Tag: Ministério Público do Tocantins (4985 matérias)

• Estado 27/08/2024 17h19 Redação

  Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses

  O documento destaca a importância da articulação entre diversos setores, como assistência social, saúde e proteção à...

• Estado 24/08/2024 15h52 Redação

  Falta de água em Ananás leva MPTO a instaurar procedimento para apurar problemas

  A atuação teve início após o MPTO tomar conhecimento de um protesto de moradores motivados pelas frequentes...

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  Estado 23/08/2024 18h22 Redação

  Projeto Luzeiro: esperança e resistência na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

  Seu Roxão, Sebastião Pereira da Silva, com seus 79 anos de vida e sabedoria, testemunha as transformações que a...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h50 Redação

  MPTO ajuíza ação contra a Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico

  De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...

• Meio Jurídico 22/08/2024 10h57 Redação

  Condenado indivíduo que tentou assassinar ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro

  O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...

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  Estado 21/08/2024 11h51 Redação

  MPTO articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao

  No Estado do Tocantins, constata-se a presença de refugiados Warao principalmente na capital, Palmas...

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  Educação 21/08/2024 11h07 Redação

  MPTO identifica em municípios do Sudeste do Estado problemas que vão de falta de estrutura física até evasão escolar

  Entre os principais problemas levantados, destacam-se a ausência de equipes multiprofissionais nas redes de ensino...

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Estado 20/08/2024 14h22 Redação

  MPTO lança programa de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica

  Além de reservar vagas de emprego no quadro de terceirizados da instituição para mulheres vítimas de violência doméstica, o...

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  Estado 20/08/2024 10h38 Redação

  MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos com licenças inválidas

  Em Tocantinópolis, por exemplo, quatro balneários vistoriados pelo Caoma possuíam licenças ambientais inválidas ou vencidas...

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  Estado 16/08/2024 15h08 Redação

  MPTO ingressa com representação contra adolescentes apreendidos por assassinato de cabeleireiro

  Na representação, o MPTO solicitou a aplicação de medida socioeducativa de internação aos dois adolescentes, sendo...

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  Estado 16/08/2024 14h53 Redação

  Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos

  A eleição para formação da lista tríplice tem como votantes os procuradores e promotores de Justiça ativos na carreira do MPTO...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

• Meio Jurídico 14/08/2024 14h46 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de mulher em Santa Fé do Araguaia

  Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...

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  Meio Jurídico 14/08/2024 14h38 Redação

  Empresa e quatro réus são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal

  Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Polí­tica 12/08/2024 10h10 Redação

  MPF e MPTO expedem recomendação sobre a participação de militares na campanha eleitoral

  Os órgãos de controle lembram sobre a obrigatoriedade do afastamento dos militares que participarem da eleição como candidatos...

• Estado 09/08/2024 17h34 Redação

  MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas

  Diretores, coordenadores, orientadores, psicólogos, assistentes sociais e professores são convidados a participar...

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  Saúde 08/08/2024 09h45 Redação

  Ação do Ministério Público visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP

  Atualmente, o HGP conta com apenas 10 médicos especialistas em neurocirurgia. Com isso, a fila de cirurgias eletivas...

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  Estado 07/08/2024 09h17 Redação

  Para MPTO medidas de prevenção e punição são determinantes para combater alta de feminicídios no Tocantins

  O enfrentamento da violência contra a mulher é uma questão que requer atenção e ação coordenada dos poderes...

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  Estado 07/08/2024 09h14 Redação

  MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos

  O projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania" está em sua fase final e conta com a participação de 120 estudantes...

• Estado 06/08/2024 18h03 Redação

  MPTO denuncia dupla por crime de latrocínio; caso chocou Porto Nacional

  A vítima foi deixada agonizando às margens da Avenida Jardim Aeroporto, no setor Jardim Aeroporto. Como fruto do latrocínio, os...

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  Estado 06/08/2024 16h54 Redação

  Registrados mais de 7 mil boletins enquadrados na Maria da Penha no Tocantins; MPTO vê com preocupação

  A maioria dos casos de violência contra a mulher (38,62%) ocorre aos sábados e domingos, um indicativo de que a...

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  Cursos & Concursos 02/08/2024 17h45 Redação

  MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins

  O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva e direcionado ao presidente do Naturatins...

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  Polí­tica 01/08/2024 16h39 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança campanha por voto consciente

  Idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a campanha foi lançada, em Palmas, com a presença de...

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  Estado 01/08/2024 11h54 Redação

  Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar acesso à educação na primeira infância

  O objetivo da reunião foi estabelecer um contato com os gestores municipais, como parte do trabalho que será desenvolvido...

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  Estado 01/08/2024 09h11 Redação

  Ministério Público obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga

  Segundo o promotor de Justiça Lissandro Aniello, inicialmente, o MPTO buscou uma resolução administrativa para a...

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  Estado 01/08/2024 08h48 Redação

  Após denúncias de moradores, Ministério Público aciona a justiça para garantir qualidade da água

  A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...

• Estado 31/07/2024 11h39 Redação

  Ministério Público do Tocantins articula ações para garantir direitos da primeira infância

  No fim do ano passado, o MPTO assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o...

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  Estado 31/07/2024 08h34 Redação

  Governador Wanderlei e corregedor do CNMP assinam compromisso para políticas públicas

  O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...