Tag: Ministério Público Eleitoral (161 matérias)

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  Polí­tica 06/05/2026 11h15 Redação

  MP Eleitoral aponta "alto padrão de produção" e propaganda antecipada em vídeos do pré-candidato Ataídes

  O MP Eleitoral ajuizou a representação após identificar a veiculação, desde janeiro de 2026, de vídeos com alto padrão de produção...

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  Polí­tica 20/03/2026 11h35 Redação

  MP Eleitoral orienta sobre regras da pré-campanha e atua contra propaganda antecipada

  Práticas, como distribuição de brindes, uso de camisetas, adesivos em veículos ou qualquer forma de divulgação em larga escala com...

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  Estado 28/07/2025 16h08 Redação

  Ministério Público Eleitoral pede cassação dos mandatos do prefeito e vice de Goiatins

  Segundo a manifestação ministerial, a chapa eleita utilizou a máquina pública de forma indevida para obter vantagem eleitoral...

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  Polí­tica 12/12/2024 10h10 Redação

  Ministério Público Eleitoral aponta fraude à cota de candidaturas femininas e requer anulação de chapas

  Em um dos casos, a candidata foi ouvida pelo Ministério Público Eleitoral, na presença do seu advogado e relatou que...

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  Polí­cia 05/10/2024 12h21 Redação

  MP Eleitoral e Polícia Civil prendem suspeitos com R$ 40 mil, dinheiro que seria utilizado para compra de votos

  Os suspeitos tentaram fugir ao avistar a blitz montada pela Polícia Civil, mas foram perseguidos pelas ruas da cidade. Após serem...

• Estado 04/10/2024 17h09 Redação

  Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

  As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...

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  Polí­tica 03/10/2024 14h18 Redação

  MP Eleitoral recomenda a partidos de mais sete municípios medidas para evitar poluição sonora

  A medida, originada a partir de denúncias de populares, visa coibir a utilização de fogos de artifício e som alto durante o...

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  Polí­tica 26/09/2024 10h02 Redação

  MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína

  A candidata teve seu registro de candidatura impugnado pelo MPTO devido a uma condenação em 2019 por violação de medida protetiva...

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  Estado 11/09/2024 15h31 Redação

  Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do evento Agrosoja em Cariri

  O evento está programado para ocorrer nos dias 13 a 14 de setembro. Apenas para a dupla Gino e Geno, como apurou o...

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  Polí­tica 05/09/2024 09h20 Redação

  MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre proibição

  Não é permitido que veículos particulares utilizados para transporte de pessoas ou mercadorias exibam propaganda eleitoral, pois são....

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  Polí­tica 22/08/2024 18h15 Redação

  Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidato a prefeito em Natividade

  Na ação, a promotora eleitoral Renata Castro Rampaneli, da 19ª Zona Eleitoral, sustenta que o candidato encontra-se...

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  Polí­tica 29/09/2022 11h05 Redação

  MPE ajuíza representação contra candidata por propaganda eleitoral irregular em Palmas

  O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa última quarta-feira, 28, representação contra a candidata...

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  Polí­tica 29/08/2022 15h26 Redação

  Justiça eleitoral aceita registro de Ronaldo Dimas ao Governo do Tocantins

  O TRE-TO e o Ministério Público Eleitoral afirmaram na decisão que Dimas e Freire cumpriram todos os...

• Polí­tica 25/08/2022 16h40 Redação

  Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável ao registro da candidatura de Wanderlei Barbosa

  Na prática, o membro do MP Eleitoral informa aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral que o...

• Polí­tica 15/08/2022 15h41 Redação

  MPTO e MPE expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp),...

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  Polí­tica 17/08/2021 11h49 Redação

  Em despacho, Juiz Eleitoral pede manifestação do Ministério Público Eleitoral em processo da Operação Ápia

  Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...

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  Polí­tica 06/05/2021 23h27 Redação

  Governador Carlesse e seu vice tem seus direitos políticos preservados em julgamento no TSE

  A Corte superior não reconheceu provas de ilegalidades no pleito suplementar...

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  Polí­tica 04/05/2021 08h47 Adenauer Cunha

  Relator vota pela manutenção de direitos políticos de Carlesse; julgamento no TSE deve ser concluído até quinta-feira

  Ministro entendeu que irregularidades cometidas durante eleição suplementar não seriam graves o suficiente...

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  Polí­tica 23/04/2021 10h46 Adenauer Cunha

  Recurso que pode tornar Mauro Carlesse inelegível para 2022 será julgado pelo TSE

  Recurso proposto pelo MPF acusa o governador de abuso de poder para concorrer ao mandato tampão...

• Polí­tica 05/11/2020 14h50 Redação

  Justiça proíbe Amastha de usar tempo de TV de Andrino como se fosse o candidato

  O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Lima, da 29ª Zona Eleitoral, proibiu que...

• Polí­tica 27/10/2020 14h46 Redação

  Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso

  A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos...

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  Polí­cia 19/10/2020 22h02 Redação

  MPE e Polícia Civil flagram uso de retroescavadeira do município de Augustinópolis em propriedade particular

  O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins e agentes da Polícia Civil flagraram o momento exato em que...

• Polí­tica 14/10/2020 11h59 Redação

  MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins

  A Nota Técnica Conjunta nº 22/2020, emitida pela SES-TO, recomenda a adoção de medidas de proteção e...

• Polí­tica 13/10/2020 17h17 Redação

  Ministério Público Eleitoral requer impugnação de 85 candidaturas no Tocantins

  O Ministério Público Eleitoral protocolou 85 Ações de Impugnação contra registros de...

• Polí­tica 12/10/2020 23h36 Redação

  Juiz determina apuração de fake news em grupos de WhatsApp ligados a Vanda Monteiro

  Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que...

• Polí­tica 12/10/2020 23h25 Redação

  MPE ajuíza ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 em 3 municípios

  Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...

• Polí­tica 06/10/2020 10h21 Redação

  Ministério Público Eleitoral expede recomendação aos partidos de Miracema, Lajeado e Tocantínia

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...

• Polí­tica 28/09/2020 12h55 Redação

  MP Eleitoral adverte PSB que Justiça Eleitoral não é holofote

  O departamento jurídico do PSDB argumentou na ação que o PSB, ao peticionar diversas vezes sem...

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  Polí­tica 21/09/2020 15h52 Redação

  Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...

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  Polí­tica 11/09/2019 10h22 Redação

  TSE aprova contas de deputada federal do Pará em caso semelhante ao de Dulce Miranda, Nilton Franco e Jair Farias

  Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...