Tag: OAB (743 matérias)

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  Polí­tica 21/10/2010 09h37 Redação

  Presidente da OAB condena "desequilíbrio emocional" de Coimbra com advogado

  O presidente da Ordem dos Advogados so Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra falou ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, sobre o desentendimento entre o advogado Vasco Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB)...

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  Polí­tica 20/10/2010 18h19 Redação

  Advogado acusa Coimbra de tentativa de agressão em plenário; deputado nega e diz que irá se defender

  Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...

• Geral 16/10/2010 07h33 Redação

  Equipe do Projeto Medida Justa chega ao Tocantins dia 18

  Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira, dia 18, uma programação de visitas às unidades de execução de medida socioeducativa nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

• Geral 15/10/2010 11h39 Redação

  Conselho da OAB se reúne nesta sexta-feira

  A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, desta sexta-feira, 15. Dentre outros assuntos, serão discutidas as ações da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral ...

• Geral 15/10/2010 11h35 Redação

  OAB/TO agora é parceira do Instituto Anjos da Enfermagem

  O Centro de Apoio a Criança com Câncer - Instituto Anjos da Enfermagem é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada em 2003, que presta assistência a crianças com câncer e desenvolve trabalhos no âmbito da Humanização da Saúde ...

• Geral 15/10/2010 10h31 Redação

  Advogados que não pagam a anuidade serão acionados na justiça

  No Tocantins, centenas de advogados estão com as anuidades atrasadas. Por isso, a partir do dia 1º de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, tomará medidas tais como ingressar com ações de execução da dívida e abertura de processo disciplinar ...

• Estado 13/10/2010 17h48 Redação

  STF define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro

  A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República, que define os três indicados, que ainda passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa, antes de serem nomeados...

• Estado 08/10/2010 20h17 Redação

  Conselheiro Federal da OAB/TO integra Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou ontem, quinta-feira, 07, por meio da portaria 77/10, a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário ...

• Estado 07/10/2010 08h31 Redação

  OAB consegue medida cautelar contra lei que restringia competências do Tribunal de Contas do Tocantins

  Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...

• Polí­tica 02/10/2010 08h40 Redação

  Movimento Contra a Corrupção Eleitoral intensifica trabalho educativo e fiscalização na Capital

  No dia da eleição, carros identificados com a inscrição "Fiscalização OAB" vão percorrer os principais pontos de votação para fiscalizar e denunciar ações de boca de urna e corrupção eleitoral...

• Polí­tica 27/09/2010 19h22 Redação

  Para presidente da OAB, decisão do TRE sobre censura reestabelece a normalidade democrática no Tocantins

  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação Força do Povo, na sexta-feira, 24, e no mesmo dia foi decidida em caráter liminar pelo desembargador, que estipulou além da censura, uma multa diária de R$ 10 mil a cada veículo que descumprisse a decisão...

• Saúde 24/09/2010 18h49 Redação

  Sesau promove Encontro de Política Estadual sobre drogas

  O evento que acontece no Auditório da OAB, das 8h ás 18h, tem por objetivo capacitar profissionais e voluntários que atuam na área de dependência química, para identificar avanços e carências da área em prol da construção de uma Política Estadual sobre drogas...

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  Polí­tica 18/09/2010 10h49 Redação

  Entrevistado pela OAB, Gaguim destaca industrialização e fortalecimento dos municípios

  Questionado sobre os cerca de 22 mil cargos comissionados, o governador enfatizou que não quer demitir ninguém. “Todos os meus servidores estão trabalhando, ninguém é funcionário fantasma”, respondeu Gaguim...

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  Polí­tica 17/09/2010 08h28 Redação

  Siqueira fala de propostas para o Estado em entrevista na OAB

  Na ocasião, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, fez uma série de perguntas ao candidato tucano, que respondeu a questões complexas, formuladas por jornalistas, representantes da Ordem e instituições não governamentais...

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  Polí­tica 16/09/2010 09h18 Redação

  Siqueira faz comício em Palmas; Gaguim vai a Gurupi e mobiliza Taguatinga

  Já o candidato do PMDB, Carlos Henrique Gaguim visitará Gurupi, às 8h; e Taguatinga, às 17h. Ainda em Taguatinga, o candidato realiza grande comício, a partir das 20h...

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  Polí­tica 02/09/2010 16h46 Redação

  Em visita ao comércio de Gurupi, Kátia reforça propostas de Siqueira de reduzir impostos

  Kátia Abreu, que é coordenadora da campanha de Siqueira, entrou nos estabelecimentos e conversou com funcionários e empresários. Ela destacou que o candidato tem metas e propostas para todas as áreas...

• Estado 02/09/2010 12h50 Redação

  Sesi Tocantins realiza 1º Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho

  Os objetivos são a conscientização, divulgação e discussão de temas atuais da área de Segurança e Saúde do Trabalho...

• Polí­tica 13/08/2010 16h11 Redação

  TRE realiza instalação dos trabalhos da Votação Paralela na segunda-feira

  A ação tem como principal objetivo verificar o funcionamento das urnas sob condições normais de uso. No Tocantins, serão sorteadas duas urnas, sendo uma da capital e outra do interior do Estado ...

• Geral 26/05/2010 08h25 Redação

  OAB protocola no STF ação contra lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Geral 18/05/2010 18h13 Redação

  Comissão de estudos do PCCS do judiciário faz primeira reunião

  A criação de uma comissão de estudos do PCCS do Judiciário foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 15 de abril ...

• Geral 18/05/2010 18h10 Redação

  OAB irá ao STF contra lei que retira competências do TCE

  O Tribunal de Contas havia levado à OAB, seccional Tocantins, um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.351 na semana passada. A Ordem propôs a ação e levou ao Conselho Federal da OAB, que aprovou a Adin e vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ...

• Geral 17/05/2010 19h55 Redação

  Conselho Federal da OAB analisa nesta terça, 18, proposta de ADI sobre lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.

• Geral 17/05/2010 10h50 Redação

  OAB considera inconstitucional lei que retira competência do TCE e vai propôr ADI

  Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...

• Geral 14/05/2010 13h48 Redação

  Pleno da OAB se reúne para analisar lei que tira poderes do TCE

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se reúne na tarde desta sexta-feira, 14, em sessão Ordinária no plenário da Ordem em Palmas...

• Geral 16/04/2010 11h25 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça aprova criação de Comissão do PCCS

  O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...

• Geral 09/04/2010 11h11 Redação

  Gilmar Mendes fará palestra na OAB-TO neste sábado

  O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...

• Geral 29/03/2010 20h58 Redação

  Sociedade é a mais prejudicada com a greve no judiciário, diz OAB

  Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...

• Geral 29/03/2010 09h11 Redação

  OAB de Gurupi aprova cobrança de consulta por parte dos advogados

  Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...

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  Geral 17/03/2010 20h00 Philipe Bastos

  Apenas três prefeitos comparecem à audiência pública sobre PEC do TCM

  O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...

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  Geral 16/03/2010 13h31 Philipe Bastos

  Apenas 18 dos 116 prefeitos da ATM decidem rejeitar proposta de criação do TCM.

  O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura ...