Tag: OAB (973 matérias)

• Cursos & Concursos 05/11/2011 13h44 Redação

  Escola de advocacia divulga agenda de cursos de novembro

  O processo de Certificação Digital e Diálogos de Direito Civil e Psicanálise serão os temas dos cursos telepresenciais deste mês de novembro, promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB Tocantins – ESA/TO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP ...

• Estado 03/11/2011 10h08 Redação

  Advogados não precisam mais de autorização para retirar cópias de processos

  O assunto em questão foi analisado pelo CNJ em ação movida contra o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). No pedido de providências, o requerente – Ricardo Carneiro Neves Junior - questionava o posicionamento de alguns gabinetes ...

• Cursos & Concursos 03/11/2011 10h00 Redação

  Estão abertas inscrições para curso de Prática Judicial

  Nos dias 25 e 26 de novembro, acontece em Palmas, o Curso Prática Judicial, promovido pelo Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (INEJA), que abordará os benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade ...

• Cursos & Concursos 29/10/2011 11h10 Redação

  OAB divulga orientações importantes para os candidatos que prestam o Exame de Ordem neste domingo

  O candidato deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação...

• Estado 25/10/2011 15h34 Redação

  Representantes da OAB/TO se reúnem com presidente do TJ

  A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...

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  Estado 11/10/2011 09h01 Redação

  Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaina

  Nos ofícios, o Promotor destaca os protestos frequentes de funcionários, que reivindicam melhores condições de trabalho, bem como o ato expedido pela direção do Fórum suspendendo as atividades do órgão no último dia 04, o que, segundo ele, expõe claramente o estado precário e insalubre das instalações...

• Estado 07/10/2011 08h26 Redação

  MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação contra Estado visando garantir tratamento para viciados em drogas

  As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...

• Estado 06/10/2011 13h43 Redação

  Dimas abre Fórum de Capacitação das Cidades em Araguaina

  encontro, que começou às 08h tem encerramento previsto para às 17h. Na programação, várias palestras fundamentais ao gerenciamento das cidades com foco no alinhamento das políticas públicas entre União, Estado e Municípios...

• Estado 06/10/2011 11h20 Redação

  OAB divulga lista final dos aprovados no Exame de Ordem; TO cresce 3,22%

  No exame anterior, foram apenas 9,29% dos candidatos que passaram. Na época, 904 candidatos prestaram o exame e 84 foram aprovados...

• Estado 03/10/2011 19h24 Redação

  Presidente da OAB/TO é palestrante da Conferência Nacional dos Advogados

  A conferência, que acontece a cada três anos, é uma oportunidade para discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio da categoria ...

• Geral 28/09/2011 16h04 Redação

  Inscrições para exame da OAB já estão abertas

  No Tocantins as provas serão aplicadas em Palmas, Gurupi e Araguaína. No momento da inscrição, o candidato precisa optar pela cidade onde fará o exame e pela área jurídica da prova prático-profissional ...

• Educação 28/09/2011 09h47 Redação

  Aprovação no Exame de Ordem no Tocantins cresceu

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, defende a realização do exame. “No momento, o Exame de Ordem é o único instrumento que nós temos para aferir as condições que o aluno deixa a faculdade e se habilita a desempenhar a profissão de advocacia ...

• Estado 22/09/2011 08h49 Umberto Salvador Coelho

  Conselheiro Relator da OAB se posiciona a favor de procuradores de contas no caso da indicação de Leide

  A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...

• Estado 19/09/2011 15h45 Redação

  Ercílio participa em Brasília de Sessão Ordinária do Conselho da OAB

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB realiza nesta segunda-feira, 19, sua sessão ordinária de setembro com a participação da diretoria da entidade e os 81 conselheiros federais ...

• Estado 19/09/2011 15h37 Redação

  OAB firma parceria com a Vara de Trabalho para agilizar perícias médicas em Araguaina

  Agora, uma sala na Subseção foi disponibilizada para que o perito médico do trabalho, Gustavo Magalhães Mendes, possa realizar as perícias ...

• Educação 17/09/2011 09h34 Redação

  Conselho diz que Fiesc colocou o Tocantins entre os 10 melhores do Brasil no exame da OAB

  Por meio de ofício destinado à diretoria geral da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC), o presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, Cicinato Mendes da Silva informa que o resultado obtido pela Faculdade de Colinas colocou o Estado do Tocantins entre os 10 melhores no País ...

