Tag: Assembleia Legislativa (6379 matérias)

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  Cursos & Concursos 17/01/2018 17h41 Redação

  Ministério Público Estadual requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

  A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...

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  Polí­tica 11/01/2018 19h51 Redação

  Decisão da justiça de Goiás que proíbe apreensão de veículos com IPVA vencido chama atenção de deputado tocantinense

  O parlamentar parabenizou a juíza, Zilmnede Gomide da Silva Manzolli, pela decisão...

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  Polí­tica 10/01/2018 10h02 Redação

  MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...

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  Cursos & Concursos 09/01/2018 17h05 Redação

  MPE requer realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins

  Segundo a 9ª Promotoria de Justiça da Capital, o último concurso realizado pela Casa legislativa aconteceu há mais de 10 anos...

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  Estado 08/01/2018 21h23 Redação

  Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

• Polí­tica 29/12/2017 20h59 Redação

  Carlesse faz balanço positivo de 2017 e destaca papel municipalista da Assembleia

  O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fez um balanço positivo da atuação dos deputados em 2017 ...

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  Estado 29/12/2017 20h32 Redação

  Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

  O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h12 Redação

  Com alterações propostas pelo Executivo, deputados aprovam nova lei que institui o TO Legal

  Dentre as alterações propostas pelo Governo, estão a quantidade de notas e cupons fiscais que darão direito à concorrência de prêmios...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h11 Redação

  Aprovado projeto de Vilmar que muda o nome de Fortaleza do Tabocão para Tabocão

  Após o final do recesso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Vilmar pretende realizar uma visita ao representante da corte para...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h10 Redação

  Deputado Paulo Mourão lamenta morte de amigo ocorrida na capital

  O parlamentar apresentou uma Moção de Pesar em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa...

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  Estado 21/12/2017 10h29 Redação

  Com déficit de delegados no Tocantins, Assembleia Legislativa aprova PL para que acúmulo de função seja pago

  Hoje com 172 delegados e déficit de 72, a Polícia Civil no Estado passa por um processo de reestruturação...

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  Polí­tica 20/12/2017 23h20 Redação

  Orçamento 2018 do Estado é aprovado na Assembleia em sessões extraordinárias; deputados derrubam vetos

  Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...

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  Polí­tica 20/12/2017 18h34 Redação

  Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa ouve secretário de Estado da saúde

  Paulo Mourão (PT), mesmo reconhecendo pontos positivos no trabalho do secretário, disse que há ineficiência na gestão estadual...

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  Estado 20/12/2017 10h35 Redação

  Sancionada Lei que proíbe inauguração e entrega de obras inacabadas no Tocantins

  A lei é resultado de Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual Elenil da Penha...

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  Estado 20/12/2017 10h26 Redação

  Proibido o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos do Tocantins, sob pena de multa

  Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h17 Redação

  Emendas de Carlesse à LOA e ao PPA beneficiam Hospital do Câncer e municípios

  Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse vai destinar R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Palmas...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h07 Redação

  Prefeitos e cartorários pedem amplo debate sobre revisão de tabelas de emolumentos

  A decisão atende a pedidos de prefeitos e de donos de cartórios, que reuniram-se com o parlamentar nesta terça-feira, 19, para solicitar...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...

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  Polí­tica 13/12/2017 20h17 Redação

  Paulo Mourão propõe que campus da Unitins de Palmas leve o nome da ex-reitora Elizângela Glória

  Ao apresentar o PL em plenário, nesta quarta-feira, Paulo Mourão voltou a reconhecer o relevante trabalho realizado...

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  Polí­tica 13/12/2017 16h11 Redação

  Paulo Mourão diz que preço de água, energia e gás estão arrebentando com orçamento do trabalhador tocantinense

  O parlamentar disse que vai apresentar um projeto de lei de iniciativa popular propondo a revisão tarifária do serviço de saneamento básico ...

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  Polí­tica 13/12/2017 12h24 Redação

  Aprovada proposta de Carlesse que proíbe transposição de rios tocantinenses

  Recentemente, o presidente do Legislativo tocantinense criticou a interligação do Tocantins com o São Francisco. Ele ainda chamou a atenção ...

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  Polí­tica 13/12/2017 11h00 Redação

  Elenil da Penha chama atenção para o déficit de policiais militares no Tocantins e cobra providências

  O parlamentar que em suas andanças pelo Estado, tem percebido reclamações da população tocantinense...

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  Polí­tica 12/12/2017 08h41 Redação

  Empresários pedem apoio da Assembleia para o desenvolvimento da piscicultura no Estado

  A demora estaria impedindo investimentos no setor. De acordo com o diretor executivo da Aquabel...

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  Polí­tica 12/12/2017 08h30 Redação

  Na Assembleia Legislativa, comissão de defesa do consumidor debate taxas de água e esgoto cobradas pela BRK

  Na audiência será discutido também o percentual de 80% da taxa de esgoto cobrada sobre o valor da água por unidade consumidora...

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  Polí­tica 12/12/2017 07h18 Redação

  Senador Vicentinho Alves defende transparência do poder legislativo em Encontro do Interlegis

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  Economia 11/12/2017 09h43 Redação

  Sindicarnes repudia aprovação de Lei na Assembleia que reduz alíquota do ICMS e pode afetar o preço final da carne

  Se por um lado a medida aprovada significa menos recurso arrecadado pelo Estado com o imposto, por outro, afeta o preço final da carne...

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  Polí­tica 08/12/2017 11h00 Redação

  Na Assembleia, comissão de defesa do consumidor debaterá dia 12 taxas de água e esgoto cobradas pela BRK

  A Comissão de Defesa do Consumidor convidou para o debate o superintendente do Procon, Nelito Vieira; o presidente do ...

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  Polí­tica 08/12/2017 08h20 Redação

  Dimas e Carlesse estabelecem canal de diálogo visando aliança no período pré-eleições 2018

  Ao que parece, os dois caminham para uma aliança tácita nesse período pré-eleitoral...

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  Estado 07/12/2017 15h26 Redação

  Governador reconhece importância histórica de Miracema do Tocantins durante transferência da Capital

  Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins também destacou que a transferência da Capital...