Tag: OAB (973 matérias)

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  Palmas 09/01/2013 11h01 Maria José Cotrim

  Em documento à OAB Procurador cita jurisprudências do STJ e STF e diz que não há impedimento para ficar no cargo

  O procurador cita ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que diz que o “procurador não é advogado. Com este não se confunde"...

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  Estado 08/01/2013 10h53 Maria José Cotrim

  OAB faz consulta e questiona nomeação na Procuradoria de Palmas; “cargo só pode ser exercido por advogado”, diz vice-presidente

  A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...

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  Estado 30/11/2012 14h08 Redação

  Escolha da Lista Sêxtupla é iniciada com julgamento de impugnação de candidato

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins iniciou na manhã desta sexta-feira, 30, o processo de escolha dos advogados, candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 19/11/2012 08h21 Redação

  OAB realiza eleições nesta segunda-feira; Epitácio Brandão é candidato único

  O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso...

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  Estado 13/11/2012 17h10 Redação

  Advogada no Tocantins indiciada durante o regime militar é homenageada pelo Conselho Federal da OAB

  No período de 1963 a 1972, Mary pertenceu ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ainda no Ensino Médio iniciou sua atuação no movimento estudantil ...

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  Polí­tica 31/10/2012 17h16 Redação

  CUT/TO e representantes sindicais protocolam documento pedindo agilidade no julgamento dos processos que configuram crime eleitoral

  O objetivo da ação segundo o presidente da CUT é pedir agilidade dos órgãos competentes, nos procedimentos investigatórios de crimes eleitorais ...

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  Cursos & Concursos 26/10/2012 08h57 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins abre 20 vagas para Defensor Público Substitutivo

  Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter bacharelado em direito, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

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  Estado 22/10/2012 20h10 Redação

  Eleição para presidência da OAB-TO terá chapa única

  Terminou às 18 horas desta segunda-feira, dia 22 de outubro, o prazo para protocolo do registro das chapas ...

• Estado 22/10/2012 13h00 Redação

  Registro da Chapa OAB Ética será nesta segunda-feira

  A Chapa OAB Ética fará seu registro para as eleições 2012 da OAB/TO nesta segunda-feira, 21, a partir das 17 horas ...

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  Estado 19/10/2012 09h34 Redação

  OAB Ética registra para concorrer às eleições internas de 2012

  A chapa é composta por 30 Conselheiros Seccionais Titulares e 30 Conselheiros Seccionais Suplentes...

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  Polí­tica 03/10/2012 10h57 Redação

  Marcelo Lelis se reúne com advogados e reafirma compromissos para valorização da categoria

  Após reafirmar todas as garantias, Marcelo Lelis reforçou suas propostas para promover qualidade de vida a todos os palmenses...

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  Estado 30/09/2012 21h09 Redação

  Mais de 700 advogados participam do lançamento da Chapa OAB Ética

  A solenidade de lançamento da Chapa OAB Ética reuniu mais de 700 advogados, na noite da última sexta-feira ...

• Estado 28/09/2012 09h10 Redação

  Epitácio Brandão lança candidatura a presidente da OAB

  A candidatura já tem apoio de importantes instituições ligadas à advocacia, tais como a ATA (Associação Tocantinense dos Advogados), ADEPTO (Associação dos Defensores Públicos do Tocantins), ABMCJ ...

• Palmas 20/09/2012 12h37 Redação

  Advogado do PMDB, pai de ex-secretária da Habitação falece em Goiânia

  De acordo com pessoas ligadas ao PMDB, Nogueira sofreu uma parada cardíaca por volta da 1h45 de hoje e não resistiu. O advogado faleceu em Goiânia, onde fazia tratamento de quimioterapia contra o câncer...

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  Estado 18/09/2012 14h49 Redação

  Mutirão de Conciliação acontece em Tocantinópolis

  A abertura do Mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, que reforçou a importância da prestação do serviço jurisdicional eficiente, responsável e humanizado...

