Tag: Assembleia Legislativa (6344 matérias)

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  Polí­tica 17/08/2011 17h06 Philipe Bastos

  Bancada de oposição se reunirá para tentar reverter situação na ordem de instalação das CPI’s

  Na ocasião, Josi ainda questionou a postura da presidência da Casa que, segundo ela, estendeu sem necessidade a reunião de bancada que deixou a sessão suspensa até após o horário regimental de apresentação da matéria...

• Polí­tica 17/08/2011 16h34 Philipe Bastos

  Bancada de governo se antecipa e, com manobra política, frustra planos da oposição instalar CPI

  De acordo com o Regimento Interno da Casa, não podem ser instaladas mais do que duas Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa...

• Bastidores 17/08/2011 15h05 Philipe Bastos

  Clima tenso por conta de CPI gera discussões entre deputados de oposição

  Na ocasião, o deputado Sandoval Cardoso já havia informado que não assinaria a proposta por entender que este não era o momento certo e que a ação atrapalharia o crescimento do Estado...

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  Polí­tica 17/08/2011 12h21 Philipe Bastos

  Com oito assinaturas, CPI's tem jurisprudência garantida para ser instalada, diz Aragão

  De acordo com Aragão, mesmo que o regimento interno da Casa preveja maioria absoluta dos deputados para instalar a CPI, o regimento da Câmara Federal, que é no qual o da AL se baseia, dita que é preciso um terço dos parlamentares ...

• Polí­tica 17/08/2011 10h43 Philipe Bastos

  Stálin questiona posição de parlamentares ditos de oposição que não assinaram proposta de CPI

  Ao contrário do que o peemedebista Sandoval Cardoso disse, Stálin frisou que este é o momento de se tomar uma postura com relação ao governo. “Quando membros de oposição se negam a atender a uma decisão do grupo, eles não são de oposição”, disse. E ainda completou: “ou é de oposição, ou não é” ...

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  Polí­tica 17/08/2011 10h25 Philipe Bastos

  Sandoval, Iderval, Vilmar e Dertins negam assinatura em pedido de CPI contra governo

  Mesmo disparando contra o grupo da oposição, Sandoval frisou que pretende permanecer contrário ao governo; contudo, fora da bancada. “Não faço mais parte dos 12”, salientou ...

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  Polí­tica 16/08/2011 16h55 Redação

  Aragão apresenta substitutivo a projeto que altera promoções na PM

  O projeto encaminhado pelo Executivo propõe a revogação do critério do “caráter excepcional” para promoções de oficiais, praças da ativa ou servidores transferidos para a reserva remunerada, que sejam dotados de notória idoneidade moral e ilibada reputação ...

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  Economia 16/08/2011 14h47 Redação

  Governo pretende conceder benefício fiscal para piscicultura

  Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta terça-feira, dia 16, uma proposta do Executivo que concede isenção de 10% no valor das operações de saídas interestaduais de pescado ...

• Polí­tica 16/08/2011 11h39 Philipe Bastos

  Bancada de oposição se reúne ainda hoje para deliberar sobre proposta da CPI das licitações

  Josi frisou que já possui 8 assinaturas de deputados da bancada oposicionista para pedir abertura da CPI e que irá solicitar o apoio dos outros 4 opositores na reunião ao final da sessão ...

• Estado 16/08/2011 11h05 Redação

  Audiência da Energia Elétrica deixa de ser realizada nesta terça pela ausência de Aneel e Celtins

  Após a apresentação das justificativas das entidades, os deputados votaram pela remarcação da audiência pública da tarifa de energia elétrica para a próxima quarta-feira, 24, às 10h ...

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  Polí­tica 16/08/2011 10h38 Philipe Bastos

  Stálin apresenta requerimento convidando João Costa para prestar esclarecimentos na AL

  Stálin frisou que a intenção é que o ex-secretário esclareça as declarações feitas à imprensa nas quais ele havia considerado as licitações fraudulentas e ilegais ...

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  Polí­tica 16/08/2011 10h24 Philipe Bastos

  Após fim da suspensão, Solange diz que momento é de definição do Diretório Municipal do PT

  Após a definição do diretório municipal, a intenção, segundo Solange, é a busca de um nome dentro do grupo dela e do prefeito para concorrer ao Paço Municipal já no ano que vem...

• Estado 15/08/2011 16h25 Redação

  Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira em órgãos do Estado

  Ao todo, cerca de 2 mil servidores (1.178 da Assembleia Legislativa, 471 do Tribunal de Contas do Estado e 419 do MPE) devem procurar às Unidades de Atendimento para tirar foto e permitir a conferência e digitalização dos documentos solicitados ...

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  Polí­tica 15/08/2011 11h31 Philipe Bastos

  Sobre irregularidades nas licitações, Aragão diz que governo tem aval do TJ e não descarta CPI

  De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...

• Polí­tica 11/08/2011 13h59 Redação

  Ayres rebate alegações de inconstitucionalidade na PEC Unitins e diz que irregular é a terceirização da saúde

  Segundo o documento encaminhado pelo deputado do PMDB, “é preciso destacar que a Constituição, embora seja rígida, pode ter seu texto modificado por Emenda à Constituição...

