Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h08 Redação

  Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA

  O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima

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  Estado 24/06/2024 17h18 Redação

  MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso

  Após a assinatura dos termos de posse, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, deu as boas-vindas aos...

• Cursos & Concursos 21/06/2024 17h07 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores na próxima semana

  A solenidade de posse contemplará os 38 convocados para cargos de nível médio e superior, aprovados no...

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  Estado 20/06/2024 15h04 Redação

  MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas

  O objetivo é ouvir a comunidade escolar, autoridades municipais, além de especialistas em educação. O foco será...

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  Meio Ambiente 20/06/2024 07h51 Redação

  MPTO recomenda revogação de lei municipal que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago

  A recomendação considera que a lei municipal contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Tocantins e o ...

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  Meio Jurídico 19/06/2024 11h32 Redação

  MPTO denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos; vítima transferiu R$ 16 mil

  Dentre as denúncias, durante negociação um casal compareceu para inspecionar a motocicleta e iniciou as tratativas com...

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  Polí­cia 17/06/2024 15h02 Redação

  Cartório é alvo da polícia por suspeita de falsificação de documentação

  A ação deu-se como parte de um procedimento investigatório criminal que está em andamento na 1ª...

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  Meio Ambiente 12/06/2024 17h29 Redação

  Após manifestação do MPTO e do Ibama, Coema mantém multa de R$ 1 milhão contra empresa

  O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...

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  Estado 12/06/2024 15h46 Redação

  MPTO e PC realizam operação para cumprir mandado de busca e apreensão em centro de acolhimento

  Durante a operação, todas as dependências do centro foram vistoriadas e alguns documentos foram recolhidos...

• Cursos & Concursos 11/06/2024 15h44 Redação

  MPTO dará posse a aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça

  Até o momento, o 10º concurso de Promotor de Justiça do MPTO, realizado no ano de 2022, já nomeou e empossou...

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  Cursos & Concursos 08/06/2024 16h56 Redação

  MPTO convoca para posse 42 aprovados no concurso de servidores da instituição; confira lista

  Os convocados poderão ser alocados em qualquer uma das unidades do MPTO, de acordo com a...

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  Meio Ambiente 05/06/2024 12h11 Flávio Herculano

  MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos e queimadas

  O Painel de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Tocantins utiliza imagens de satélites e...

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  Estado 29/05/2024 09h45 Redação

  Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade Kalunga do Mimoso

  Esta é mais uma etapa da execução do projeto que está sendo realizada em parceria com a Promotoria de Justiça de...

• Estado 29/05/2024 09h44 Redação

  MPTO, MPF e DPE realizam audiência para debater problemas fundiários e ambientais no Tocantins

  Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...

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  Estado 29/05/2024 09h03 Redação

  MPTO expede recomendação para evitar prática de venda casada na Expoara 2024

  Em 2023, o acesso ao Parque de Exposições Dair José Lourenço estava condicionado à compra de ingressos para shows...

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  Cursos & Concursos 29/05/2024 07h43 Redação

  Divulgado o resultado final do concurso para servidores do Ministério Público; confira a relação dos aprovados

  O concurso, que teve suas provas objetivas e discursivas realizadas no início de março deste ano, ofereceu um...

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  Estado 27/05/2024 16h54 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins convida para audiência pública sobre regularização fundiária

  A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...

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  Meio Jurídico 27/05/2024 10h55 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Itacajá e donos da banca que fez concurso são condenados por fraude no certame

  Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...

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  Estado 27/05/2024 10h47 Redação

  MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual

  O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações...

• Meio Jurídico 24/05/2024 16h42 Redação

  Justiça acata pedido do MPTO e determina a instalação de cadeia feminina em Gurupi

  Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...

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  Meio Ambiente 24/05/2024 11h30 Redação

  Queimadas no Tocantins afetam significativamente as terras indígenas e unidades de conservação, confirma MPTO

  O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados...

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  Estado 23/05/2024 09h12 Redação

  MPF realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins

  A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...

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  Educação 22/05/2024 16h45 Redação

  Escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO

  Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais...

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  Estado 21/05/2024 14h57 Redação

  Povos indígenas relatam ao MPTO que escolas locais enfrentam desafios significativos de infraestrutura

  Em falas e documentos, os povos indígenas relataram que as escolas locais enfrentam desafios significativos de...

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  Saúde 17/05/2024 14h50 Redação

  Inspeção do MPTO revela graves irregularidades nas unidades de saúde municipais de Formoso do Araguaia

  Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades no Hospital Municipal Hermínio de Azevedo...

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  Estado 17/05/2024 08h44 Redação

  Estado registrou mais de 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023

  O abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na maioria das vezes ocorre dentro de casa...

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  Saúde 16/05/2024 15h15 Redação

  MPTO requer plano emergencial para atender pacientes que aguardam cirurgia no HGP

  É relatado que existe uma sobrecarga nos serviços de neurologia, agravada por problemas estruturais, pela falta...

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  Cotidiano 16/05/2024 11h19 Redação

  MPTO mobiliza mídia e parceiros em campanha de conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

  A campanha, que conta com a adesão de diversas emissoras de TV de todo o Estado, veicula um vídeo de 30 segundos...

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  Estado 15/05/2024 14h55 Redação

  Prêmio MPTO de Jornalismo celebra a importância da imprensa para a defesa da cidadania

  O evento foi marcado por reflexões sobre a evolução desta premiação, que movimentou a imprensa ao...