O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação ...
Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes...
Prefeitos e parlamentares chegaram à conclusão de que devem ser priorizadas obras estratégicas para o Estado ...
Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...
O projeto de lei substitutivo, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), tramitava na Casa deste do dia 31 de janeiro e foi aprovado...
De acordo com o Parlamento, a aprovação do empréstimo com o Banco do Brasil se deu “depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão”
O deputado destacou empréstimos anteriores captados pelo Tocantins e, que segundo ele, alguns até já foram pagos ...
Segundo a parlamentar, a obra é um anseio da comunidade, pois aliviará o transporte dentro da cidade ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto ...
Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugere ao Governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões para a conclusão da ...
O evento aconteceu no Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT)...
Siqueira Campos elogiou a atual gestão do Parlamento e se disse muito feliz pela doação do espaço para expor e conservar fotos que ...
Siqueira cumprimentou os participantes do evento e falou da importância do evento e da busca de conhecimento por ...
Os parlamentares também discutem a possibilidade de destinar R$ 50 milhões do empréstimo à aplicação em ...
Na época, o então deputado federal e constituinte Siqueira Campos propôs, articulou e liderou na Constituinte as ações que ...
Ao saber que o Estado já tem um projeto pronto para a construção de um novo hospital materno-infantil, Bonifácio solicitou ao ...
A Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos segue até sexta-feira, 30, das 8h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa...
Antes do Crea-TO, entidades como a própria Associação Tocantinenses de Municípios (ATM) manifestaram-se publicamente ...
Cerca de 50 prefeitos das mais diversas regiões do Estado do Tocantins reuniram-se na sede da Associação Tocantinense de Municípios ...
A posição dos prefeitos foi definida após exposição detalhada pelo presidente da ATM, Jairo Mariano (PDT), sobre as ...
Paulo Mourão lembrou que o País vive uma das fases mais difíceis da política brasileira o que tem provocado um afastamento da cidadania...
Quanto ao momento político delicado pelo qual passa o País, Damaso destacou que as reuniões da Cenovo são uma oportunidade de ...
O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a questão criado por ...
No Tocantins, a Fundação é presidida pela deputada federal, Josi Nunes, que reforça o trabalho realizado pela entidade...
Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins ...
Líder do Governo, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) fez um apelo aos demais parlamentares para que convençam o ...
O deputado Paulo Mourão (PT) lembrou que as dívidas do Executivo com servidores já superam os R$ 500 milhões ...
Para obter as respostas aos seus questionamentos, Paulo Mourão apresentou um requerimento ao ...
Os debates acontecem na quinta-feira, dia 29, em Araguaína, no campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins ...
O parlamentar afirmou que o tema é relevante, pois há discrepância de valores entre os Estados da Federação para os ...