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  Polí­tica 11/08/2011 11h31 Philipe Bastos

  Líder de governo confirma possibilidade de CPI para investigar licitações

  Sobre a possibilidade de uma CPI para investigar as licitações do governo, o deputado frisou que ainda é preciso levantar provas para que o caso seja levado a julgamento...

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  Polí­tica 11/08/2011 11h15 Redação

  Com apoio de servidores, Ayres apresenta PEC que transforma Unitins em autarquia; mas medida pode ser inconstitucional

  De acordo com o deputado, a proposta busca atender a reivindicações estudantis que vem de estudantes, professores e funcionários que, segundo ele, querem o ensino público, gratuito e com plena autonomia...

• Polí­tica 11/08/2011 09h15 Redação

  Ex-vice-governador Paulo Sidnei receberá título de cidadão tocantinense da Assembleia

  Para o deputado Sargento Aragão (PPS), a iniciativa é realizar uma merecida homenagem a Paulo Sidnei. “É uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido em prol do estado do Tocantins, uma homenagem que já deveria ter sido feita a muito tempo”, destacou...

• Polí­tica 10/08/2011 16h51 Philipe Bastos

  Entrevista de João Costa repercute na AL; Osires diz que intenção do ex-secretário é chegar ao senado

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quarta-feira, o deputado Osires Damaso (DEM) comentou sobre as declarações do ex-secretário da Segurança Pública, João Costa Ribeiro Filho, à rádio Tocantins FM ...

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  Polí­tica 10/08/2011 12h03 Philipe Bastos

  Gaguim diz desconhecer acusações da SSP e lança o nome de Marcelo Miranda ao governo em 2014

  Na ocasião, Gaguim aproveitou para reforçar as pré-candidaturas do deputado Eli Borges (PMDB) à prefeitura de Palmas e de Miranda para o governo do Estado, em 2014 ...

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  Polí­tica 10/08/2011 11h06 Philipe Bastos

  AL pode perder concessão da TV Legislativa; Moreira diz que faltam informações técnicas e financeiras

  O Tocantins, na atualidade, é o único Estado da Federação que não possui uma TV Legislativa para dar publicidade aos trabalhos parlamentares...

• Polí­tica 09/08/2011 17h14 Redação

  Sargento Aragão defende redução da jornada de trabalho de militares

  O parlamentar ainda destacou que o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros foi aprovado na Assembleia Legislativa no mês de abril, enviado ao Executivo e ainda não houve andamento ...

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  Polí­tica 09/08/2011 11h53 Philipe Bastos

  Lei das licitações não permite dispensa em caso de serviços de publicidade e divulgação, diz Ayres

  O trecho do texto utilizado pelo líder de governo diz, realmente, que existe a possibilidade de dispensa da licitação para a aquisição de materiais, equipamentos ...

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  Polí­tica 09/08/2011 11h29 Philipe Bastos

  Wanderlei diz que manutenção de servidores indicados é prática comum entre os Poderes

  Segundo o deputado do PSB, assim que eleito vereador, ele assumiu compromisso com seus aliados políticos para mantê-los trabalhando ...

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  Polí­tica 09/08/2011 11h04 Philipe Bastos

  Eli Borges critica dispensas de licitação, cita parceria para o PPA e diz que governo precisa respeitar a lei

  Para o peemedebista, a atual gestão de Siqueira Campos (PSDB) sofre de um mal crônico que ele chamou de “Síndrome de Licitação”. Segundo Borges, “ele (Siqueira) tem pavor disso (licitação)...

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  Polí­tica 09/08/2011 10h35 Philipe Bastos

  Solange comemora decisão petista; José Roberto diz que PT deu mais uma chance para mudança de práticas políticas

  Segundo Solange, mesmo depois de meses de tensão a espera da decisão do partido, a sentença do Diretório Nacional já era esperada tanto por ela, quanto pelo prefeito de Palmas...

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  Polí­tica 08/08/2011 14h41 Redação

  Lelis vai impetrar ação popular na justiça contra aumento da tarifa de transporte coletivo

  A ação não será movida exclusivamente pelo deputado ou pelo Partido Verde. Os cidadãos de Palmas serão convidados a serem os autores da ação ...

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  Polí­tica 08/08/2011 09h06 Philipe Bastos

  Lelis descarta possibilidade de alteração na liderança de governo e diz que foco é a Prefeitura de Palmas

  No princípio do semestre legislativo, semana passada, o deputado do PV foi quem assumiu a postura defensiva em nome do governo com relação aos ataques oposicionistas visando o contrato com a empresa Heringer, de taxi aéreo...

• Polí­cia 06/08/2011 11h07 Redação

  Diagnóstico da Defensoria Pública revela problemas do sistema prisional do Tocantins

  A superlotação e a falta de humanização nas unidades prisionais do Tocantins estão entre os problemas observados através do Diagnóstico da Força Estadual Permanente, exemplo é a Casa de Prisão Provisória de Palmas com capacidade para 260 presos, contando hoje com 469 presos ...

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  Polí­tica 04/08/2011 10h20 Philipe Bastos

  Ricardo Ayres critica concentração de poderes na Seplan e propõe cancelamento do estado de emergência nas estradas

  Segundo o deputado, que assumiu a vaga de Manoel Queiroz (PPS) – licenciado por motivos de saúde, a Seplan tem concentrado as funções de negociação, contatos e convocação de processos licitatórios em áreas que caberiam a gestão de outras pastas...