiro de 2015 que tratam da concessão dos benefícios aprovados pela Casa de Leis ano passado a algumas categorias...

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  Polí­tica 23/02/2015 09h45 Maria José Cotrim

  Assembleia nomeia cargos comissionados e dezenas de coordenadores; conselheiro da OAB assume Procuradoria Geral

  Foram nomeados ainda o coordenador de Protocolo e Arquivo, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, Diretor Jurídico, Coordenador de Publicações oficiais...

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  Estado 20/02/2015 09h28 Redação

  Líder do governo discute com representantes suspensão de benefícios e defende: “ governador está buscando soluções equilibradas”

  O objetivo segundo Mourão foi ouvir as demandas dos representantes de classes em relação à suspensão do pacote de benefícios concedidos na gestão anterior...

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  Polí­tica 19/02/2015 22h54 Redação

  Parlamentares do solidariedade indicam Vilmar como líder da bancada na Casa

  Amélio Cayres, Wanderlei Barbosa, Vilmar de Oliveira e Jorge Frederico, todos do Solidariedade, assinaram ofício e comunicaram em sessão plenária na Casa de Leis, que o deputado Vilmar é novo o líder ...

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  Polí­tica 19/02/2015 10h18 Equipe Conexão Tocantins

  Sessão não acontece por falta de quórum e orçamento vai para AL dia 24; Damaso diz que greves de categorias vão prejudicar população

  O parlamentar afirma que está conversando com vários servidores de categorias distintas sobre as medidas que o governo atual tomou.

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  Estado 18/02/2015 10h58 Equipe Conexão Tocantins

  Deputados ainda vão indicar presidências de Comissões; orçamento para 2015 prevê pouco investimento e PDRIS teve apenas 10% de execução

  As comissões terão ainda que se reunir para eleger os presidentes e vices o que deve atrasar a tramitação da Lei orçamentária Anual – LOA deste ano que dará entrada nesta quinta-feira, 19...

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  Estado 13/02/2015 11h04 Redação

  LOA será protocolada na Assembleia Legislativa dia 19 e prevê aumento de 5% para a Saúde

  A receita ordinária do tesouro para manutenção da máquina e pessoal teve um aumento de R$ 11,08% e será fixada em R$ 5,3 bi...

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  Estado 12/02/2015 12h07 Redação

  Manifestações não incomodam deputados e grupo prepara projeto de iniciativa popular contra auxílio-moradia; petição é protocolada

  Um grupo de líderes do Movimento de Luta pela Moradia foi à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 12, levando cartazes e mais uma vez criticando o auxílio-moradia ...

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  Polí­tica 12/02/2015 11h03 Equipe Conexão Tocantins

  Eduardo ironiza chicote e Mourão garante que governo nunca praticará ditadura; LOA será encaminhada só dia 19

  Mourão rebateu: “fico observando discurso de pessoas que dizem que o governo está anulando leis chamemos essas pessoas para o sentimento público...

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  Polí­tica 12/02/2015 10h08 Equipe Conexão Tocantins

  Audiência pública na AL com ex-secretários e militares vai discutir anulação de benefícios; deputado diz que Unitins foi criada para tirar votos

  A deputada Luana Ribeiro, principal aliada do governo anterior, apresentou um requerimento pedindo uma audiência pública para discutir a anulação dos benefícios concedidos fora da LRF pela gestão anterior...

• Estado 11/02/2015 16h21 Equipe Conexão Tocantins

  Alegando ilegalidades, governo suspende promoções e benefícios aprovados por Sandoval; assunto divide deputados na Assembleia

  A fala de Luana foi rebatida pelo líder do governo, Paulo Mourão (PT)...

• Estado 11/02/2015 12h24 Equipe Conexão Tocantins

  Problemas do Estado são discutidos; Elenil da Penha aponta crise generalizada e petista diz que quadro deixado é o pior possível

  Elenil disse que o melhor que todos os 24 deputados podem fazer é marcar um encontro com o governador Marcelo Miranda. “Para verificarmos o que é possível avançar”, disse...

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  Polí­tica 11/02/2015 10h27 Maria José Cotrim

  Oposição quer líder na Assembleia também e peemedebista avisa que é independente; Ayres sugere criação dos sem-bancada

  Eduardo Siqueira disse que o governador aceitou na decisão mas cobrou a indicação de um líder da oposição. “Isso nos deixa em situação desigual”, frisou...

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  Polí­tica 11/02/2015 09h45 Equipe Conexão Tocantins

  Validade de MP’s de Sandoval gera questionamentos; Eduardo diz que se fosse governador recorreria ao TJ para aumentar prazos

  O deputado chegou a dizer: “Se eu tivesse no governo e desse à minha medida provisória apenas 30 dias eu recorreria ao TJ com um mandado de segurança”, disse...