Também nesta sexta-feira, acontece a reunião do Conselho da Ordem que discutirá entre outras coisas a mudança do nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Governador Siqueira Campos ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cesar Britto, manifestou o apoio da entidade ao Projeto de Lei número 104, de 2007, de autoria da deputada federal Nilmar Ruiz, que altera a Lei Complementar 123, de dezembro de 2006, incluindo a advocacia no Simples Nacional ...
Um dos objetivos da Conferência estadual é debater e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A Conferência será o último passo para a escolha dos 22 delegados que representarão o Tocantins ...
A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um Tribunal Regional do Trabalho no estado de Tocantins. A OAB será responsável por formular um estudo de viabilidade técnica e econômica do novo tribunal ...
De acordo com o presidente da Seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, a Ordem colaborará com as pessoas portadoras da doença, muitas vezes, desassistidas pelo governo, para que tenham êxito na luta pelos seus direitos ...
O prazo para o recadastramento dos advogados, junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, vai até o dia 31 de janeiro de 2009. Quem perder o prazo não poderá atuar e ficará com o registro na OAB suspenso ...
O senador José Nery (PSOL-PA) se manifestou sobre o projeto. Para ele, não é o caso de se acabar com o exame, mas de aperfeiçoá-lo para que sirva como mecanismo de acompanhamento da qualidade do ensino jurídico brasileiro ...
A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB de que onze defensores públicos atuam sem a carteira da seccional do estado. No dia 15 de abril, a OAB prometeu que iria abrir um processo disciplinar para investigar a atuação desses advogados ...
A seccional da OAB de Tocantins abrirá processo disciplinar para investigar a atuação de onze defensores públicos do estado e um defensor público da União. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-TO, os advogados atuam sem a carteira da OAB tocantinense ...
No documento, o presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, pede à justiça que proíba o Estado de usar cartões corporativos para o fim de sacar dinheiro em qualquer lugar ou quantia e para pagar qualquer tipo de despesa em espécie ...
Segundo entidade, por meio do cartão, Banco do Brasil paga despesas da PM em troca de segurança ...
Também estará presente o presidente da Seccional da OAB-Tocantins Ercílio Bezerra, Presidentes de Subseções, Conselheiros Estaduais, Federais e advogados ...