Política 01/03/2011 16h05 Maria José Cotrim

Nomeado como secretário de assuntos legislativos, Homero Barreto quer buscar entendimento na Assembleia

O cargo foi criado recentemente pelo governador Siqueira Campos. Homero vai ser o responsável pela relação entre o governo e a Assembleia Legislativa onde o governo ainda não tem ampla maioria entre os parlamentares...

Política 01/03/2011 12h24 Redação

Projeto de Lei do governo que regulariza o Santo Amaro já está na AL

A regularização fundiária do Setor Santo Amaro, em Palmas, é o objetivo de um Projeto de Lei do Executivo, encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 1º, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

Política 01/03/2011 12h10 Philipe Bastos

Reviravolta e ausência de Moreira podem fazer com que LDO seja votada na sessão desta quarta

De acordo com o deputado, ele está cumprindo seu dever garantido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. “Eu estou cumprindo meu dever regimental. O artigo 76 determina que eu faça isso...

Política 01/03/2011 11h56 Redação

Em nota de repúdio deputados afirmam que Siqueira não tem "cultura da convivência democrática"

De acordo com a Bancada, as declarações do Governador Wilson Siqueira Campos, que estão divulgadas pelos meios sociais de comunicação, estão atribuindo aos deputados manobras escusas para travar a votação de matérias propostas pelo Executivo Estadual...

Política 01/03/2011 11h33 Maria José Cotrim

Falta de orçamento não é culpa da oposição; Eduardo defende Siqueira e culpa governo passado

Sobre as declarações de seu pai se referindo aos deputados e deixando a entender possível tentativa de alguns parlamentares ganharem vantagem Eduardo negou que a intenção tenha sido de denegrir a imagem de algum deputado. “A fala do governador não foi para um deputado em específico. O inconformismo do governador está materializado na forma como o orçamento foi conduzido na última gestão”, defendeu...

Política 01/03/2011 11h24 Philipe Bastos

Solange rebate críticas do governo e cobra presença dos outros deputados do PT, ausentes na sessão

“Onde estão os outros deputados do Partido dos Trabalhadores? Que venham os deputados do PT, que mostrem sua cara, que mostrem que não estão em conluio com o governo”, completou Solange...

Política 01/03/2011 10h39 Philipe Bastos

Wanderlei acusa governo de perseguição e tentativa de compra de deputados de oposição

o deputado do PSB informou que o dinheiro foi oferecido a ele e ao deputado Manoel Queiroz (PPS) para abandonarem a bancada de oposição. “Nos ofereceram R$ 1 milhão, a mim e ao deputado Manoel Queiroz...

Política 01/03/2011 09h56 Philipe Bastos

Bancada governista não comparece ao plenário, recebe críticas da oposição e orçamento segue travado

Ao todo, são necessários 13 dos 24 deputados para que as matérias sejam votadas na ordem do dia da AL. No plenário, na sessão desta terça-feira, estavam presentes apenas os 12 deputados de oposição...

Política 01/03/2011 09h44 Philipe Bastos

Oposição pretende entrar com ação judicial contra o governador Siqueira Campos

O governador, em discurso proferido aos prefeitos presentes no auditório da Asssociação Tocantinense dos Municípios, teria acusado os deputados estaduais da bancada oposição de serem desonestos e pedirem vantagens ao governo do Estado ...

Política 28/02/2011 11h12 Maria José Cotrim

Siqueira chama deputados de desonestos e manda recado: “A mesa de gestão pública não pode ser balcão de negócios”

Sobre o orçamento, Siqueira disse que trará nome por nome de quem pratica desonestidades. “Estou tendo muita tolerância porque a intolerância eu aprendi que não leva a nada”, disse...

Política 28/02/2011 11h04 Philipe Bastos

Oposição diz que ainda não recebeu ofícios que comprovem proposta de redução no repasse do Judiciário

A deputada Josi Nunes destacou que não se opõe às mudanças propostas por Siqueira, mas o texto original da Lei é o único documento oficial sobre o orçamento que está na casa...

