A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Tocantins informou na tarde desta quarta-feira, 3, o posicionamento da Corte de justiça a despeito das declarações do deputado estadual Manoel Aragão da Silva ...
Segundo Lelis, o contrato que o governo firmou com a empresa de taxi aéreo Heringer, prevê um gasto total de R$ 6,475 milhões por 12 meses de prestação de serviço...
Em julho apenas com auxílio alimentação dos servidores a Assembleia pagou R$ 900.784,54. Com crédito consignado foram mais de R$ 181.947,20.Os valores mensais envolvem todas as despesas da Casa...
Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...
A iniciativa de apoio tomada por Amália foi parabenizada pelos demais parlamentares, incentivando toda a Casa de Leis a abraçarem à causa dos eletricitários...
Já a Associação Social Ivone Dores da Silva, constituída em 08 de abril de 2003, é uma entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, na qual compete orientar e atender crianças com a faixa etária de 1 a 4 anos de idade, carentes, promovendo o bem estar social econômico e cultural da sociedade do município. ..
Em seu discurso, o deputado do PR lembrou de entrevistas do então senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB), à imprensa da época, nas quais ele criticava duramente os mesmos gastos do também então governador Marcelo Miranda...
Durante a primeira sessão do semestre legislativo, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) apresentou requerimento solicitando o cancelamento do Decreto de Calamidade Pública feito pelo governo do Estado referente à situação das estradas estaduais do Tocantins ...
De acordo com o Incra, a chácara que seria do deputado Amélio Cayres (PR) está localizada em uma área destinada à Reforma Agrária para a instalação de assentamentos, além de ferir o Código Ambiental, por ser construída às margens do rio Araguaia...
O Hospital é vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e tem um modelo gerencial administrado pelo Instituto de Saúde Santa Maria - IDESMA, que faz parte da Organização Social de Saúde (OSS) ...
As atividades do seminário vão acontecer nos auditórios do Palácio Araguaia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça ...
A solicitação tem como objetivo atender a determinação contida no art. 32 da lei n° 2317/10. Esta lei estabelece que a partir de 2011 seja fixada em 1º de março de cada ano a data base para revisão geral anual da remuneração...
Em sua mensagem enviada à Assembléia, o Executivo explica que os recursos se destinam para o financiamento de micros, pequenos e médios empreendimentos no Estado...
Durante a apresentação das emendas na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa nesta noite, os deputados membros das comissões se dividiram entre prós e contras a Medida...
Com a aprovação da Medida com a alteração proposta pelos deputados, além dos 240 já promovidos pelo governador Siqueira Campos (PSDB), na última semana, outros 191 conseguirão a progressão dentro do batalhão...
De acordo com comunicação da empresa, encaminhada na tarde de hoje ao plenário da Assembleia Legislativa, o ofício-convite para comparecer na Casa foi feito com pouco prazo, impossibilitando a empresa de se preparar melhor para a Audiência...
De acordo com o deputado, como parlamentar, ele tem todo o direito de fazer o pedido em matérias que considere dúbias que, segundo ele, seria o caso das matérias apresentadas nesta manhã ...
Miranda destacou que continua percorrendo os municípios em busca de projetos que possa apoiar, tanto em Palmas, quanto no interior do Estado...
O fato que chamou a atenção durante o bate-boca entre os deputados, é que tanto Lelis, quanto Bonifácio fazem parte da mesma bancada de apoio ao governador Siqueira Campos (PSDB) ...
De acordo com o relator do processo, deputado Eli Borges (PMDB), ao mesmo tempo que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, ele também garante a liberdade de exercício das profissões com a devida capacitação técnica...
Segundo o texto do deputado, o critério adotado pelo governador para promover os soldados, na última semana, a excepcionalidade, não faz justiça aos mais antigos dentro da corporação...
Além do presidente, deputado Marcelo Lelis (PV), são membros efetivos da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legisltativa os deputados Raimundo Palito (PP) (Vice-Presidente), Eduardo do Dertins (PPS), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR)...
De acordo com o novo deputado, que tomará posse na sessão desta tarde, mesmo em um período curto de atuação, ele irá fazer parte do grupo de oposição ao governo Siqueira Campos (PSDB) ...
De acordo com a deputada, mesmo com a constatação de problemas estruturais no hospital, não há a necessidade do decreto de calamidade pública, feito pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no início do ano...
Stálin ainda frisou que, com a Medida Provisória, o governo passaria o “atestado de incompetência administrativa”, por transferir a responsabilidade de administrar a saúde para as mãos de terceiros ...
No projeto, o deputado Marcelo Lelis ressalta que a medida não generaliza o benefício e nem objetiva causar prejuízos às empresas permissionárias do transporte intermunicipal, mas busca assegurar a gratuidade a um contingente limitado de pessoas, que pelas condições financeiras e de saúde, necessitam desse suporte ...
Após passar pela comissão conjunta, a Medida que reajusta os salários dos servidores do segundo escalão do governo do Estado foi aprovada por unanimidade e deve entrar em vigor assim que sancionada pelo governador Siqueira Campos ...
Um fato eu tem chamado atenção neste ano pré-eleitoral são os convites que o empresário tem recebido de presidentes de partidos e líderes políticos para que ele componha suas respectivas legendas ...
Na Casa de Leis, o grupo conversou com o deputado estadual Marcelo Lelis que, diante da mobilização iniciada nessa segunda-feira, 4, apresentou na sessão desta terça um requerimento pedindo ao presidente da Assembleia, Raimundo Moreira, que oficie o governo do Estado, solicitando a concessão da data base aos empregados da Unitins ...
O deputado frisou que apresentará a emenda na Medida Provisória ainda na sessão desta terça, quando for suspensa para ir para a sala das Comissões. Sargento Aragão é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa...