Tag: Assembleia Legislativa (6282 matérias)

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  Polí­tica 24/08/2017 09h09 Redação

  Deputados garantem R$ 130 milhões aos municípios e prefeitos pedem que projeto de empréstimo do Governo não seja alterado

  Ao término do encontro, os prefeitos pediram aos parlamenteares que não haja alterações no projeto de financiamento, além de garantias na ...

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  Polí­tica 24/08/2017 08h27 Redação

  Assembleia Legislativa e municípios se unem para definir divisão de empréstimo

  As discussões entre deputados, Governo do Estado e prefeitos aconteceu durante uma reunião realizada no auditório da Assembleia nessa ...

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  Polí­tica 24/08/2017 08h00 Redação

  Paulo Mourão diz a prefeitos que tem se pautado em discutir o equilíbrio fiscal do Estado e esclarece sobre empréstimos

  Paulo Mourão explicou que se os governos de 2008 a 2016 tivessem um ordenamento fiscal controlado não estaria faltando dinheiro para...

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  Polí­tica 22/08/2017 08h12 Redação

  Deputados mobilizam prefeitos para discussão sobre empréstimo do Governo do Estado no valor de R$ 453 milhões

  Encontro com os gestores municipais acontece nesta quarta-feira, 22, às 15 horas, no auditório da Assembleia...

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  Polí­tica 18/08/2017 14h56 Redação

  Lançada Escola do Legislativo com a missão de capacitar legisladores e servidores do Tocantins

  Aprovado no fim do semestre passado, o projeto pretende oferecer cursos de caráter técnico-administrativo, legislativo, doutrinário e ...

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  Polí­tica 17/08/2017 09h16 Redação

  Assembleia inaugura nesta quinta-feira Escola do Legislativo do Tocantins

  O ato solene, marcado para as 15 horas, no auditório da Casa, contará com a presença do palestrante e diretor da ...

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  Polí­tica 17/08/2017 08h25 Redação

  Deputado Paulo Mourão critica Reforma Política e diz que fundo especial comprometerá recursos públicos

  O deputado é contra a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) que contará com 0,5% das ...

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  Polí­tica 16/08/2017 14h55 Redação

  Audiência pública na AL buscará soluções para danos ambientais no Rio Azuis e seca nos rios Formoso e Javaés

  A audiência foi proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), que mostrou-se preocupado com a seca e comprometimento dos rios ...

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  Polí­tica 15/08/2017 17h47 Redação

  Eduardo Siqueira coloca divergências de lado e parabeniza governador Marcelo Miranda e Amastha por obras

  No requerimento em que encaminha aplausos ao governador do Estado, Eduardo Siqueira Campos parabeniza a atual administração estadual...

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  Polí­tica 15/08/2017 14h13 Redação

  Câmara de Palmas busca aliança com deputado para fortalecer a segurança na Capital

  Na ocasião, os parlamentares discutiram matéria que tramita na AL e que tem a finalidade de aproveitar militares da reserva ...

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  Polí­tica 14/08/2017 15h17 Redação

  Paulo Mourão chama atenção para o endividamento do Igeprev que ultrapassa R$ 28 bilhões

  Mourão também se mostrou indignado com a falta de repasse do executivo ao Igeprev de mais de R$ 1 bilhão em ...

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  Polí­tica 14/08/2017 07h55 Redação

  No Bico do Papagaio, Carlesse e deputados discutem apoio aos municípios

  O presidente da Assembleia Legislativa destacou as prioridades para cada município tocantinense, garantindo aos prefeitos...

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  Polí­tica 11/08/2017 11h46 Redação

  Projeto de Valderez Castelo Branco amplia licença paternidade a servidores estaduais

  A matéria busca adequar o Estatuto do Servidor (Lei 1.818/2007) ao que já ocorre no Serviço Público Federal...

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  Estado 11/08/2017 11h27 Redação

  Governo do Tocantins prevê alívio financeiro de mais de 81 milhões ao renegociar dívida com BNDES

  Projeto de lei foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa para votação; se aprovado, Estado investirá os recursos em áreas com maior necessidade

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  Polí­tica 10/08/2017 16h41 Redação

  Empréstimo volta a gerar discussão na AL; duplicação de estrada em Araguaína divide deputados

  Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento...

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  Campo 10/08/2017 12h14 Redação

  Governo do Estado envia à AL projeto que baixa ICMS para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo

  Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...

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  Polí­tica 09/08/2017 20h18 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins posiciona-se contra projeto de transposição das águas do Rio Tocantins

  De acordo com Carlesse, não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a bacia do São Francisco e o Tocantins...

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  Polí­tica 09/08/2017 16h26 Redação

  Wanderlei Barbosa quer debater em audiência pública o aumento de impostos e taxas no Tocantins

  Para Barbosa, a população deve ter o direito de participar do processo de reajuste de tarifas de serviços públicos ou ...

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  Polí­tica 09/08/2017 11h20 Redação

  Paulo Mourão defende maior investimento na educação ao destacar liberação de emenda para a UFT

  Paulo Mourão (PT) defende que o maior investimento para o orçamento de 2018 seja na educação...

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  Polí­tica 07/08/2017 14h19 Redação

  Reuniões da Cenovo recomeçam pelo sudeste em Arraias e Dianópolis a partir do dia 10

  Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) a Comissão já percorreu Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Araguatins ...

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  Polí­tica 07/08/2017 09h38 Redação

  Carlesse vai a Conceição e municípios do Sudeste e é recebido com entusiasmo por populares e líderes políticos

  A visita ao município faz parte do roteiro de trabalho que o presidente vem desenvolvendo no interior do estado nos últimos meses...

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  Polí­tica 04/08/2017 12h02 Redação

  Lei garante primeiro emprego a jovens em empresas prestadoras de serviços ao Estado

  De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser ...

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  Polí­tica 03/08/2017 17h19 Redação

  Lei obriga empresas públicas a instalarem call center no Tocantins

  Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil...

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  Polí­tica 02/08/2017 19h05 Redação

  Paulo Mourão destaca grave momento do País e defende investigação de Temer

  O deputado lembrou o momento de “extrema gravidade” que o Brasil vive atualmente ...

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  Polí­tica 01/08/2017 18h51 Redação

  Eduardo afirma que sonho de Siqueira é unir o Estado e que seu nome será lembrado por gerações

  Eduardo ainda complementou que o Tocantins se encontra em situação melhor que outros estados que buscam empréstimos...

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  Polí­tica 01/08/2017 10h31 Redação

  Assembleia Legislativa retoma dos trabalhos nesta terça-feira; financiamento e medidas provisórias são pendências na Casa de Leis

  A primeira sessão ordinária do semestre está marcada para às 15 horas, no Plenário da Casa. Antes disso, às 14h, será realizada ...

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  Estado 25/07/2017 16h49 Redação

  Liminar fixa prazo de 30 dias para adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...

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  Educação 25/07/2017 14h33 Redação

  Hino Nacional deverá ser executado uma vez por semana nas escolas públicas e privadas do Tocantins

  A Assembleia Legislativa decretou e o Governo do Estado sancionou a Lei 3.248, de 24 de julho de 2017...

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  Estado 25/07/2017 08h58 Redação

  Governo do Estado sanciona lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários determinados

  O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...

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  Polí­tica 21/07/2017 11h39 Redação

  Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...