Tag: Estado (1658 matérias)

• Estado 31/03/2010 12h02 Redação

  MPE ajuíza ADI contra lei que rege os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário

  Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...

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  Estado 30/03/2010 19h15 Redação

  Contas do governo em 2009 são protocoladas no TCE

  O processo contém, dentre outros documentos, balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e diversos relatórios, incluindo o relatório da Controladoria-Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno, certificando os resultados apurados ...

• Estado 30/03/2010 16h52 Redação

  Carlos Gaguim empossa membros do Conselho de Desenvolvimento nesta quarta-feira

  Criado pela Lei Nº 1.746 de 15 de dezembro de 2006, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é o órgão responsável pela concessão e administração dos programas de benefícios fiscais do Estado do Tocantins ...

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  Estado 30/03/2010 11h11 Redação

  Governador empossa comandante geral e anuncia benefícios para PM

  O novo comandante, Benvindo Sobrinho, anunciou a meta de reforçar as atividades operacionais trabalhando pela prevenção à criminalidade, especialmente na capital Palmas ...

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  Estado 29/03/2010 18h16 Redação

  Governador garante recursos para obras tocantinenses no lançamento do PAC 2, em Brasília

  De acordo com as propostas do PAC 2, o Tocantins deverá ser beneficiado com investimentos em rodovias, na Ferrovia Norte-Sul, na dragagem e derrocamento da Hidrovia do Tocantins, na recuperação do Rio Formoso ...

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  Estado 28/03/2010 20h47 Redação

  Governador Carlos Gaguim reúne secretariado para avaliar gestão

  Governador informou que novos nomes da sua equipe serão anunciados na terça-feira, 30, em virtude do prazo de desincompatibilização para os gestores públicos que pretendem concorrer às eleições 2010, e da própria “oxigenação” administrativa, segundo disse ...

• Estado 26/03/2010 20h34 Redação

  Governo do Estado concede progressão aos servidores públicos

  De acordo com o secretário da Administração, Eugênio Pacceli as Progressões fazem parte do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios - criado pelo Governo para valorização, aprimoramento profissional e eficiência visando a melhoria no atendimento ao cidadão ...

• Estado 26/03/2010 12h36 Redação

  Proposta do governo não agrada policiais em greve

  Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, encontro para a definição do reajuste salarial dos policiais civis em greve no Estado...

• Estado 26/03/2010 08h33 Redação

  Governo reabre negociações com a Polícia Civil nesta sexta

  Nesta sexta-feira, dia 26, em horário ainda não marcado, o governo do Estado irá abrir mais uma rodada de negociações com as categorias da Polícia Civil que estão em greve...

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  Estado 25/03/2010 18h14 Redação

  Governo vai procurar equacionar demissões caso ação seja julgada

  Gaguim afirma que todas as medidas para a relocação e regularização dos servidores contratados estão sendo tomadas, entretanto, mesmo que todas as ações surtam efeito, ainda restarão cerca de 6 a 7 mil trabalhadores exonerados, segundo o governador ...

• Estado 24/03/2010 12h21 Redação

  Sisepe apresenta ao governo novo Plano de Carreiras para servidores do Quadro Geral

  De acordo com o presidente do Sisepe, Clayton Pinheiro o novo plano de carreira foi elaborado com uma linguagem de fácil compreensão e com a implantação vai trazer vários benefícios ...

• Estado 24/03/2010 12h11 Redação

  Tramita na Assembleia projeto que antecipa reajuste do magistério

  Outro projeto que começa a tramitar na CCJ pretende unificar a data para a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar. O projeto estende o prazo concedido, de 45 dias para 12 meses, para que os integrantes da PM e do Corpo de Bombeiros possam assinar o termo de adesão que lhes permitirá receber valores reconhecidos judicialmente ...

• Estado 23/03/2010 17h35 Redação

  TCE julgará 26 processos em sessão plenária

  São seis denúncias sobre prováveis irregularidades administrativas e em procedimentos licitatórios. Entre as denúncias duas são sobre licitação para aquisição de materiais de informática para a Casa Civil e para o Fundo Estadual de Defensoria Pública ...

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  Estado 19/03/2010 17h14 Redação

  Augustinópolis ganha posto de saúde e centro de formação de professores

  Ao lado de parlamentares estaduais e federais, de vereadores e secretários de Estado e presidentes de autarquias, a prefeita de Augustinópolis, Carmem Alcântara, agradeceu os benefícios ...

• Estado 18/03/2010 20h26 Redação

  Portadores de necessidades especiais do Concurso do Quadro Geral são convocados para avaliação

  Os candidatos relacionados no Diário Oficial deverão comparecer à Unitins - Fundação Universidade do Tocantins, localizada na 108 Sul, em Palmas, nos dias e horários respectivamente designados - entre 12 e 26 de abril ...