Política 28/02/2011 09h30 Maria José Cotrim

Para prefeitos, falta de orçamento para o Estado está prejudicando também os municípios

Para alguns gestores, o Estado não tem como ajudar os municípios sem a liberação do orçamento. Um dos primeiros a relatar o impasse foi o prefeito peemedebista de Miranorte, Abrãao Costa...

Palmas 25/02/2011 11h36 Redação

Prefeitura anuncia 16 milhões para investimentos no Setor Santo Amaro

Com o controle urbano territorial da área, a prefeitura poderá investir cerca de R$ 16 milhões, oriundos da parceria entre o município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento ...

Política 24/02/2011 18h36 Redação

Comissão discute produtividade e apresenta proposta aos servidores da Assembleia

Segundo a deputada Josi Nunes, a proposta apresentada sugere que a produtividade seja por desempenho de atividade de assessoramento parlamentar. “Os detalhes desta proposta serão estudados pelos servidores e o diretor geral da casa”, afirmou a parlamentar ...

Estado 24/02/2011 11h59 Redação

Governo doa área do Santo Amaro para Prefeitura de Palmas fazer a regularização

A doação será realizada no próprio setor pelo governador José Wilson Siqueira Campos ao prefeito Raul Filho, que ficará responsável pela regularização do loteamento às famílias que lá moram de forma irregular...

Política 24/02/2011 11h13 Philipe Bastos

Deputados consideram auditoria natural e dizem que vão sugerir extensão à gestões anteriores

Em entrevista logo após o encerramento da sessão da manhã desta quinta-feira, 24, deputados de governo e oposição comentaram sobre o pedido de auditoria feito ao Tribunal de Contas do Estado...

Política 24/02/2011 10h31 Philipe Bastos

Depois de discussões sobre auditoria, e sem a presença da oposição, Moreira encerra sessão; Freire diz que auditoria é natural

O pedido do presidente Raimundo Moreira (PSDB) junto ao Tribunal de Contas do Estado foi para esclarecimentos das gestões dos então presidentes da Casa, Carlos Gaguim (PMDB) e Junior Coimbra (PMDB)...

Política 24/02/2011 10h07 Philipe Bastos

Pedido de auditoria gera discussão na AL; oposição se reúne para discutir ações e novos números da LDO

Os deputados de governo e oposição discutiam sobre o pedido de auditoria feito pelo presidente junto ao Tribunal de Contas do Estado nas gestões de Carlos Gaguim (PMDB), no governo e Junior Coimbra...

Política 23/02/2011 20h24 Redação

Pleno do TCE acata requerimento e determina auditoria na Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...

Política 23/02/2011 19h28 Redação

Deputados aprovam urgência para asfaltamento da TO-210

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico ...

Política 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

Política 23/02/2011 15h41 Philipe Bastos

Comissão formada por Josi e José Roberto tem até às 18h para apresentar alternativa para corte de 20%

Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...

Política 23/02/2011 15h07 Redação

Governo quer prorrogar isenções de ICMS

Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

Política 23/02/2011 13h36 Redação

Deputado Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa Estadual

Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...

Política 23/02/2011 12h55 Philipe Bastos

Entraves na LDO geram fortes discussões no plenário da AL; jogo de empurra continua

No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...

Geral 23/02/2011 12h07 Philipe Bastos

Negociação com servidores pode ter um novo capítulo na Assembleia Legislativa

O deputado do PV informou, no entanto, que não pode ainda adiantar o resultado da reunião entre os deputados governistas e que teve a participação do secretário de Planejamento...

Política 23/02/2011 11h59 Philipe Bastos

Governo apresenta redução de R$ 3 milhões no orçamento da AL; deputados formam comissões mistas

De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...

Política 23/02/2011 09h47 Philipe Bastos

Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220

De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...

Geral 22/02/2011 17h32 Philipe Bastos

Servidores da Assembleia decidem por indicativo de greve se deputados cortarem 20% de produtividade

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 22, a assembleia geral dos servidores da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram definidas as ações a serem tomadas com relação ao corte nos 20% das gratificações por produtividade...