Tag: Assembleia Legislativa (6282 matérias)

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  Estado 29/12/2017 20h32 Redação

  Governador sanciona orçamento de 2018 com receita de R$ 10,7 bilhões

  O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h12 Redação

  Com alterações propostas pelo Executivo, deputados aprovam nova lei que institui o TO Legal

  Dentre as alterações propostas pelo Governo, estão a quantidade de notas e cupons fiscais que darão direito à concorrência de prêmios...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h11 Redação

  Aprovado projeto de Vilmar que muda o nome de Fortaleza do Tabocão para Tabocão

  Após o final do recesso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Vilmar pretende realizar uma visita ao representante da corte para...

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  Polí­tica 21/12/2017 15h10 Redação

  Deputado Paulo Mourão lamenta morte de amigo ocorrida na capital

  O parlamentar apresentou uma Moção de Pesar em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa...

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  Estado 21/12/2017 10h29 Redação

  Com déficit de delegados no Tocantins, Assembleia Legislativa aprova PL para que acúmulo de função seja pago

  Hoje com 172 delegados e déficit de 72, a Polícia Civil no Estado passa por um processo de reestruturação...

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  Polí­tica 20/12/2017 23h20 Redação

  Orçamento 2018 do Estado é aprovado na Assembleia em sessões extraordinárias; deputados derrubam vetos

  Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...

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  Polí­tica 20/12/2017 18h34 Redação

  Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa ouve secretário de Estado da saúde

  Paulo Mourão (PT), mesmo reconhecendo pontos positivos no trabalho do secretário, disse que há ineficiência na gestão estadual...

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  Estado 20/12/2017 10h35 Redação

  Sancionada Lei que proíbe inauguração e entrega de obras inacabadas no Tocantins

  A lei é resultado de Projeto de Lei defendido pelo deputado estadual Elenil da Penha...

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  Estado 20/12/2017 10h26 Redação

  Proibido o ingresso de pessoas com capacete em estabelecimentos do Tocantins, sob pena de multa

  Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão ...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h17 Redação

  Emendas de Carlesse à LOA e ao PPA beneficiam Hospital do Câncer e municípios

  Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse vai destinar R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Palmas...

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  Polí­tica 19/12/2017 20h07 Redação

  Prefeitos e cartorários pedem amplo debate sobre revisão de tabelas de emolumentos

  A decisão atende a pedidos de prefeitos e de donos de cartórios, que reuniram-se com o parlamentar nesta terça-feira, 19, para solicitar...

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  Polí­tica 19/12/2017 16h02 Redação

  Governador sanciona emendas à LDO feitas pelo deputado Paulo Mourão

  Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...

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  Polí­tica 13/12/2017 20h17 Redação

  Paulo Mourão propõe que campus da Unitins de Palmas leve o nome da ex-reitora Elizângela Glória

  Ao apresentar o PL em plenário, nesta quarta-feira, Paulo Mourão voltou a reconhecer o relevante trabalho realizado...

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  Polí­tica 13/12/2017 16h11 Redação

  Paulo Mourão diz que preço de água, energia e gás estão arrebentando com orçamento do trabalhador tocantinense

  O parlamentar disse que vai apresentar um projeto de lei de iniciativa popular propondo a revisão tarifária do serviço de saneamento básico ...

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  Polí­tica 13/12/2017 12h24 Redação

  Aprovada proposta de Carlesse que proíbe transposição de rios tocantinenses

  Recentemente, o presidente do Legislativo tocantinense criticou a interligação do Tocantins com o São Francisco. Ele ainda chamou a atenção ...

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  Polí­tica 13/12/2017 11h00 Redação

  Elenil da Penha chama atenção para o déficit de policiais militares no Tocantins e cobra providências

  O parlamentar que em suas andanças pelo Estado, tem percebido reclamações da população tocantinense...

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  Polí­tica 12/12/2017 08h41 Redação

  Empresários pedem apoio da Assembleia para o desenvolvimento da piscicultura no Estado

  A demora estaria impedindo investimentos no setor. De acordo com o diretor executivo da Aquabel...

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  Polí­tica 12/12/2017 08h30 Redação

  Na Assembleia Legislativa, comissão de defesa do consumidor debate taxas de água e esgoto cobradas pela BRK

  Na audiência será discutido também o percentual de 80% da taxa de esgoto cobrada sobre o valor da água por unidade consumidora...

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  Polí­tica 12/12/2017 07h18 Redação

  Senador Vicentinho Alves defende transparência do poder legislativo em Encontro do Interlegis

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  Economia 11/12/2017 09h43 Redação

  Sindicarnes repudia aprovação de Lei na Assembleia que reduz alíquota do ICMS e pode afetar o preço final da carne

  Se por um lado a medida aprovada significa menos recurso arrecadado pelo Estado com o imposto, por outro, afeta o preço final da carne...

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  Polí­tica 08/12/2017 11h00 Redação

  Na Assembleia, comissão de defesa do consumidor debaterá dia 12 taxas de água e esgoto cobradas pela BRK

  A Comissão de Defesa do Consumidor convidou para o debate o superintendente do Procon, Nelito Vieira; o presidente do ...

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  Polí­tica 08/12/2017 08h20 Redação

  Dimas e Carlesse estabelecem canal de diálogo visando aliança no período pré-eleições 2018

  Ao que parece, os dois caminham para uma aliança tácita nesse período pré-eleitoral...

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  Estado 07/12/2017 15h26 Redação

  Governador reconhece importância histórica de Miracema do Tocantins durante transferência da Capital

  Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins também destacou que a transferência da Capital...

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  Estado 07/12/2017 08h50 Redação

  Na Assembleia Legislativa, sindicatos de servidores reivindicam mudança no teto salarial

  Os parlamentares receberam com cautela a reivindicação. Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), muitos deputados são avessos ao assunto em ...

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  Polí­tica 07/12/2017 07h49 Redação

  Assembleia Legislativa realiza sessão em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira

  Em atendimento aos artigos 161 da Constituição do Estado, e 2º do Regimento Interno da Assembleia, a capital será transferida para Miracema...

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  Saúde 06/12/2017 12h25 Redação

  Na Assembleia, Musafir aponta dificuldades e fala em alerta e novas normativas aos profissionais da saúde

  Secretário frisou que denúncia resultante da Operação Marcapasso foi efetuada pela própria Sesau...

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  Polí­tica 06/12/2017 10h30 Redação

  Secretário é convocado e Pugliesi afirma que Saúde do Tocantins vive momento traumático: "Conluio preparado para roubar o dinheiro do povo", diz

  Musafir foi convocado para prestar, entre outros, esclarecimentos sobre a "Operação Marcapasso", deflagrada pela Polícia Federal ...

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  Polí­tica 06/12/2017 08h42 Redação

  Deputados derrubam vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na AL

  As matérias concedem meia passagem a estudantes em transporte coletivo e/ou convencionais intermunicipais, e obrigam ...

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  Polí­tica 05/12/2017 23h14 Redação

  Deputados derrubam vetos do Governo do Estado

  As matérias concedem meia passagem a estudantes e obrigam certos estabelecimentos e dispor de aparelho desfibrilador cardíaco...