No Tocantins, centenas de advogados estão com as anuidades atrasadas. Por isso, a partir do dia 1º de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, tomará medidas tais como ingressar com ações de execução da dívida e abertura de processo disciplinar ...
A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República, que define os três indicados, que ainda passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa, antes de serem nomeados...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou ontem, quinta-feira, 07, por meio da portaria 77/10, a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário ...
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...
No dia da eleição, carros identificados com a inscrição "Fiscalização OAB" vão percorrer os principais pontos de votação para fiscalizar e denunciar ações de boca de urna e corrupção eleitoral...
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação Força do Povo, na sexta-feira, 24, e no mesmo dia foi decidida em caráter liminar pelo desembargador, que estipulou além da censura, uma multa diária de R$ 10 mil a cada veículo que descumprisse a decisão...
O evento que acontece no Auditório da OAB, das 8h ás 18h, tem por objetivo capacitar profissionais e voluntários que atuam na área de dependência química, para identificar avanços e carências da área em prol da construção de uma Política Estadual sobre drogas...
Questionado sobre os cerca de 22 mil cargos comissionados, o governador enfatizou que não quer demitir ninguém. “Todos os meus servidores estão trabalhando, ninguém é funcionário fantasma”, respondeu Gaguim...
Na ocasião, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, fez uma série de perguntas ao candidato tucano, que respondeu a questões complexas, formuladas por jornalistas, representantes da Ordem e instituições não governamentais...
Já o candidato do PMDB, Carlos Henrique Gaguim visitará Gurupi, às 8h; e Taguatinga, às 17h. Ainda em Taguatinga, o candidato realiza grande comício, a partir das 20h...
Kátia Abreu, que é coordenadora da campanha de Siqueira, entrou nos estabelecimentos e conversou com funcionários e empresários. Ela destacou que o candidato tem metas e propostas para todas as áreas...
Os objetivos são a conscientização, divulgação e discussão de temas atuais da área de Segurança e Saúde do Trabalho...
A ação tem como principal objetivo verificar o funcionamento das urnas sob condições normais de uso. No Tocantins, serão sorteadas duas urnas, sendo uma da capital e outra do interior do Estado ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
A criação de uma comissão de estudos do PCCS do Judiciário foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 15 de abril ...
O Tribunal de Contas havia levado à OAB, seccional Tocantins, um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei 2.351 na semana passada. A Ordem propôs a ação e levou ao Conselho Federal da OAB, que aprovou a Adin e vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.
Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se reúne na tarde desta sexta-feira, 14, em sessão Ordinária no plenário da Ordem em Palmas...
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...
O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...
Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...
Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...
O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura ...
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
De acordo com Cavalcante, esta PEC é inconstitucional e fere diretamente o artigo 31, § 4º da Constituição Federal, que veda à criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, após a Constituição de 1988 ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra, citou em seu discurso no plenário que existem 3 aeronaves pousadas no aeroporto de Palmas - 1 jato e dois aviões de grande porte, que teriam trazido a equipe do marketeiro de Siqueira Campos ...
Ao repassar o cargo, o ex-dirigente da OAB de Gurupi, Mário Antônio da Silva Camargo, destacou a valorização e as conquistas que a classe obteve nos últimos anos, que segundo ele, só foram possíveis devido suas condutas serem pautadas dentro dos princípios éticos ...
Gedeon Pitaluga denuncia que "infelizmente" os advogados que se opuseram à reeleição de Ercilio Bezerra estão sendo perseguidos em todo o Estado e oposição à atual administração da OAB-TO tende a crescer ...