Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

• Polí­tica 05/04/2011 08h30 Redação

  TCE alerta sobre concessão ilegal de verbas a vereadores

  Os valores são pagos mensalmente e antes da execução das despesas, o que descaracteriza o sentido de indenização. A decisão publicada no Boletim Oficial do órgão veio da Segunda Câmara do TCE, quando, em sessão na semana passada, decidiu pela irregularidade da prestação de contas de ordenador do ex-presidente da Câmara de Palmas, Carlos Braga ...

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  Polí­tica 01/04/2011 12h11 Maria José Cotrim

  Depois de divergências no orçamento, oposição tenta se refazer:“não podemos desmontar”, analisa Stalin

  O líder da bancada afirmou que fará uma reunião para justamente discutir como será daqui para frente. “Tem que reunir para ver qual é a proposta da bancada. Na minha opinião continua unida mas precisamos ver qual será o comportamento”, frisou ...

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  Estado 31/03/2011 21h22 Redação

  Contas consolidadas do governo estadual são entregues ao TCE

  As contas foram distribuídas em oito volumes, com dados dos balanços financeiro, orçamentário e patrimonial. Na prestação anual estão inseridas as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e do próprio TCE ...

• Estado 31/03/2011 21h09 Redação

  Governo do Estado apresenta contas de 2010 a Assembleia Legislativa e ao TCE

  O balanço geral das contas de 2010 contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno ...

• Estado 31/03/2011 15h13 Redação

  Controladoria entrega contas consolidadas no balanço geral do Estado

  O Balanço Geral contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria-Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno, certificando os resultados apurados no exercício financeiro em comento...

• Polí­tica 31/03/2011 14h53 Redação

  Com aprovação do Orçamento, Sisepe espera do Executivo o pagamento de benefícios pendentes aos servidores

  O Orçamento 2011, assim como o projeto que revisa o Plano Plurianual 2008/2011, foi aprovado em sessões extraordinárias da Assembléia, realizadas na noite desta quarta-feira. A matéria aprovada estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 6.443.616.058,00...

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  Polí­tica 30/03/2011 22h55 Maria José Cotrim

  Após 89 dias orçamento é aprovado por unanimidade; "ninguém saiu derrotado", avalia relator

  Durante a análise e discussão das emendas no orçamento estadual as declarações do deputado líder da oposição Sargento Aragão (PPS) e Eli Borges (PMDB) questionaram a aplicação de recursos na comunicação...

• Polí­tica 30/03/2011 20h44 Maria José Cotrim

  Emendas da oposição são rejeitadas; Assembleia terá R$ 128 mi e Seplan menos R$ 5 mi

  Com relação ao parecer o líder do governo Freire Júnior (PSDB) salientou que mesmo com a necessidade de ter orçamento para a Saúde é inviável retirar dinheiro da Assembleia. Freire alegou inclusive os gastos da AL e ainda o que chamou de “esqueletos no armário” com relação à compromissos que a Casa ainda tem a pagar...

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  Polí­tica 30/03/2011 17h18 Redação

  Deputados aprovam mudanças na Previdência

  Os parlamentares aprovaram, durante sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 30, o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO) ...

• Polí­tica 30/03/2011 16h55 Maria José Cotrim

  Oposição e situação em queda de braço para diminuir repasse da AL em R$ 10 milhões

  Aragão salientou ao Conexão Tocantins que deputados governistas como Marcelo Lelis (PV) e inclusive o líder do governo Freire Júnior (PSDB) estariam de acordo coma redução...

• Polí­tica 30/03/2011 14h55 Maria José Cotrim

  Deputados aprovam MPs e fecham acordo sobre orçamento: AL deve perder recursos

  A oposição concordou em retirar as emendas ao orçamento e os governistas acordaram tirar R$ 5 milhões da secretaria de Planejamento e Modernização Pública para a pasta da Saúde...

• Polí­tica 30/03/2011 12h58 Maria José Cotrim

  Emendas da oposição não devem ser aprovadas; Aragão diz que imprensa oficial venceu

  Aragão disse que não acredita que na comissão, onde o governo tem maioria, sejam aprovadas as proposições dentre elas a que propõe retirada de R$ 18 milhões da comunicação. Sem citar nome, Aragão disse que “a imprensa oficial” venceu com relação às críticas às mudanças propostas e principalmente sobre o remanejamento de 40% do orçamento pelo governo...

• Polí­tica 30/03/2011 10h11 Maria José Cotrim

  Relator diz que ainda busca consenso nas emendas e quer unanimidade na aprovação; Josi recua de proposições

  Amélio frisou que ainda tenta entrar em acordo com relação às emendas através do diálogo com os parlamentares de oposição, autores das proposições individuais...

• Polí­tica 30/03/2011 08h56 Maria José Cotrim

  Após três meses e polêmicas, orçamento estadual deve ser aprovado hoje; oposição vai juntar emendas

  Os deputados estaduais devem aprovar nesta quarta-feira, 30 o orçamento deste ano O relator Amélio Cayres (PR) vai revelar o parecer da peça encaminhada pelo governo e inclusive da análise das emendas coletivas (duas da oposição) e individuais...

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  Estado 29/03/2011 15h30 Redação

  Confira notas de pesar pela morte do ex-vice-presidente José Alencar

  O ex-vice-presidente da República e empresário José Alencar morreu no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, vítima de um câncer que tratava há mais de 13 anos ...

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  Polí­tica 29/03/2011 15h06 Redação

  Pelotão do Exército que atuou no Haiti recebe homenagem

  Na oportunidade, o deputado Wanderlei Barbosa (PSB) destacou a grande contribuição do projeto social “Cultivando o Futuro”, desenvolvido pelo Exército no Setor Taquari da Capital...

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  Polí­tica 29/03/2011 14h33 Maria José Cotrim

  Deputados não discutem emendas e aumentam chances do orçamento não ser votado nesta quarta

  O presidente Raimundo Moreira (PSDB) afirmou que a Casa tem condições de enfim votar o orçamento amanhã no entanto há possibilidade de algum parlamentar da oposição pedir vista o que pode adiar a votação...

• Polí­tica 29/03/2011 12h43 Maria José Cotrim

  Discussão sobre reestruturação das secretarias termina sem consenso; Oposição questiona constitucionalidade

  José Bonifácio (PR), da base do governo e relator da matéria, rebateu Aragão e garantiu que a matéria é constitucional porque não se trata de reedição e sim apenas de alteração. “De acordo com a constitucionalidade essa medida nova se tiver algum vício com relação aos prazos podemos mudar”, disse...

• Polí­tica 29/03/2011 12h32 Redação

  Josi propõe tabela progressiva para cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica

  A tarifa de energia elétrica no Brasil varia em cada Estado brasileiro. Nas décadas de 70 a 90 esta tarifa era unificada, ou seja, todos os consumidores dos diversos Estados brasileiros pagavam o mesmo valor pela energia consumida ...

• Polí­tica 29/03/2011 11h17 Maria José Cotrim

  Onze prefeitos do PT se reúnem com Eduardo hoje; partido está satisfeito com governo, diz José Roberto

  O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, José Roberto Forzani afirmou ao Conexão Tocantins que os 11 prefeitos da legenda vão se reunir nesta terça-feira, 29, com o secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB)...

• Polí­tica 29/03/2011 09h49 Maria José Cotrim

  Aragão diz que retira emenda se governo detalhar dívida na comunicação e fizer compromisso de pagar

  Aragão salientou que se o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão pública, Eduardo Siqueira Campos fizer o compromisso de pagar o débito ele recuará da proposição. “Eu tiro a emenda se esse débito ficar consignado e o secretário fizer um compromisso público de pagar”, frisou...

• Polí­tica 29/03/2011 09h39 Maria José Cotrim

  Relator entregará relatório nesta quarta-feira e evita opinar sobre emendas individuais

  O deputado que é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação salientou que já analisou todas as emendas porém não quis adiantar parecer. “Elas já foram analisadas mas prefiro não adiantar”, disse...

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  Polí­tica 29/03/2011 09h01 Redação

  Deputado Sargento Aragão visita Batalhão do Exército em Palmas

  Na ocasião, o comandante apresentou as operações, atividades e projetos realizados, as parcerias com instituições e órgãos de defesa, além das ações de cunho social desenvolvidas em bairros carentes da capital ...

• Polí­cia 28/03/2011 09h00 Redação

  Relator conclui análise técnica de emendas e começa diálogo para convergência sobre proposições

  O deputado explicou que as divergências existem e são naturais em um processo democrático, mas ele acredita que “a partir delas e independente da proposta votada, o projeto será apreciado na próxima quarta”...

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  Polí­tica 25/03/2011 09h16 Redação

  Aragão propõe cancelamento de R$ 18 mi para comunicação e R$ 10 mi da AL

  De acordo com o documento, o Deputado solicitou o cancelamento de R milhões da Secretaria da Comunicação Social, referentes à divulgação de material institucional e de utilidade pública e o remanejamento de R$ 10 milhões desse montante para manutenção dos serviços de urgência e emergência da Secretaria da Saúde...

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  Estado 24/03/2011 11h59 Redação

  Borges da Silveira comenta aprovação da Fundação de Amparo à Pesquisa

  O secretário Estadual da Ciência e Tecnologia, Luis Carlos Borges da Silveira, disse que o Tocantins deu um passo importante para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação com a FAPT – Fundação de Amparo à Pesquisa sendo aprovada pela Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 24/03/2011 08h37 Maria José Cotrim

  Siqueira afirma que Ficha Limpa não ameaça Vicentinho e quer relacionamento respeitoso com deputados

  Siqueira comentou ao Conexão Tocantins sobre a decisão do Supermo Tribunal Federal com relação à não validade do Ficha Limpa para as eleições do ano passado. “Isso não atinge o Tocantins e nem muda nada para o nosso senador Vicentinho Alves. O nosso caso não é Ficha Limpa”, salientou...

• Polí­tica 23/03/2011 18h04 Maria José Cotrim

  Ficha Limpa só vale para 2012: Deputados avaliam decisão; Lelis diz que é um retrocesso

  Na Assembleia Legislativa os deputados comentaram a decisão.O líder do PR, José Bonifácio que é da mesma legenda do senador Vicentinho Alves, terceiro colocado na disputa e que hoje ocupa o Senado Federal no lugar de Marcelo salientou que concorda com o fato da lei não retroagir para a eleição passada...

• Polí­tica 23/03/2011 15h27 Maria José Cotrim

  Para peemedebistas, Siqueira não irá discriminá-los na liberação das emendas parlamentares

  Na opinião do deputado, o governo não fará distinção entre parlamentares para liberar as emendas. “Eu prefiro acreditar que ele (governador Siqueira Campos) vai liberar”, afirmou...

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  Economia 23/03/2011 13h51 Redação

  Representantes da Abrasel buscam apoio para redução do ICMS nas operações de bares e restaurantes

  Os representantes da entidade buscam apoio para aprovação do requerimento apresentado pelo deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações de bares e restaurantes do Estado ...