O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária seu apoio às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que instituem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Tal posição reforça o movimento pela votação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado ...
O advogado tocantinense Henrique Pereira dos Santos foi um dos escolhidos para compor a lista. Além dele, estão Dorival Borges de Souza Neto e Rogério Reis de Avelar, ambos do Distrito Federal ...
A partir de agora, o advogado que atua na área criminal pode agendar o atendimento por meio de um requerimento à CPPP. Assim quando ele chegar ao presídio, não precisará mais esperar. No entanto, não é permitido que o advogado se atrase mais que 15 minutos ...
No Diário Oficial da União foi publicado também nesta quarta-feira, 15, na Seção 1, pelo Conselho Federal da OAB, o Provimento número 144, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem, já válidas para esta próxima edição do Exame ...
Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...
Os conselheiros serão empossados para um mandato de dois anos. São órgãos consultivos, que tem a função de fiscalizar a aplicação dos programas da educação e sugerir medidas de melhoria ...
Caso seja confirmada a participação de algum advogado na suposta quadrilha investigada, a entidade afirma que serão tomadas as medidas disciplinares cabíveis ...
As inaugurações acontecem nesta sexta-feira, 29, e contam com a presença do presidente da OAB no Tocantins, Ercílio Bezerra, do vice-presidente Epitácio Brandão e do diretor tesoureiro Pompílio Lustosa ...
Segundo ele, ao invés de o deputado receber por cada sessão, ele deverá comparecer obrigatoriamente a todas as extras, sem remuneração, sob penalidade de multa em decorrência de falta ...
Já o deputado Amélio Cayres (PR) defendeu que a decisão sobre as sessões extraordinárias remuneradas fossem tomadas em reuniões internas para que o assunto não ficasse...
De acordo com o presidente da entidade, Ercílio Bezerra, a matéria já havia sido apresentada pela seccional da OAB de Goiás, onde o pleno decidiu pela inconstitucionalidade dos pagamentos pelas sessões extras aos deputados estaduais...
Na pauta da reunião, além dos balancetes mensais da Ordem, constavam matérias importantes como o posicionamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB com relação ao caso do assassinato do trabalhador Everaldo Moraes...
A Comissão, presidida por Deocleciano Gomes, vai colher informações sobre o caso, para definir as medidas que serão adotadas. O assunto será um dos temas discutidos entre o Conselho da OAB/TO, nesta sexta-feira, 08, durante sessão ordinária, marcada para iniciar às 14 horas...
Segundo o secretário, uma entrevista coletiva pode ser convocada na tarde de hoje para tratar do assunto...
O corpo de Everaldo foi enterrado neste domingo, 3, sob forte comoção. Os familiares da vítima encontraram cápsulas de uma pistola ponto 40 no local do crime...
Os examinandos devem acessar os endereços eletrônicos http://oab.fgv.br ou http://www.oab.org.br para verificar o seu local de prova, pois a prova prático-profissional só será aplicada no local designado na consulta individual, disponível nos sites ...
A ATA ainda destaca que é imprescindível a apuração das denúncias, mas, associada a preservação do exercício da advocacia e da própria OAB, como referência institucional de toda uma classe de advogados ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou o horário e o local de realização da prova prático-profissional dos candidatos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem de 2010.3 ...
Na terça-feira, 01, a partir das 08h30, é a vez da palestra “Curso de Direito: Educar ou Ensinar? Substituição Semântica do Modelo de Ensino Jurídico”, apresentada pelo professor mestre e advogado Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Adilson Gurgel de Castro ...
Além do MBA em Direito Civil e Processual Civil, a FGV Tocantins também está com inscrições abertas para os MBAS em: Gestão Empresarial; Gestão de Negócios em Comércio e Vendas; Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Gerenciamento de Projetos e Marketing ...
A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, na sede da Seccional em Palmas, com transmissão em tempo real pela internet ...
O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...
Foi confirmado pela Polícia Federal a prisão em flagrante de um candidato à prova da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, nesta quarta-feira, 16, em um estacionamento em Palmas...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...
O curso de Peticionamento Eletrônico será realizado nesta quarta-feira, dia 26, na sala do júri do Fórum de Miracema do Tocantins, a partir das 14 horas. Já na quinta-feira, 27, é a vez do curso ser realizado na subseção de Pedro Afonso, também a partir das 14 horas ...
O bacharel deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco, por meio do boleto bancário, até amanhã, dia 21 janeiro. A inscrição será homologada com a efetivação do pagamento ...
O presidente da OAB salientou que a ordem vai tomar as providências com relação aos advogados envolvidos. “É uma investigação antiga, se venda de sentença mesmo”, salientou...
O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...
A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...
Segundo o presidente da Comissão, o fato ocorrido em Barrolândia merece ser repudiado, tendo em vista que a sociedade não pode ser estimulada a exercer a justiça pelas próprias mãos. Que a apuração de todo e qualquer crime deve ser realizado pelo Estado, através de seus órgãos competentes ...