Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

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  Polí­tica 28/02/2011 11h04 Philipe Bastos

  Oposição diz que ainda não recebeu ofícios que comprovem proposta de redução no repasse do Judiciário

  A deputada Josi Nunes destacou que não se opõe às mudanças propostas por Siqueira, mas o texto original da Lei é o único documento oficial sobre o orçamento que está na casa...

• Polí­tica 28/02/2011 09h30 Maria José Cotrim

  Para prefeitos, falta de orçamento para o Estado está prejudicando também os municípios

  Para alguns gestores, o Estado não tem como ajudar os municípios sem a liberação do orçamento. Um dos primeiros a relatar o impasse foi o prefeito peemedebista de Miranorte, Abrãao Costa...

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  Palmas 25/02/2011 11h36 Redação

  Prefeitura anuncia 16 milhões para investimentos no Setor Santo Amaro

  Com o controle urbano territorial da área, a prefeitura poderá investir cerca de R$ 16 milhões, oriundos da parceria entre o município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento ...

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  Polí­tica 24/02/2011 18h36 Redação

  Comissão discute produtividade e apresenta proposta aos servidores da Assembleia

  Segundo a deputada Josi Nunes, a proposta apresentada sugere que a produtividade seja por desempenho de atividade de assessoramento parlamentar. “Os detalhes desta proposta serão estudados pelos servidores e o diretor geral da casa”, afirmou a parlamentar ...

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  Estado 24/02/2011 11h59 Redação

  Governo doa área do Santo Amaro para Prefeitura de Palmas fazer a regularização

  A doação será realizada no próprio setor pelo governador José Wilson Siqueira Campos ao prefeito Raul Filho, que ficará responsável pela regularização do loteamento às famílias que lá moram de forma irregular...

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  Polí­tica 24/02/2011 11h13 Philipe Bastos

  Deputados consideram auditoria natural e dizem que vão sugerir extensão à gestões anteriores

  Em entrevista logo após o encerramento da sessão da manhã desta quinta-feira, 24, deputados de governo e oposição comentaram sobre o pedido de auditoria feito ao Tribunal de Contas do Estado...

• Polí­tica 24/02/2011 10h31 Philipe Bastos

  Depois de discussões sobre auditoria, e sem a presença da oposição, Moreira encerra sessão; Freire diz que auditoria é natural

  O pedido do presidente Raimundo Moreira (PSDB) junto ao Tribunal de Contas do Estado foi para esclarecimentos das gestões dos então presidentes da Casa, Carlos Gaguim (PMDB) e Junior Coimbra (PMDB)...

• Polí­tica 24/02/2011 10h07 Philipe Bastos

  Pedido de auditoria gera discussão na AL; oposição se reúne para discutir ações e novos números da LDO

  Os deputados de governo e oposição discutiam sobre o pedido de auditoria feito pelo presidente junto ao Tribunal de Contas do Estado nas gestões de Carlos Gaguim (PMDB), no governo e Junior Coimbra...

• Polí­tica 23/02/2011 20h24 Redação

  Pleno do TCE acata requerimento e determina auditoria na Assembleia Legislativa

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...

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  Polí­tica 23/02/2011 19h28 Redação

  Deputados aprovam urgência para asfaltamento da TO-210

  O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

• Polí­tica 23/02/2011 15h41 Philipe Bastos

  Comissão formada por Josi e José Roberto tem até às 18h para apresentar alternativa para corte de 20%

  Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...

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  Polí­tica 23/02/2011 15h07 Redação

  Governo quer prorrogar isenções de ICMS

  Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

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  Polí­tica 23/02/2011 13h36 Redação

  Deputado Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa Estadual

  Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...

• Polí­tica 23/02/2011 12h55 Philipe Bastos

  Entraves na LDO geram fortes discussões no plenário da AL; jogo de empurra continua

  No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...

• Geral 23/02/2011 12h07 Philipe Bastos

  Negociação com servidores pode ter um novo capítulo na Assembleia Legislativa

  O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...

• Polí­tica 23/02/2011 11h59 Philipe Bastos

  Governo apresenta redução de R$ 3 milhões no orçamento da AL; deputados formam comissões mistas

  De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...

• Polí­tica 23/02/2011 09h47 Philipe Bastos

  Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220

  De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...

• Geral 22/02/2011 17h32 Philipe Bastos

  Servidores da Assembleia decidem por indicativo de greve se deputados cortarem 20% de produtividade

  Foi realizada na tarde desta terça-feira, 22, a assembleia geral dos servidores da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram definidas as ações a serem tomadas com relação ao corte nos 20% das gratificações por produtividade...

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  Polí­tica 22/02/2011 16h06 Philipe Bastos

  Eli diz que atrasos na LDO interessam diretamente à bancada governista da AL

  De acordo com ele, “é uma decisão curiosa (a de não votar a LDO). O relatório já foi devolvido no dia 3 de fevereiro para as comissões”...

• Geral 22/02/2011 13h47 Philipe Bastos

  Servidores se reúnem com deputados mas não apresentam proposta alternativa para corte na produtividade, diz Josi

  Entre os acordos alicerçados no encontro entre parlamentares e servidores do Legislativo, Josi destacou que o corte na produtividade não será feito já a partir de fevereiro...

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  Polí­tica 22/02/2011 10h23 Philipe Bastos

  Lelis destaca responsabilidade do presidente da AL e momento de liberação do orçamento

  Esta afirmação do deputado diz respeito à matéria polêmica, apresentada na semana passada, transferindo parte dos poderes de indicação para cargos comissionados da presidência para a Mesa Diretora...

• Estado 22/02/2011 09h55 Redação

  TCE abre prazo para prestação de contas de ordenador

  Para os municípios, a entrega do balanço anual é feita de forma eletrônica, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Sicap. O prazo está aberto desde 15 de fevereiro...

• Polí­tica 22/02/2011 09h40 Philipe Bastos

  Semana na Assembleia começa com plenário sem quórum; enquanto isso, Orçamento segue parado

  Para ser aberta, a sessão necessita de um número mínimo de 8 deputados. Contudo, este número ainda é insuficiente para que a ordem do dia seja lida e as matérias constantes na pauta sejam votadas em plenário...

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  Polí­tica 21/02/2011 11h18 Philipe Bastos

  Damaso critica oposição e confirma que atraso na LDO tem prejudicado Estado

  De acordo com ele, o Estado fica impossibilitado de dar prosseguimento em seus trabalhos sem que a LDO seja aprovada e o orçamento liberado...

• Polí­tica 21/02/2011 10h38 Philpe Bastos

  Cálculos serão apresentados amanhã; sindicato da AL não descarta greve

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 21, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo Estadual (Sindilegis), Adilson Cruz, frisou que já está em posse dos novos cálculos pedidos pelo sindicato que contrariam a redução dos 20% na produtividade proposto pelos deputados na última semana ...

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  Polí­tica 21/02/2011 08h41 Maria José Cotrim

  Vereador de Gurupi questiona proposta de deputado que quer mudar nome do Dertins

  A abordagem, conforme relatou Jonas Barros ao Conexão Tocantins, foi devido a um requerimento de sua autoria que pede aos deputados para fazer um projeto de lei proibindo candidatos de usarem nomes de órgãos para se candidatar a algum cargo eletivo...

• Polí­tica 19/02/2011 13h26 Redação

  Começam mobilizações para criação do Partido Livre; Tocantins participará

  A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...

• Polí­tica 18/02/2011 13h21 Redação

  Sindicato dos servidores da Assembleia buscam entendimento com deputados sobre corte na produtividade

  O Sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa encaminhou nota à imprensa explicando que não concorda com com o corte da produtividade na Casa de Leis, proposta defendida pelos deputados estaduais sob a alegação de reduzir despesas...

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  Polí­tica 17/02/2011 20h58 Philipe Bastos

  Moreira acusa oposição de querer tirar poder da Presidência da Assembleia

  Uma das resoluções encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira, 17, que gerou polêmica entre os deputados de oposição e governo foi o que altera a resolução 220 do Regimento Interno da Casa e transfere o poder sobre indicação de alguns cargos da Casa para a Mesa Diretora ...