Tag: Código de Trânsito Brasileiro (130 matérias)

• 
  Estado 26/06/2013 10h20 Redação

  Mais de cem condutores perderam ou tiveram a CNH suspensa em 2013 no Tocantins

  No Tocantins, entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram suspensas 106 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). O número equivale a 17,66 suspensões por mês...

• Polí­tica 07/05/2013 19h38 Redação

  Comissão aprova PL de Agnolin que determina regras de funcionamento de semáforos

  Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), altera o Código de Trânsito Brasileiro ...

• Economia 09/04/2013 18h39 Redação

  Desconto no IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 vence dia 15

  No Tocantins são mais de 81 mil veículos com placas de finais 5 e 6. Para estes, a Secretaria Estadual da Fazenda enviou os boletos aos respectivos endereços cadastrados no Detran ...

• 
  Palmas 07/01/2013 16h45 Redação

  Treze veículos são removidos durante operação realizada pela SMSTT

  A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SMSTT) realizou no período de 03 a 06 de janeiro, oito blitz em diversos pontos da capital Palmas ...

• 
  Palmas 09/11/2012 11h38 Philipe Bastos

  Usuário protocola ação contra aumento na tarifa de estacionamento do Capim Dourado Shopping; reajuste chega a 50%

  Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...

• 
  Estado 05/09/2012 10h01 Redação

  Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional

  A falta de sinalização, ordenamento e segurança do trânsito na cidade, de responsabilidade do Município, já motivou vários procedimentos extrajudiciais por parte do Ministério Público nos últimos seis anos, dentre eles, três recomendações...

• 
  Polí­tica 18/07/2012 14h17 Redação

  Lázaro relata projeto que prevê mudanças no CTB para favorecer trânsito de máquinas de grande porte em rodovias

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...

• 
  Economia 16/07/2012 11h01 Redação

  IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 vence hoje

  A Sefaz orienta que o prazo para comunicar alteração de endereço ao Detran - Departamento de Trânsito é de 30 dias, conforme previsto no Código de Transito Brasileiro ...

• Estado 22/05/2012 16h00 Redação

  Sefaz envia boletos do IPVA de veículos com placas de finais 9 e 0

  Os contribuintes devem ficar atentos também a outros vencimentos do IPVA. No dia 15 de junho vencem a primeira parcela para as placas 9 e 0, para quem deseja pagar em até 4 vezes ...

• Polí­cia 18/03/2012 17h35 Redação

  Após de envolver em acidente, motorista embriagado é autuado em flagrante em Porto Nacional

  A autoridade policial fixou a fiança em desfavor de Carliton Pereira da Silva no valor de três salários míninos a qual o autuado recolheu aos cofres públicos sendo, por esse motivo, colocado em liberdade a fim de responder o processo que foi instaurado ...

• 
  Geral 17/03/2012 09h53 Redação

  Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados

  or ser um crime de menor potencial ofensivo, a Lei confere ao Ministério Público o poder de sugerir alternativas para a suspensão do processo, desafogando, principalmente, o Judiciário...

• Estado 16/03/2012 11h01 Redação

  Réus em ações relacionadas ao trânsito terão palestra educativa do Detran

  A palestra educativa, direcionada a cerca de 100 réus, que respondem processo por terem sido flagrados dirigindo embriagados, será ministrada pelo especialista em Gestão e Segurança no Trânsito e chefe de divisão de Qualificação de Credenciados e Parceiros do Detran, Yuri Nery de Assis...

• Palmas 10/03/2012 07h18 Redação

  Reunião na PR/TO discute soluções para problemas de segurança e trânsito no Aeroporto de Palmas

  Reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins buscou encontrar soluções para problemas de segurança e de trânsito no Aeroporto de Palmas ...

• 
  Economia 07/03/2012 10h33 Redação

  Endereços desatualizados ocasionam devolução de 18% dos boletos de IPVA

  O Detran salienta ainda que fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação é infração gravíssima, passível a multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira ...

• 
  Polí­tica 09/02/2012 16h52 Redação

  Lázaro apresenta projeto que cria o Cadastro de Instrumentos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito

  O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), foi apresentado e registrado na Câmara dos Deputados com o número 3157/2012, na terça-feira, 7 de fevereiro ...

