Sandoval também propôs a ampliação do prazo da licença-maternidade e paternidade dos servidores que sejam pais de portadores de necessidades especiais. As mães poderão usufruir de 12 meses de licença, e os pais, de três ...
A deputada relacionou diversos passos que carecem de atenção, como as “leis que regem a educação, a reforma curricular, a formação da comunidade escolar, a implantação do sistema de escolas em redes, a não-aceitação de propostas...
O projeto de lei prevê o direito a folga anual a todas as mulheres servidoras públicas, trabalhadoras da iniciativa privada e domésticas, após completar um ano de trabalho, sendo assegurado que as mesmas não sofram nenhum prejuízo nos vencimentos...
Tendo em vista o artigo em que a pedagoga propõe mudanças e ações como reforma curricular, implantação do sistema de escolas em redes e, sobretudo a valorização dos profissionais da educação, Josi solicitou que o artigo “Educar para Transformar” seja colocado nos anais da Assembléia Legislativa do Tocantins...
Em tom áspero, a deputada discursou diretamente para José Roberto e questionou a representatividade do deputado para dizer, na última semana, que o PT do Tocantins não participou da administração de Raul Filho...
De acordo com o requerimento do deputado, os dois delegados, que estão à frente das investigações da operação “Inconfidente”, da Polícia Civil, foram nomeados sem terem cumprido todas as determinações do edital do concurso público...
Na ocasião, dos 16 deputados presentes no plenário, no ato da votação, todos votaram pela aprovação das contas de Marcelo, enquanto governador do Tocantins, incluindo o relator da matéria na Casa, o deputado Osires Damaso (DEM)...
A proposta fixa o dia 1º de março de cada ano como a data base para a revisão e estabelece para este ano um percentual de 6,35% de reajuste como compensação pelas perdas decorrentes da inflação...
Aragão refutou alguns pontos do discurso do deputado Osires Damaso (DEM). “Penso que o problema não vem de oito anos para cá, mas sim desde o início do estado quando o governo teve a oportunidade ...
Depois de enumerar alguns fatos vividos por sua própria família que teve suas casas e empresa invadidas por bandidos nas últimas semanas, o presidente do Democratas no Tocantins destacou a situação vivida pela comunidade de Divinópolis...
Segundo o presidente da Comissão Provisória do partido, deputado federal Júnior Coimbra, o encontro deve reunir deputados, prefeitos, vereadores, líderes políticos estaduais e municipais...
O deputado ainda frisou que as investigações contra seu filho, o ex-presidente do Naturatins, Stálin Beze Bucar, tem fundo políticos por conta de sua postura como deputado de oposição ao governo Siqueira Campos....
Os servidores municipais de Paraiso estão paralisados desde a semana passada, reivindicando, entre outras soluções, reajuste salarial de 31,95%, além da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios para todas as categorias...
Em declarações recentes a um documentário, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, defendeu a descriminalização da droga como forma de redução da criminalidade e desarticulação do tráfico de drogas...
Diversas pesquisas já deram conta de usos medicinais do THC, a substância presente na maconha e outros tantos estudos que apontam os malefícios do consumo da droga...
Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...
A intenção do governo, de acordo com Luana, é convocar os candidatos remanescentes do concurso da saúde, tão logo a lei seja sancionada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado...
Após a reunião, tanto as contas de Marcelo Miranda, quanto as do TCE foram aprovadas em votação parlamentar. As contas do governo passaram por votação secreta no painel do plenário e foram aceitas por 15 dos 16 deputados presentes...
Os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde ...
Josi solicitou explicações ao líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), que, segundo a parlamentar, prometeu uma resposta após estudar o caso ...
De acordo com Wanderlei, são secretarias, gerências, diretorias que o partido ocupa na administração pública municipal...
O parlamentar fez questão de destacar e agradecer ao prefeito Raul Filho (PT) pela iniciativa e também pela recuperação da estrada que liga Taquaruçu a Taquaralto...
Depois de registrar gratidão ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), que destinou emenda parlamentar para viabilizar a instalação do projeto no Tocantins, Eli Borges assumiu compromisso de destinar recursos de suas emendas...
A profissão de instrumentador cirúrgico pode ser regulamentada. Este é o teor de uma proposta da deputada Luana Ribeiro (PR) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Segundo o deputado, Raul Filho descumpriu todos os acordos com o Partido dos Trabalhadores desde o início de sua gestão. “Ele descumpriu já no primeiro ato de prefeito, com relação ao secretariado”...
Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 31, a deputada Josi Nunes (PMDB) questionou ações do secretário estadual da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, João Costa Ribeiro Filho à frente da pasta ...
Até o momento do pronunciamento de Stálin, 12 dos 24 deputados haviam registrado presença no plenário da AL. Para estabelecer qualquer tipo de deliberação, ou votação de matérias, o quorum mínimo é de 13 deputados...
Para a área de enfermagem está previsto no Projeto de Lei que sejam criados 1.067 cargos para enfermeiro, 2.248 para técnicos em enfermagem e 1.740 para auxiliar de enfermagem ...
O Parlamento Amazônico é uma instituição necessária para complementar e ampliar a capacidade de argumentação dos parlamentares na defesa do desenvolvimento sustentável da Amazônia...
O debate ocorreu durante a sessão da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de Políticas Publicas e de Projeto de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack...