Tag: Incra (328 matérias)

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  Campo 03/09/2024 22h02 Redação

  Editais do Incra oferecem 1.783 vagas para assentamento de famílias da reforma agrária

  Não poderá ser selecionado como beneficiário o candidato que, na data da inscrição para a seleção, tiver sido...

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  Estado 11/07/2024 09h07 Redação

  Tocantins discute acordo de cooperação com o Governo Federal para regularização de terras

  O objetivo é, a partir desse ato, realizar um planejamento visando acelerar os trabalhos, inclusive com a realização de...

• Campo 17/06/2024 18h43 Redação

  Prazo para produtor emitir CCIR começa nessa terça-feira

  Só com o documento é possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (em caso de divórcio ou herança) o...

• Meio Jurídico 06/06/2024 15h19 Redação

  TRF1 decide pela regularização fundiária da Comunidade Quilombola Chapada de Natividade

  No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...

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  Campo 30/04/2024 11h02 Redação

  Reunião promovida pela Faet dialoga solução pacífica para regularização fundiária no Tocantins

  De acordo com o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a Faet quer uma solução para pôr fim ao clima de insegurança que...

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  Estado 19/04/2024 09h07 Redação

  Famílias do Acampamento Olga Benário recebem aprovação do Incra para criação de assentamento

  O terreno de 724 hectares, pertencente à Fazenda Sinuelo, será oficialmente transformado em um projeto de...

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  Estado 16/01/2024 16h26 Redação

  Itertins discute diagnóstico dos títulos das terras da União no Tocantins com MPF e Incra

  Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...

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  Estado 07/11/2023 08h27 Redação

  Quilombos denunciam impactos da mineração no Sudeste do Tocantins ao Governo Federal

  As comunidades já percebem danos na fauna e flora que já sofrem impactos do agronegócio, agora enfrenta os...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Campo 13/06/2023 16h08 Redação

  Lula garante Plano Safra e defende espaço para grandes e pequenos no agro

  O Plano Safra é um financiamento especial voltado para ajudar produtores rurais...

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  Estado 15/05/2023 15h40 Nayara Pires

  Historiador Edmundo Rodrigues é nomeado superintendente do Incra no Tocantins

  Edmundo é graduado em História e Pós-Graduado em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais pela...

• Estado 09/09/2022 17h58 Redação

  Incra realiza mutirão de regularização fundiária e entrega de títulos no norte do Tocantins

  O objetivo é realizar o cadastro e emitir o título definitivo da terra para os ocupantes de posses nas...

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  Estado 19/08/2022 11h59 Redação

  Tocantins registra mais de 11,7 mil entregas de titulações de terras desde 2019

  O Estado do Tocantins, desde 2019, registra a entrega de 11.776 títulos de regularização...

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  Campo 18/05/2022 18h06 Redação

  Naturatins participa de força-tarefa para regularizar assentamentos rurais do Tocantins

  De acordo com dados apresentados pelo Incra, no Tocantins existem 352 assentamentos rurais que...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Cidades 15/09/2021 15h06 Redação

  Guaraí e Incra firmam acordo para regularização de assentamentos e áreas públicas

  A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica aos ...

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  Cidades 13/07/2021 17h02 Redação

  Prefeitura de Santa Rita solicita ao Incra doação de áreas em assentamentos para realizar investimentos

  A prefeita Neila Moraes garante que, com a responsabilidade das áreas sob domínio da...

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  Estado 24/05/2021 16h16 Redação

  Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra

  Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...

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  Estado 24/02/2021 15h11 Redação

  Parceria entre Sebrae e Incra vai ampliar o atendimento de georreferenciamento no Estado

  Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

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  Estado 12/02/2021 15h37 Redação

  Sebrae e Incra reafirmam parceria para georreferenciamento de lotes no Tocantins

  O Sebrae e o Incra retomaram o Acordo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de...

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  Estado 12/02/2021 15h32 Redação

  Itertins e Incra assinam Termo de Convênio do programa Essa Terra é Nossa

  O encontro contou com representantes técnicos dos dois órgãos, que estão diretamente ligados ao...

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  Estado 07/10/2020 10h40 Redação

  Comissão da AL-TO quer informações de órgãos responsáveis por regularização fundiária

  Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...

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  Campo 25/09/2020 14h01 Redação

  Governo de Tocantins e Incra fazem parceria para aumentar a titulação de terras em assentamentos rurais

  Mediante a regularização os agricultores podem buscar financiamentos para...

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  Campo 11/09/2020 15h31 Redação

  Definido módulo de cadastro para terras de povos e comunidades tradicionais no CAR

  A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu na manhã dessa...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...