• Estado 18/03/2010 20h13 Redação

  Justiça acata pedido do Estado e declara greve dos policiais civis ilegal

  Na ação, protocolo 2010/000244469-2, a juíza determina ainda o imediato retorno dos policiais ao trabalho, sob pena de desconto dos dias não trabalhados em folha de pagamento. A magistrada também autoriza o uso de “força policial, caso se faça necessário, para suprir as atividades laborais dos grevistas” ...

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  Estado 17/03/2010 17h50 Redação

  Carlos Gaguim assina convênio com governo federal para regularização de 419 mil hectares

  O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrou que a parceria com o Estado é fundamental para o sucesso na regularização fundiária da Amazônia ...

• Estado 16/03/2010 21h54 Redação

  Governo do Estado participará de Audiência Pública para tratar da PEC do TCM

  A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...

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  Estado 16/03/2010 17h31 Redação

  Presidente Lula e Carlos Gaguim inauguram trecho da Ferrovia Norte Sul na próxima segunda

  Lula desembarcará em Palmas e acompanhado pelo governador segue de helicóptero para o pátio multimodal de Porto Nacional, onde fará um sobrevoo à obra. Depois se deslocará para o município de Tupirama, de onde percorre cerca de 14 km de trem até o pátio multimodal de Guaraí ...

• Estado 16/03/2010 17h24 Redação

  27 municípios poderão contar com Seção técnica do Corpo de Bombeiros instalada em Porto Nacional

  Profissionais e empresários da área de construção civil de Porto Nacional e 27 municípios da região já podem contar com os serviços de análise de projetos e vistoria realizados pela Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros. A partir de agora, um oficial especialista em engenharia civil atende o município e cidades vizinhas ...

• Estado 16/03/2010 10h12 Philipe Bastos

  Líder do governo quer antecipar recomposição salarial dos professores

  Josi Nunes afirma que no requerimento é proposto a antecipação dos 14,6% da recomposição salarial que seria feita em junho para abril. A deputada entende que ainda não é o que os professores querem, mas diz  que o governo não tem condições de dar uma recomposição maior ...

• Estado 15/03/2010 18h57 Redação

  Homologação do concurso da Educação é adiada para o dia 26 de março

  De acordo com a líder do governo Josi Nunes (PMDB), assim que o certame for homologado os aprovados começarão a ser chamados de imediato ...

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  Estado 14/03/2010 23h43 Redação

  Carlos Gaguim confirma retomada no trabalho de jazida de minério no Estado

  No subsolo do Tocantins pode estar encoberta a maior jazida de minério de ferro do país ou mesmo das Américas. A área se inicia no território de Palmas, na Serra do Carmo ...

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  Estado 13/03/2010 10h57 Redação

  Governo reforça que criação de Tribunal tem foco na descentralização e eficiência da gestão pública

  Eduardo Machado ressaltou que o governo tem interesse em discutir a proposta com o Tribunal e os municípios, o que pode ser feito através da AL ...

• Estado 12/03/2010 13h29 Redação

  Governo concede aumento para professores que ultrapassa os 28% reivindicados.

  Em comunicado oficial, o governo do Estado afirma que foi aprovado na noite de ontem aumento salarial maior que os 28% reivindicados pelos professores...

• Estado 12/03/2010 09h40 Redação

  Gaguim participa do VII Fórum de Governadores da Amazônia Legal

  Entre os principais assuntos que serão discutidos nesta edição do Fórum estão a Regularização Fundiária e Ambiental – ampliação dos esforços para demarcação e implantação de áreas indígenas ...

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  Estado 11/03/2010 15h52 Philipe Bastos

  Vice-governador eslarece implantação do Tribunal de Contas dos Municípios

  De acordo com o vice-governador, o projeto de criação do Tribunal de Contas dos Municípios está sendo orientado pelo próprio TCE ...

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  Estado 11/03/2010 11h13 Redação

  Governador busca apoio do ministro Alexandre Padilha no empenho de emendas de bancada

  Carlos Gaguim pediu apoio do governo federal no empenho dos R$ 537 milhões aprovados no OGU/2010. O governador tem feito constantes gestões no Ministério das Relações Institucionais para liberação de recursos para o Estado ...

• Estado 10/03/2010 19h09 Redação

  Governador participa do VII Fórum de Governadores da Amazônia Legal

  Gaguim embarca nesta quinta-feira, 11, para Porto Velho, capital de Rondônia, para participar da VII edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento acontecerá na sexta-feira ...

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  Estado 10/03/2010 16h29 Redação

  Prazo para quitar IPVA com desconto termina dia 15

  Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 que quiserem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm até a próxima segunda-feira, 15, para quitar a cota única do tributo ...