Tag: Carlos Amastha (2455 matérias)

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  Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

  Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

  O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

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  Palmas 14/03/2017 19h29 Redação

  Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos

  Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

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  Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno

  Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

  Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

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  Palmas 09/03/2017 12h23 Redação

  Juiz suspende decreto de Amastha que anulou enquadramento de procuradores municipais e determina o retorno dos servidores às suas funções

  Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...

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  Palmas 08/03/2017 11h40 Patrícia Saturno

  Tributarista orienta contribuintes a aproveitar desconto do IPTU e cobrar em juízo eventual ressarcimento da prefeitura

  O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...

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  Estado 07/03/2017 19h05 Redação

  Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

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  Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

  Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

  Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

• Palmas 06/03/2017 09h36 Patrícia Saturno

  Associação dos Procuradores ingressará com recurso administrativo e ação judicial contra a Prefeitura de Palmas

  Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos

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  Palmas 04/03/2017 15h00 Redação

  Prefeitura de Palmas anula transposição de analistas técnico-jurídicos para o cargo de procurador e nomeia aprovados em concurso

  A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...

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  Polí­tica 28/02/2017 11h25 Redação

  Prefeito Carlos Amastha se afasta da gestão municipal para tratamento de saúde e Cínthia Ribeiro assume

  Após uma bateria de exames, foram diagnosticados uma hérnia inguinal e um tumor benigno no intestino...

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  Polí­tica 21/02/2017 16h21 Redação

  Prefeito diz ser “homem mundialmente conhecido”, tenta arrancar R$ 100 mil de vereador, não consegue intento e terá de pagar despesas judiciais

  O prefeito justificou na sua ação que as declarações do vereador o ofendiam em seu decoro e dignidade...

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  Polí­tica 21/02/2017 11h55 Nayara Rodrigues

  Deputado Wanderlei Barbosa chama Amastha de mentiroso e o acusa de enganação: "Quer transformar o Tocantins num feudo", diz

  A falta de respeito com a vontade popular e com a democracia, por parte do prefeito Carlos Amastha, foi frisada pelo deputado Wanderlei Barbosa ...

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  Polí­tica 16/02/2017 10h42 Redação

  Ao tomar posse, Alan Barbiero critica Governo e defende “ruptura com práticas políticas ultrapassadas”

  Ele assume a vaga por tempo indeterminado, enquanto o titular, Ricardo Ayres (PSB), ficará afastado para ocupar o cargo de secretário na Capital...

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  Palmas 13/02/2017 15h48 Redação

  Tribunal determina suspensão do pagamento de R$ 13 milhões pela Prefeitura de Palmas para empresa de fotografias aéreas

  A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...

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  Polí­tica 10/02/2017 22h58 Redação

  Após reunião, PRB estadual e metropolitano reiteram posição de independência em relação à gestão da capital

  Na gestão passada do prefeito Carlos Amastha, a fundação era comandada pelo tenente Cleyton Allen, aliado do vereador Major Negreiros...

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  Polí­tica 03/02/2017 08h30 Redação

  Com destaque para criação da subprefeitura, Amastha apresenta 15 mudanças no primeiro escalão da gestão

  Um dos destaques entre os anúncios foi a posse do Pastor João Campos como subprefeito da região Sul...

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  Cultura 02/02/2017 15h00 Redação

  Padre Fábio de Mello, Fernandinho, Pregador Luo, Rosa de Saron e Anderson Freire estão entre atrações do Capital da Fé

  O anúncio oficial aconteceu na manhã desta quinta-feira, 02, no auditório do Hotel Girassol Palace...

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  Palmas 02/02/2017 09h33 Redação

  Prefeito Amastha sanciona lei aprovada na Câmara para operação de crédito no valor de US$ 60 milhões

  A Lei Complementar entrou em vigor na data de sua publicação - 1° de fevereiro. Segundo a gestão, o recurso será para investimentos em obras de infraestrutura em diversas quadras da Capital...

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  Economia 26/01/2017 10h40 Redação

  Pesquisa desmente prefeito e mostra queda nas vendas no comércio de Palmas: “É preciso enxugar a máquina e gerar investimentos”, defende vereador

  Entre os lojistas que tiveram queda nas vendas, 44,2% perceberam uma redução superior a 20% durante o período natalino ...

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  Polí­tica 17/01/2017 15h59 Redação

  Prefeito Amastha faz rodízios de secretários; Ayres comandará pasta de Urbanismo

  Vereadores da Capital participaram da coletiva, entre eles, o líder do governo Amastha, presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD)...

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  Polí­tica 17/01/2017 10h40 Redação

  Prefeito Carlos Amastha deve anunciar novos secretários nesta terça-feira

  Uma das novidades esperadas, é a nomeação do deputado estadual, Ricardo Ayres (PSB) para uma das pastas na Capital...

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  Economia 12/01/2017 14h25 Redação

  Após polêmica sobre o reajuste de 25,96%, Prefeitura de Palmas volta atrás e reajusta o IPTU pela inflação de 2016

  A Prefeitura da Capital irá aplicar o reajuste da inflação de 2016 na correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2017...

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  Polí­tica 12/01/2017 11h30 Nayara Rodrigues

  Vereador Lúcio Campelo rebate prefeito Amastha sobre reajuste do IPTU e diz: "Por que ele não está dando aumento só para o grande loteador?"

  Segundo o vereador, o prefeito argumenta em punir os grandes proprietários de áreas em Palmas, porém, a maioria dos contribuintes são "pequenos"...

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  Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

  Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

  A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

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  Polí­tica 09/01/2017 09h17 Redação

  Prefeito Carlos Amastha deve anunciar nesta semana mudanças em equipes da gestão

  Uma das novidades esperadas, é a nomeação do deputado estadual, Ricardo Ayres (PSB) para uma das pastas na Capital...

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  Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

  Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

  Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...

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  Palmas 06/01/2017 10h40 Redação

  Amastha alega defasagem no pagamento da coleta do lixo para aumentar IPTU; diretor da CGC diz que gestor contratou empresa com valor mais caro

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, diretor executivo da CGC, Andrei Borgeles, disse que Amastha prefere onerar o município contratando empresa com proposta mais cara ...

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  Polí­tica 05/01/2017 09h46 Nayara Rodrigues

  Vereadores da oposição protocolam projeto de Decreto Legislativo na Câmara pela suspensão do reajuste do IPTU em Palmas

  Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...

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  Palmas 04/01/2017 15h20 Redação

  Comissão de Direito Tributário da OAB Tocantins emite parecer contrário ao decreto que reajusta o IPTU em Palmas

  Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...

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  Opinião 03/01/2017 17h31 Antonio Bandeira

  O reajuste do IPTU em Palmas incorreu em incoerência e ilegalidade

  A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...