Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)

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  Meio Jurídico 04/08/2021 10h49 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ autoriza compartilhamento de provas com CNJ que apura conduta de desembargador afastado no Tocantins

  Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…

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  Estado 31/10/2018 16h27 Redação

  José Omar é reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público do Estado do Tocantins

  José Omar de Almeida Júnior ocupava, até o mês de maio deste ano, o cargo Subprocurador-Geral de Justiça e...

• Estado 11/09/2018 15h25 Redação

  Promotora de Justiça Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça

  Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...

• Estado 25/07/2018 18h41 Denise Soares/MPE

  PGJ nomeia mais três Promotores de Justiça Substitutos

  Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...

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  Estado 21/05/2018 20h24 Redação

  Clenan Renaut se aposenta e José Omar assume cargo de Procurador-Geral de Justiça

  Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...

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  Estado 09/04/2018 16h25 Redação

  MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

  O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...

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  Polí­tica 26/03/2018 16h56 Redação

  Procurador-Geral de Justiça recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

  Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do governador Marcelo de Carvalho Miranda, o presidente da...

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  Estado 26/03/2018 08h15 Redação

  Tribunal de Justiça suspende concurso da PM e gastos do governo durante o período de transição

  A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...

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  Estado 08/03/2018 12h16 Redação

  MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais

  A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...

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  Palmas 22/02/2018 11h39 Redação

  MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

  O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...

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  Saúde 16/02/2018 17h55 Redação

  MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins

  Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

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  Palmas 07/02/2018 11h59 Redação

  MPE apura possível inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Palmas

  O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...

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  Estado 18/01/2018 17h22 Redação

  Procurador torna obrigatório uso do nome social de travestis ou transexuais no MPE

  O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...

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  Estado 16/01/2018 09h12 Redação

  Sindifato cobra Prefeitura de Araguaína pagamento de salário e 13º dos farmacêuticos

  A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...

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  Estado 28/11/2017 19h22 Redação

  PGJ solicita alteração na resolução que implanta audiências de custódia em Gurupi e Araguaína

  Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...

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  Estado 14/11/2017 09h40 Redação

  Ministério Público adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos

  O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...

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  Estado 10/08/2017 15h08 Redação

  MPE apura possíveis atrasos do Governo do Estado nos repasses financeiros ao Igeprev

  A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...

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  Estado 03/08/2017 16h59 Redação

  Ministério Público aciona 136 prefeitos tocantinenses que não prestaram contas de bens doados pelo PAC-2

  prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...

• Estado 01/08/2017 17h26 Redação

  Procurador-geral de Justiça requer levantamento de prefeituras com pendências com relação aos portais da transparência

  O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...

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  Estado 20/06/2017 09h51 Redação

  MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater a violência doméstica

  No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Estado 04/05/2017 12h27 Redação

  Ministério Público Estadual empossa novos membros

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) deu posse a quatro novos membros aprovados no 9º Concurso de Ingresso na Carreira...

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  Estado 11/01/2017 13h20 Redação

  Secretário estadual da Saúde será investigado por supostos crimes decorrentes da desassistência a pacientes

  Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...

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  Estado 12/12/2016 18h00 Redação

  João Rodrigues Filho toma posse para seu quinto mandato à frente da Corregedoria-Geral do MPE

  O procurador-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, parabenizou o colega ...

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  Estado 30/11/2016 18h13 Redação

  Instituições posicionam-se contra deturpação das 10 Medidas contra a Corrupção; MPE/TO manifesta repúdio

  Segundo o MPE/TO, o projeto de lei que visava originalmente o combate à corrupção e foi desvirtuado...

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  Estado 07/11/2016 12h36 Redação

  Clenan Renaut de Melo Pereira é nomeado para novo mandato de procurador-geral de Justiça

  Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica...

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  Polí­tica 27/10/2016 12h10 Redação

  Mauro Carlesse, presidente eleito da Assembleia Legislativa visita o procurador Clenan Renaut

  Na oportunidade, Carlese o parabenizou pela maioria dos votos recebidos na eleição interna ocorrida na última quarta-feira ...

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  Estado 20/10/2016 12h53 Redação

  Clenan Renaut e José Demóstenes concorrerão ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...

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  Estado 30/09/2016 09h18 Redação

  Tocantins sedia pela 3ª vez reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público

  Os procedimentos administrativos disciplinares contra membros do Ministério Público foram o tema de discussão ...