Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

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  Estado 07/08/2024 09h14 Redação

  MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos

  O projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania" está em sua fase final e conta com a participação de 120 estudantes...

• Estado 06/08/2024 18h03 Redação

  MPTO denuncia dupla por crime de latrocínio; caso chocou Porto Nacional

  A vítima foi deixada agonizando às margens da Avenida Jardim Aeroporto, no setor Jardim Aeroporto. Como fruto do latrocínio, os...

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  Estado 06/08/2024 16h54 Redação

  Registrados mais de 7 mil boletins enquadrados na Maria da Penha no Tocantins; MPTO vê com preocupação

  A maioria dos casos de violência contra a mulher (38,62%) ocorre aos sábados e domingos, um indicativo de que a...

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  Cursos & Concursos 02/08/2024 17h45 Redação

  MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins

  O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva e direcionado ao presidente do Naturatins...

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  Polí­tica 01/08/2024 16h39 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança campanha por voto consciente

  Idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a campanha foi lançada, em Palmas, com a presença de...

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  Estado 01/08/2024 11h54 Redação

  Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar acesso à educação na primeira infância

  O objetivo da reunião foi estabelecer um contato com os gestores municipais, como parte do trabalho que será desenvolvido...

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  Estado 01/08/2024 09h11 Redação

  Ministério Público obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga

  Segundo o promotor de Justiça Lissandro Aniello, inicialmente, o MPTO buscou uma resolução administrativa para a...

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  Estado 01/08/2024 08h48 Redação

  Após denúncias de moradores, Ministério Público aciona a justiça para garantir qualidade da água

  A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...

• Estado 31/07/2024 11h39 Redação

  Ministério Público do Tocantins articula ações para garantir direitos da primeira infância

  No fim do ano passado, o MPTO assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o...

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  Estado 31/07/2024 08h34 Redação

  Governador Wanderlei e corregedor do CNMP assinam compromisso para políticas públicas

  O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...

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  Estado 29/07/2024 10h05 Redação

  MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês

  A fiscalização é para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do...

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  Estado 25/07/2024 13h18 Redação

  MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses da educação

  De acordo com o órgão, é fundamental que os gestores garantam a transparência nas contas públicas da educação, uma...

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  Cursos & Concursos 24/07/2024 22h12 Redação

  MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas

  A promotora argumenta que a suspensão do concurso é necessária até que o município de Palmas faça as devidas alterações no...

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  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais

  A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

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  Estado 17/07/2024 10h10 Redação

  MP recomenda padronização de procedimentos em inquéritos de homicídio no Tocantins

  O documento propõe medidas de padronização relacionadas à coleta de imagens de câmeras de vigilância, exame do local...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

• Estado 11/07/2024 16h27 Redação

  Ministério Público do Tocantins alerta sobre tentativas de golpe usando o nome da instituição

  O MPTO esclarece que seus serviços são prestados de maneira gratuita e que nunca solicita qualquer tipo de pagamento ou...

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  Estado 10/07/2024 15h51 Redação

  Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por descumprir requisições do MPTO

  Segundo a sentença, o réu deixou de fornecer as respostas necessárias em três ocasiões, nas quais havia sido instaurado...

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  Meio Ambiente 10/07/2024 10h06 Redação

  MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias e conflitos ambientais no Jalapão

  Pareceres técnicos preliminares apontam possíveis irregularidades, como a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de...

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  Saúde 09/07/2024 13h01 Redação

  MPTO solicita informações sobre falta de profissionais da saúde na rede pública

  As demissões aconteceram após o início da convocação para posse dos servidores aprovados no concurso da saúde de...

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  Estado 08/07/2024 09h27 Redação

  Procura pela Ouvidoria do MPTO cresceu 80% nos seis primeiros meses de 2024

  De acordo com o MPTO, uma das explicações para o expressivo aumento é o grande volume de Consultas e Dúvidas...

• Estado 01/07/2024 14h22 Redação

  Ministério Público do Tocantins adota expediente especial neste mês de julho

  O horário especial não contempla os servidores em regime de teletrabalho, ainda que em revezamento. O horário de...

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  Educação 01/07/2024 09h31 Redação

  Secretário admite problemas e diz que resolução para o transporte escolar na Capital será apresentada

  Segundo o promotor regional da educação, Benedicto Guedes, as investigações apontam falta de planejamento no...

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  Meio Ambiente 01/07/2024 09h27 Redação

  Audiência discutirá denúncias de irregularidades ambientais da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal

  A Justiça marcou audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 12h45 Redação

  MPTO denuncia policial do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína

  O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...

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  Estado 28/06/2024 10h38 Redação

  MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais

  A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...

• Polí­cia 28/06/2024 08h43 Redação

  Homem que matou dois irmãos a golpes de faca por motivo fútil é condenado a 30 anos de reclusão

  A acusação contra o réu foi sustentada pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto. Durante a sessão...

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  Meio Ambiente 27/06/2024 10h00 Redação

  MPTO garante decisão que determina regularização da gestão de resíduos sólidos em Cristalândia

  Na referida ACP, a Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia identificou diversas irregularidades na...

• Polí­cia 26/06/2024 16h44 Redação

  Policial Civil é denunciado criminalmente por crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual

  Segundo a denúncia, os crimes ocorreram repetidamente, quando a vítima era menor de 14 anos e o acusado...