• Educação 13/09/2011 18h26 Redação

  OAB divulga resultado do Exame de Ordem 2011.1

  O resultado final do IV Exame de Ordem Unificado após a interposição de recursos, será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.oab.org.br e nos endereços da Seccional da OAB no Tocantins ...

• Educação 13/09/2011 14h17 Redação

  Ercílio concede palestra sobre o Ensino Jurídico e o Exame de Ordem na Ulbra

  A palestra será no auditório central da instituição, a partir das 19 horas, com o tema “O Ensino Jurídico e o Exame de Ordem” e faz parte da Semana Comemorativa dos Dez Anos do Curso de Direito da ULBRA ...

• Educação 13/09/2011 14h14 Redação

  Inscrições para pós-graduação em Direito Processual Civil são prorrogadas

  A OAB/TO, por meio da Escola Superior de Advocacia, firmou parceria com a Faculdade Católica do Tocantins e está oferecendo um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil ...

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  Economia 20/08/2011 10h54 Redação

  Função social dos contratos empresariais em pauta na II Conferência Estadual dos Advogados

  O especialista explicou ainda as espécies de contratos, com distintas formas de interpretação. Por exemplo, um contrato de compra e venda de um imóvel, feito entre particulares, não pode ser interpretado da mesma forma que um contrato bancário...

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  Geral 20/08/2011 09h20 Redação

  Lei para os crimes sexuais não evoluiu, analisa o doutor em direito penal

  A matéria que envolve tanto o direito quanto a política criminal foi apresentada pelo doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha, Cezar Roberto Bitencourt...

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  Cultura 19/08/2011 11h12 Redação

  Humorista João Cláudio faz shows em Palmas

  Em uma turnê que vem percorrendo as principais capitais do país, o humorista piauiense João Cláudio Moreno faz shows, pela primeira vez no Tocantins, em duas apresentações: uma nesta sexta, 19, às 20h30 ...

• Esportes 18/08/2011 21h03 Redação

  OAB realiza no sábado 1ª Corrida do Advogado

  Familiares dos advogados também poderão participar da corrida. Haverá aulas de jump, atividades lúdicas para as crianças, capoeira, dança de rua e exames de saúde, como testes de glicemia e medição da pressão arterial ...

• Geral 18/08/2011 20h43 Redação

  Novas regras da prisão processual são apresentadas na II Conferência Estadual dos Advogados

  Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários da área jurídica, estudantes de Direito ouviram atentos a palestra que tratou da lei sancionada e da Atuação do Advogado, ministrada pelo defensor público da área criminal, Danilo Frasseto Michelini ...

• Geral 03/08/2011 15h56 Redação

  OAB de Miracema realiza neste sábado 1º Baile do Rubi

  Segundo a assessoria de Imprensa, assim como na edição promovida pela OAB/TO, o Baile em Miracema será marcado pelo glamour. A animação será da Banda Enlace ...

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  Estado 13/07/2011 13h50 Redação

  OAB/TO e CAATO disponibilizam estrutura na Praia de Peixe

  A estrutura foi montada no dia 9 deste mês e fica até o final de julho. Quem for ao local, vai contar com uma ótima estrutura de lazer, com banheiros, chuveiros, bar, área de camping com tela de proteção e iluminação...

• Estado 08/07/2011 10h25 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova apoio às PECs do diploma

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária seu apoio às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que instituem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Tal posição reforça o movimento pela votação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado ...

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  Educação 06/07/2011 09h44 Redação

  Unitins será supervisionada a pedido da OAB; instituição explica reprovação de aluno em exame

  As faculdades serão colocadas em regime de supervisão a pedido da OAB, no qual serão estabelecidas metas segundo o MEC para que não sejam penalizadas com suspensão de cursos, redução de vagas e até mesmo o fechamento do curso..

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  Estado 29/06/2011 13h39 Redação

  Advogado do Tocantins é escolhido para lista tríplice do TRT 10ª Região

  O advogado tocantinense Henrique Pereira dos Santos foi um dos escolhidos para compor a lista. Além dele, estão Dorival Borges de Souza Neto e Rogério Reis de Avelar, ambos do Distrito Federal ...

• Estado 21/06/2011 18h15 Redação

  Conselho Penitenciário faz vistoria na unidade prisional de Brejinho de Nazaré

  Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...