Tag: Ministério Público do Tocantins (4985 matérias)

• 
  Estado 29/07/2024 10h05 Redação

  MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês

  A fiscalização é para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do...

• 
  Estado 25/07/2024 13h18 Redação

  MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses da educação

  De acordo com o órgão, é fundamental que os gestores garantam a transparência nas contas públicas da educação, uma...

• 
  Cursos & Concursos 24/07/2024 22h12 Redação

  MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas

  A promotora argumenta que a suspensão do concurso é necessária até que o município de Palmas faça as devidas alterações no...

• 
  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...

• 
  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais

  A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

• 
  Estado 17/07/2024 10h10 Redação

  MP recomenda padronização de procedimentos em inquéritos de homicídio no Tocantins

  O documento propõe medidas de padronização relacionadas à coleta de imagens de câmeras de vigilância, exame do local...

• 
  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

• Estado 11/07/2024 16h27 Redação

  Ministério Público do Tocantins alerta sobre tentativas de golpe usando o nome da instituição

  O MPTO esclarece que seus serviços são prestados de maneira gratuita e que nunca solicita qualquer tipo de pagamento ou...

• 
  Estado 10/07/2024 15h51 Redação

  Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por descumprir requisições do MPTO

  Segundo a sentença, o réu deixou de fornecer as respostas necessárias em três ocasiões, nas quais havia sido instaurado...

• 
  Meio Ambiente 10/07/2024 10h06 Redação

  MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias e conflitos ambientais no Jalapão

  Pareceres técnicos preliminares apontam possíveis irregularidades, como a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de...

• 
  Saúde 09/07/2024 13h01 Redação

  MPTO solicita informações sobre falta de profissionais da saúde na rede pública

  As demissões aconteceram após o início da convocação para posse dos servidores aprovados no concurso da saúde de...

• 
  Estado 08/07/2024 09h27 Redação

  Procura pela Ouvidoria do MPTO cresceu 80% nos seis primeiros meses de 2024

  De acordo com o MPTO, uma das explicações para o expressivo aumento é o grande volume de Consultas e Dúvidas...

• Estado 01/07/2024 14h22 Redação

  Ministério Público do Tocantins adota expediente especial neste mês de julho

  O horário especial não contempla os servidores em regime de teletrabalho, ainda que em revezamento. O horário de...

• 
  Educação 01/07/2024 09h31 Redação

  Secretário admite problemas e diz que resolução para o transporte escolar na Capital será apresentada

  Segundo o promotor regional da educação, Benedicto Guedes, as investigações apontam falta de planejamento no...

• 
  Meio Ambiente 01/07/2024 09h27 Redação

  Audiência discutirá denúncias de irregularidades ambientais da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal

  A Justiça marcou audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área...

• 
  Meio Jurídico 29/06/2024 12h45 Redação

  MPTO denuncia policial do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína

  O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...

• 
  Estado 28/06/2024 10h38 Redação

  MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais

  A ação foi proposta em 2019 pelo promotor de justiça Francisco Brandes Júnior, sendo relatado que, na época, existiam 70 mil...

• Polí­cia 28/06/2024 08h43 Redação

  Homem que matou dois irmãos a golpes de faca por motivo fútil é condenado a 30 anos de reclusão

  A acusação contra o réu foi sustentada pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto. Durante a sessão...

• 
  Meio Ambiente 27/06/2024 10h00 Redação

  MPTO garante decisão que determina regularização da gestão de resíduos sólidos em Cristalândia

  Na referida ACP, a Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia identificou diversas irregularidades na...

• Polí­cia 26/06/2024 16h44 Redação

  Policial Civil é denunciado criminalmente por crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual

  Segundo a denúncia, os crimes ocorreram repetidamente, quando a vítima era menor de 14 anos e o acusado...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2024 16h08 Redação

  Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA

  O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima

• 
  Estado 24/06/2024 17h18 Redação

  MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso

  Após a assinatura dos termos de posse, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, deu as boas-vindas aos...

• Cursos & Concursos 21/06/2024 17h07 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores na próxima semana

  A solenidade de posse contemplará os 38 convocados para cargos de nível médio e superior, aprovados no...

• 
  Estado 20/06/2024 15h04 Redação

  MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas

  O objetivo é ouvir a comunidade escolar, autoridades municipais, além de especialistas em educação. O foco será...

• 
  Meio Ambiente 20/06/2024 07h51 Redação

  MPTO recomenda revogação de lei municipal que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago

  A recomendação considera que a lei municipal contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Tocantins e o ...

• 
  Meio Jurídico 19/06/2024 11h32 Redação

  MPTO denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos; vítima transferiu R$ 16 mil

  Dentre as denúncias, durante negociação um casal compareceu para inspecionar a motocicleta e iniciou as tratativas com...

• 
  Polí­cia 17/06/2024 15h02 Redação

  Cartório é alvo da polícia por suspeita de falsificação de documentação

  A ação deu-se como parte de um procedimento investigatório criminal que está em andamento na 1ª...

• 
  Meio Ambiente 12/06/2024 17h29 Redação

  Após manifestação do MPTO e do Ibama, Coema mantém multa de R$ 1 milhão contra empresa

  O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...

• 
  Estado 12/06/2024 15h46 Redação

  MPTO e PC realizam operação para cumprir mandado de busca e apreensão em centro de acolhimento

  Durante a operação, todas as dependências do centro foram vistoriadas e alguns documentos foram recolhidos...