Tag: OAB (973 matérias)

• Saúde 24/09/2010 18h49 Redação

  Sesau promove Encontro de Política Estadual sobre drogas

  O evento que acontece no Auditório da OAB, das 8h ás 18h, tem por objetivo capacitar profissionais e voluntários que atuam na área de dependência química, para identificar avanços e carências da área em prol da construção de uma Política Estadual sobre drogas...

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  Polí­tica 18/09/2010 10h49 Redação

  Entrevistado pela OAB, Gaguim destaca industrialização e fortalecimento dos municípios

  Questionado sobre os cerca de 22 mil cargos comissionados, o governador enfatizou que não quer demitir ninguém. “Todos os meus servidores estão trabalhando, ninguém é funcionário fantasma”, respondeu Gaguim...

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  Polí­tica 17/09/2010 08h28 Redação

  Siqueira fala de propostas para o Estado em entrevista na OAB

  Na ocasião, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, fez uma série de perguntas ao candidato tucano, que respondeu a questões complexas, formuladas por jornalistas, representantes da Ordem e instituições não governamentais...

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  Polí­tica 16/09/2010 09h18 Redação

  Siqueira faz comício em Palmas; Gaguim vai a Gurupi e mobiliza Taguatinga

  Já o candidato do PMDB, Carlos Henrique Gaguim visitará Gurupi, às 8h; e Taguatinga, às 17h. Ainda em Taguatinga, o candidato realiza grande comício, a partir das 20h...

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  Polí­tica 02/09/2010 16h46 Redação

  Em visita ao comércio de Gurupi, Kátia reforça propostas de Siqueira de reduzir impostos

  Kátia Abreu, que é coordenadora da campanha de Siqueira, entrou nos estabelecimentos e conversou com funcionários e empresários. Ela destacou que o candidato tem metas e propostas para todas as áreas...

• Estado 02/09/2010 12h50 Redação

  Sesi Tocantins realiza 1º Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho

  Os objetivos são a conscientização, divulgação e discussão de temas atuais da área de Segurança e Saúde do Trabalho...

• Polí­tica 13/08/2010 16h11 Redação

  TRE realiza instalação dos trabalhos da Votação Paralela na segunda-feira

  A ação tem como principal objetivo verificar o funcionamento das urnas sob condições normais de uso. No Tocantins, serão sorteadas duas urnas, sendo uma da capital e outra do interior do Estado ...

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  Polí­tica 10/08/2010 09h05 Redação

  Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público

  Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato...

• Geral 26/05/2010 08h25 Redação

  OAB protocola no STF ação contra lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Geral 18/05/2010 18h13 Redação

  Comissão de estudos do PCCS do judiciário faz primeira reunião

  A criação de uma comissão de estudos do PCCS do Judiciário foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 15 de abril ...

• Geral 18/05/2010 18h10 Redação

  OAB irá ao STF contra lei que retira competências do TCE

  O Tribunal de Contas havia levado à OAB, seccional Tocantins, um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.351 na semana passada. A Ordem propôs a ação e levou ao Conselho Federal da OAB, que aprovou a Adin e vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ...

• Geral 17/05/2010 19h55 Redação

  Conselho Federal da OAB analisa nesta terça, 18, proposta de ADI sobre lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.

• Geral 17/05/2010 10h50 Redação

  OAB considera inconstitucional lei que retira competência do TCE e vai propôr ADI

  Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...

• Geral 14/05/2010 13h48 Redação

  Pleno da OAB se reúne para analisar lei que tira poderes do TCE

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se reúne na tarde desta sexta-feira, 14, em sessão Ordinária no plenário da Ordem em Palmas...

• Geral 16/04/2010 11h25 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça aprova criação de Comissão do PCCS

  O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...

• Geral 09/04/2010 11h11 Redação

  Gilmar Mendes fará palestra na OAB-TO neste sábado

  O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...

• Geral 29/03/2010 20h58 Redação

  Sociedade é a mais prejudicada com a greve no judiciário, diz OAB

  Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...

• Geral 29/03/2010 09h11 Redação

  OAB de Gurupi aprova cobrança de consulta por parte dos advogados

  Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...

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  Geral 17/03/2010 20h00 Philipe Bastos

  Apenas três prefeitos comparecem à audiência pública sobre PEC do TCM

  O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...

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  Geral 16/03/2010 13h31 Philipe Bastos

  Apenas 18 dos 116 prefeitos da ATM decidem rejeitar proposta de criação do TCM.

  O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura ...

• Geral 12/03/2010 17h46 Redação

  'PEC do TCM não pode ser em regime de urgência', diz OAB

  O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

• Geral 10/03/2010 17h03 Redação

  Vereador solicita parecer jurídico da OAB sobre a legalidade da criação do Tribunal de Contas dos municípios

  De acordo com Cavalcante, esta PEC é inconstitucional e fere diretamente o artigo 31, § 4º da Constituição Federal, que veda à criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, após a Constituição de 1988 ...

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  Polí­tica 23/02/2010 10h47 Philipe Bastos

  Stalin Bucar ataca contratação de Duda Mendonça por ex-governador

  O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra, citou em seu discurso no plenário que existem 3 aeronaves pousadas no aeroporto de Palmas - 1 jato e dois aviões de grande porte, que teriam trazido a equipe do marketeiro de Siqueira Campos ...

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  Geral 06/02/2010 15h58 Redação

  Walace Pimentel assume subseção da OAB de Gurupi

  Ao repassar o cargo, o ex-dirigente da OAB de Gurupi, Mário Antônio da Silva Camargo, destacou a valorização e as conquistas que a classe obteve nos últimos anos, que segundo ele, só foram possíveis devido suas condutas serem pautadas dentro dos princípios éticos ...

• Geral 31/01/2010 07h40 Redação

  ATA e OAB de Colinas do Tocantins denunciam perseguição de Ercílio Bezerra

  Gedeon Pitaluga denuncia que "infelizmente" os advogados que se opuseram à reeleição de Ercilio Bezerra estão sendo perseguidos em todo o Estado e oposição à atual administração da OAB-TO tende a crescer ...

• Geral 30/12/2009 21h30 Redação

  Conselho Federal nomeia diretoria provisória para OAB Tocantins

  Os nomeados formam exatamente a Diretoria vencedora das últimas eleições. No documento encaminhado à Justiça Federal de Palmas, Cezar Britto, diz que a escolha pelos advogados eleitos no último pleito para diretoria provisória da Ordem é um reconhecimento da lisura do processo eleitoral da OAB/TO ...

• Geral 28/12/2009 09h35 Redação

  Abertas inscrições para cursos de férias da OAB Tocantins

  Os profissionais e estagiários da área poderão realizar as inscrições pela internet, através do site da OAB-TO até o dia 18 de janeiro de 2010 e as aulas começam no dia 19 ...

• Geral 20/12/2009 19h09 Redação

  Justiça Federal suspende resultado das eleições da OAB/TO por supeita de fraudes

  Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...

• Meio Jurídico 18/11/2009 10h24 Redação

  Desorganização marca manhã de votação da OAB

  Nenhuma das 13 subseções teriam iniciado a votação por problemas com as Urnas...

• Geral 16/11/2009 14h16 Redação

  Justiça determina que tesouraria da OAB fique aberta durante eleição

  A decisão do Juiz ainda determina que no dia da votação o setor responsável receba os valores pagos pelos advogados que quiserem regularizar a situação junto a Ordem e exercer o direito de voto ...