Aprovado no fim do semestre passado, o projeto pretende oferecer cursos de caráter técnico-administrativo, legislativo, doutrinário e ...
O ato solene, marcado para as 15 horas, no auditório da Casa, contará com a presença do palestrante e diretor da ...
O deputado é contra a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) que contará com 0,5% das ...
A audiência foi proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), que mostrou-se preocupado com a seca e comprometimento dos rios ...
No requerimento em que encaminha aplausos ao governador do Estado, Eduardo Siqueira Campos parabeniza a atual administração estadual...
Na ocasião, os parlamentares discutiram matéria que tramita na AL e que tem a finalidade de aproveitar militares da reserva ...
Mourão também se mostrou indignado com a falta de repasse do executivo ao Igeprev de mais de R$ 1 bilhão em ...
O presidente da Assembleia Legislativa destacou as prioridades para cada município tocantinense, garantindo aos prefeitos...
A matéria busca adequar o Estatuto do Servidor (Lei 1.818/2007) ao que já ocorre no Serviço Público Federal...
Projeto de lei foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa para votação; se aprovado, Estado investirá os recursos em áreas com maior necessidade
Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento...
Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...
De acordo com Carlesse, não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a bacia do São Francisco e o Tocantins...
Para Barbosa, a população deve ter o direito de participar do processo de reajuste de tarifas de serviços públicos ou ...
Paulo Mourão (PT) defende que o maior investimento para o orçamento de 2018 seja na educação...
Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) a Comissão já percorreu Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Araguatins ...
A visita ao município faz parte do roteiro de trabalho que o presidente vem desenvolvendo no interior do estado nos últimos meses...
De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser ...
Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil...
O deputado lembrou o momento de “extrema gravidade” que o Brasil vive atualmente ...
Eduardo ainda complementou que o Tocantins se encontra em situação melhor que outros estados que buscam empréstimos...
A primeira sessão ordinária do semestre está marcada para às 15 horas, no Plenário da Casa. Antes disso, às 14h, será realizada ...
Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...
A Assembleia Legislativa decretou e o Governo do Estado sancionou a Lei 3.248, de 24 de julho de 2017...
O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
Promovido anualmente no terceiro domingo de março, o passeio ciclístico reuniu em sua 6ª edição, realizada neste ano, mais de 400 ciclistas ...
A lei autorizativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 7 de julho, depois de amplo debate sobre a destinação dos recursos...
O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado...
A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social...