• 
  Polí­cia 31/01/2012 14h17 Redação

  4º BPM apreende doze motocicletas leiloadas pelo Detran

  As motocicletas expostas na calçada da loja foram removidas administrativamente para o pátio do 4º BPM, por infração tipificada no artigo 181, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro ...

• Estado 13/01/2012 14h15 Redação

  Detran realiza operação de Trânsito Álcool Zero

  Na quarta-feira, 11, início das blitzen, houve 32 autuações, sendo três delas referentes a condutores em estado de embriaguez. Uma moto e oito automóveis foram removidos para o pátio da SMTT ...

• Estado 21/12/2011 16h02 Redação

  Detran alerta condutores sobre cuidados na hora de pegar a estrada

  O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aponta dois princípios essenciais para a direção defensiva: possuir domínio do veículo e atenção às condições do trânsito das vias. Mas, antes deles, devem vir os cuidados com as condições do veículo ...

• 
  Polí­tica 15/12/2011 18h01 Redação

  Projeto de Lei que institui matéria de educação para o trânsito recebe parecer pela aprovação

  O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...

• Estado 15/12/2011 10h00 Redação

  Detran leva mais de 60 sucatas de veículos a leilão em Araguaina

  O próximo leilão ocorrerá na segunda-feira, 19, em Palmas. As sucatas de veículos irão à venda, a partir das 9h30, no Anexo II da Sefaz, localizado na Quadra 412 Sul, Avenida NS-10 ...

• Estado 29/11/2011 10h51 Redação

  Operação Trânsito Seguro aborda 621 veículos em Palmas

  As ações têm continuidade em todo o Estado. Só na última semana, a Operação Trânsito Seguro lavrou 329 autos de infração e realizou 68 remoções de veículos nas cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Araguatins, Guaraí e Pedro Afonso...

• Geral 24/11/2011 14h23 Redação

  Detran orienta prefeituras sobre obrigatoriedade da municipalização do trânsito

  Na atual gestão, o Detran-TO já manteve reuniões relacionadas à municipalização do trânsito em Alvorada, Colinas, Pedro Afonso e Talismã. Outras estão previstas para acontecer em Augustinópolis e Goiatins...

• 
  Polí­tica 23/11/2011 16h27 Redação

  Vilmar do Detran propõe melhorias para o trânsito e lembra data em memória às vítimas

  O deputado também apresentou um projeto de lei que pede a obrigatoriedade de inserção da mensagem de alerta em todos os comerciais de venda e locação de automóveis lembrando que “dirigir após consumir bebida alcoólica é crime” ...

• Estado 23/11/2011 10h59 Redação

  Operação Trânsito Seguro continua na capital e lavra 35 autos de infração

  Também nesta terça-feira, a operação teve continuidade em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, onde 347 veículos foram abordados, sendo um deles autuado e removido; e em Guaraí, na região Nordeste, onde 85 veículos foram abordados, sendo dois autuados e um removido...

• Estado 22/11/2011 09h55 Redação

  Uso de álcool leva à apreensão de 134 habilitações no Tocantins

  Além de cumprir a penalidade administrativa, o condutor flagrado dirigindo embriagado pode responder criminalmente, mesmo que não cause nenhum acidente, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

• Geral 11/11/2011 14h12 Redação

  Para alterar característica de veículo é necessário autorização prévia do Detran

  A autorização prévia dos órgãos executivos de trânsito dos estados é colocada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito...

• Estado 19/10/2011 10h46 Redação

  Apenas cinco cidades do Tocantins possuem trânsito municipalizado

  A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...

• Geral 01/09/2011 13h13 Redação

  Lacres de placa feitos em chumbo têm de ser substituídos até dezembro, informa Detran

  Em caso de lacre violado é necessário apresentar Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), identificação do proprietário ou procuração, pagar taxa de R$ 52,00 e realizar a vistoria ...

• Estado 19/08/2011 10h40 Redação

  Membros da Associação Nacional dos Detrans discutem em Palmas medidas para combater acidentes

  Participaram da reunião os dirigentes dos Detrans de Goiás, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ...

• 
  Geral 22/07/2011 16h00 Redação

  Detran alerta que motos têm que circular com faróis ligados a qualquer hora e em todo tipo de via

  Infringir esta obrigação implica em infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação ...