Tag: Ministério Público do Tocantins (4985 matérias)

• Polí­cia 08/11/2024 16h13 Redação

  MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá

  Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará...

• Polí­cia 06/11/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão

  A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2024 14h59 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...

• 
  Estado 05/11/2024 16h59 Redação

  Ministério Público do Tocantins e Fundo Nacional de Segurança estreitam laços em prol da transparência

  O procurador-geral de Justiça do MPTO recebeu a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 16h56 Redação

  Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPTO

  Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação

  Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça

  Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...

• 
  Estado 05/11/2024 10h22 Redação

  Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta a ação do MPTO

  Ainda neste mês, a Seduc/TO deverá apresentar dados atualizados sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de...

• 
  Polí­cia 31/10/2024 15h34 Redação

  Sobrinho que matou tia com mata-leão em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão

  De acordo com o MPTO, o sobrinho havia antes subtraído o celular da tia e matou-a para tentar encobrir esse crime de furto...

• Polí­cia 31/10/2024 10h30 Redação

  Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão

  Os jurados acolheram as teses do Ministério Público ao condenarem a mentora e o executor pelo crime de homicídio triplamente...

• 
  Polí­cia 29/10/2024 10h44 Redação

  Gaeco identifica prejuízo de R$ 35 milhões ao Tocantins e outros estados por crimes tributários

  Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades, distribuídas em oito estados brasileiros, mais o Distrito Federal...

• Polí­tica 28/10/2024 11h29 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais

  Documento assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da...

• Polí­cia 25/10/2024 11h13 Redação

  Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia

  O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...

• 
  Meio Jurídico 25/10/2024 11h12 Redação

  Homem que matou o ex-sogro a facadas em Palmeirópolis é condenado a 12 anos de prisão

  Segundo o MPTO, o condenado teria dito à sua ex-companheira que, caso ela não voltasse com ele, mataria alguém que ela amava...

• 
  Estado 24/10/2024 11h33 Redação

  60% dos conselhos municipais no Tocantins não conhecem a realidade da criança e do adolescente em seus municípios

  A falta de conhecimento da realidade local impede que os Conselhos atuem de forma estratégica e eficiente na defesa dos direitos...

• Polí­cia 23/10/2024 14h46 Redação

  Homem que matou a ex-companheira na frente da filha de 10 anos é condenado a 15 anos de prisão

  Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do feminicídio, bem como as...

• 
  Saúde 21/10/2024 15h17 Redação

  Ministério Público pede providências para melhoria da segurança do Hospital Dona Regina

  A Secretaria Estadual de Saúde tem 30 dias para finalizar o projeto das intervenções e apresentar as providências que...

• 
  Estado 20/10/2024 18h00 Redação

  Projeto capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir planejamento participativo na Kalunga do Mimoso

  O evento, voltado para parceiros e estudantes quilombolas, teve como objetivo instrumentalizar os participantes para a...

• Polí­cia 19/10/2024 23h20 Redação

  MPTO obtém condenação de réus por homicídio qualificado de motorista de aplicativo

  O carro do motorista de aplicativo foi perseguido e no veículo estavam ele e mais três pessoas. Uma mulher foi atingida na perna...

• 
  Estado 17/10/2024 08h32 Redação

  Comissões da Assembleia aprovam revisão geral para mais de 200 servidores do MPTO

  O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão...

• 
  Estado 12/10/2024 09h08 Redação

  Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

  A lista com o nome de Abel Andrade Leal será entregue ao governador do estado, no primeiro dia útil após a votação, o...

• 
  Estado 11/10/2024 11h24 Redação

  Ministério Público do Tocantins recomenda transição de governos organizada e transparente

  O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...

• 
  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

• Polí­cia 08/10/2024 11h39 Redação

  Indivíduo é condenado pelo homicídio de idoso catador de recicláveis; crime aconteceu em via pública

  O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente de diversas testemunhas, inclusive crianças...

• Estado 04/10/2024 17h09 Redação

  Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

  As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...

• 
  Estado 04/10/2024 09h39 Redação

  Ministério Público instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas

  Entre as medidas destacam-se a solicitação de informações à BRK Ambiental, que deverá prestar esclarecimentos sobre as...

• 
  Empregos e Serviços 01/10/2024 11h10 Redação

  Ministério Público do Tocantins abre 107 vagas de estágio para graduação e pós-graduação

  São 56 vagas para graduação e 51 para pós-graduação distribuídas nas unidades da instituição localizadas em Palmas e no...

• 
  Estado 30/09/2024 09h09 Redação

  Atuação do MPTO resulta na suspensão de contrato milionário para decoração de natal

  O MPTO defende que os recursos deveriam ser direcionados para áreas prioritárias, como saúde e educação...

• 
  Polí­cia 27/09/2024 08h08 Redação

  Cerca de 90 policiais cumprem mandados contra núcleos de facção criminosa no Tocantins

  Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de integrar pessoalmente organização criminosa, previsto no...

• 
  Estado 26/09/2024 18h17 Redação

  MPTO passa a monitorar a gestão e execução dos recursos do Fundo de Segurança Pública do Tocantins

  De acordo com dados, o Estado do Tocantins utilizou apenas 23,44% dos recursos destinados à segurança pública entre...

• 
  Estado 26/09/2024 10h58 Redação

  Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica

  A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...