Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

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  Estado 11/10/2024 11h24 Redação

  Ministério Público do Tocantins recomenda transição de governos organizada e transparente

  O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...

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  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

• Polí­cia 08/10/2024 11h39 Redação

  Indivíduo é condenado pelo homicídio de idoso catador de recicláveis; crime aconteceu em via pública

  O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente de diversas testemunhas, inclusive crianças...

• Estado 04/10/2024 17h09 Redação

  Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

  As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...

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  Estado 04/10/2024 09h39 Redação

  Ministério Público instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas

  Entre as medidas destacam-se a solicitação de informações à BRK Ambiental, que deverá prestar esclarecimentos sobre as...

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  Empregos e Serviços 01/10/2024 11h10 Redação

  Ministério Público do Tocantins abre 107 vagas de estágio para graduação e pós-graduação

  São 56 vagas para graduação e 51 para pós-graduação distribuídas nas unidades da instituição localizadas em Palmas e no...

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  Estado 30/09/2024 09h09 Redação

  Atuação do MPTO resulta na suspensão de contrato milionário para decoração de natal

  O MPTO defende que os recursos deveriam ser direcionados para áreas prioritárias, como saúde e educação...

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  Polí­cia 27/09/2024 08h08 Redação

  Cerca de 90 policiais cumprem mandados contra núcleos de facção criminosa no Tocantins

  Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de integrar pessoalmente organização criminosa, previsto no...

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  Estado 26/09/2024 18h17 Redação

  MPTO passa a monitorar a gestão e execução dos recursos do Fundo de Segurança Pública do Tocantins

  De acordo com dados, o Estado do Tocantins utilizou apenas 23,44% dos recursos destinados à segurança pública entre...

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  Estado 26/09/2024 10h58 Redação

  Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica

  A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...

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  Estado 26/09/2024 09h35 Redação

  MPTO busca soluções para falhas do sistema de segurança do Dona Regina

  Reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e...

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  Estado 25/09/2024 10h18 Redação

  Proprietários de fazenda bloqueiam passagem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal

  A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada...

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  Geral 20/09/2024 17h53 Redação

  Projeto de cidadania do MPTO premia estudantes de Palmas com viagem ao Jalapão

  A viagem ao Jalapão, um paraíso natural, proporcionou-lhes a oportunidade de ampliar seus horizontes, vivenciar a cultura e...

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  Saúde 19/09/2024 16h34 Redação

  Em audiência com o MPTO, gestão de Palmas garante que abastecimento de medicamentos está regularizada

  A Secretaria reforçou que o abastecimento de medicamentos para o tratamento do HIV e hepatites, especialidades do Henfil, está assegurado...

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  Polí­tica 19/09/2024 10h34 Redação

  Eduardo Siqueira Campos firma compromisso com políticas públicas para a primeira infância

  A cerimônia teve como objetivo garantir a implementação e a efetivação de políticas públicas voltadas para a primeira infância que...

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  Polí­tica 18/09/2024 19h16 Redação

  Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam carta "eu me comprometo com a primeira infância"

  Todos os candidatos elogiaram a iniciativa e se comprometeram, se eleitos, a implementar políticas públicas para o...

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  Saúde 18/09/2024 13h50 Redação

  Saúde de Palmas esclarece sobre medicamentos após vistoria do MPTO: "não há falta de fármacos"

  A Semus destaca, no entanto, que o Núcleo dispensa medicamentos apenas para pacientes com HIV e hepatite B e C e que...

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  Saúde 17/09/2024 16h19 Redação

  Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de medicamento

  Na farmácia de unidade, constatou-se algumas ausências na prateleira, onde estavam apenas as bandejas vazias, com...

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  Polí­tica 17/09/2024 14h35 Redação

  Candidatos assinam nessa quarta-feira no MPTO compromisso com a primeira infância

  A intenção do MPTO é estender a iniciativa para outras cidades, garantindo um cuidado amplo para a fase da primeira infância...

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  Saúde 16/09/2024 12h35 Redação

  Cinco pacientes serão beneficiados com uma doação de órgãos no HGP

  Para que uma captação ocorra, além da autorização da família do paciente, é necessário uma mobilização de setores que...

• Cotidiano 14/09/2024 10h05 Redação

  MPTO assina Termo de Ajuste de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial

  A ação é um desdobramento de discurso do vereador Marcos da Silva, em 20 de junho de 2022, quando ele se referiu ao vereador Alcivan José como...

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  Meio Jurídico 14/09/2024 09h53 Redação

  Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi

  O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...

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  Meio Jurídico 13/09/2024 07h42 Redação

  Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO

  A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...

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  Polí­tica 12/09/2024 18h13 Redação

  MPTO assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros

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  Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

  Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO

  A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

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  Polí­tica 11/09/2024 12h12 Redação

  MPTO propõe aos candidatos a prefeito de Palmas compromisso com a primeira infância

  A primeira infância foi priorizada, na proposição aos candidatos, por se tratar de uma fase crucial para o desenvolvimento...

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  Estado 11/09/2024 09h02 Redação

  MPTO solicita o fim da terceirização e transferência da gestão dos serviços de UTI no HRA para o Estado

  O pedido foi embasado na falta de cumprimento do acordo firmado em uma audiência de conciliação realizada há mais de...

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  Meio Ambiente 10/09/2024 14h27 Redação

  Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio de proteger o Cerrado tocantinense

  O ano de 2024 está sendo marcado como o mais seco já registrado no Brasil, o que tem impactado diretamente o nível dos rios e a...

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  Estado 08/09/2024 23h00 Redação

  MPTO e PC realizam sequestro de veículo de luxo em operação que apura desvio de recursos de escolas

  O sequestro faz parte de investigação que apura o desvio de recursos de escolas estaduais na região do Bico do Papagaio no...

• Estado 05/09/2024 14h38 Redação

  Com nova posse, último concurso do MPTO somará 14 novos promotores de Justiça em atuação

  O 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto foi lançado em novembro de 2021 e teve suas seis fases realizadas ao...