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  Estado 14/09/2012 19h07 Redação

  Chapa OAB ética oficializa candidatura de Epitácio Brandão

  O grupo “OAB ética” oficializa na noite desta sexta, a candidatura do atual vice-presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão, à presidência da instituição ...

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  Polí­tica 14/09/2012 17h38 Redação

  César Halum se posiciona contra o fim do exame da OAB

  O deputado federal César Halum (PSD/TO), articulou nos bastidores do plenário da Câmara dos Deputados, contra a votação do requerimento de urgência para o PL 5054/05, ao qual estão apensados projetos que propõem o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil ...

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  Estado 12/09/2012 11h45 Redação

  Presidente da Adpeto prestigia inauguração e participa do lançamento da campanha por Eleições Limpas na OAB

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, inaugurou nesta terça, 11, o novo Plenário da Sede da OAB/TO, do Espaço do Advogado da CAATO em Palmas, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante ...

• Estado 06/09/2012 09h25 Philipe Bastos

  Seleção de novo desembargador já está em andamento; OAB analisa 29 processos

  Ainda sem prazo definido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, está em fase de análise dos nomes que pretendem ingressar na magistratura tocantinense. Ao todo, de acordo com o presidente a entidade, Ercílio Bezerra, 29 estão passando pelo crivo da Ordem...

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  Polí­tica 04/09/2012 10h03 Redação

  Advogados reúnem-se para declarar apoio a Marcelo Lelis e anunciam evento de adesão

  Para um dos organizadores do encontro, o advogado Christian Zini, todos os profissionais que estiveram nesta primeira reunião atuam ativamente na área do Direito em Palmas, e conhecem o trabalho realizado por Marcelo Lelis ...

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  Palmas 21/08/2012 13h27 Redação

  Associação Amigos do Bem e OAB realizam entrega de alimentos em creche

  A Associação Amigos do Bem e OAB/TO realizaram entrega de alimentos não perecíveis a Creche Comunitária Monte do Carmo no setor Taquari em Palmas nesta terça-feira ...

• Cursos & Concursos 02/08/2012 20h42 Redação

  OAB/TO promove palestra sobre “As recentes decisões do STF e o neoconstitucionalismo”

  O evento é um momento de reflexão, a ser compartilhado entre docentes, acadêmicos e profissionais da área jurídica, sobre temas próprios do Direito Constitucional. Profissionais de outras áreas também podem participar ...

• Estado 11/07/2012 17h50 Redação

  Deputado estadual é condenado por uso de diploma falso

  A defesa do deputado alegou, preliminarmente, que ocorreu prescrição, visto que o diploma foi expedido em 1989, tendo o inquérito sido instaurado apenas em 2002, depois de decorridos 13 anos ...

• Cursos & Concursos 28/06/2012 16h04 Redação

  OAB divulga locais de provas dos candidatos do VII Exame

  No site www.oab.fgv.br já se encontra disponível o cartão de Informação dos examinandos, onde estes poderão consultar individualmente os locais de realização da prova. Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

• Polí­tica 18/06/2012 08h48 Redação

  Ficha Limpa vira tema de debate no TCE

  Promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), o Painel tem como público-alvo gestores públicos estaduais e municipais ...

• Polí­tica 11/06/2012 08h59 Redação

  Interessados já podem se inscrever em evento que discutirá Lei Ficha Limpa

  Ainda segundo Pitaluga, para garantir participação, os interessados devem ter o cuidado de se inscreverem com antecedência. “As inscrições são gratuitas pelos sites indicados, terá certificação e as vagas são limitadas", informa ...

• Cursos & Concursos 28/05/2012 08h03 Redação

  OAB abre inscrições para curso sobre “Interpretação Constitucional”

  O curso será transmitido ao vivo e via satélite para as salas de aulas da ESA/TO, nas subseções da OAB em Araguaina e Gurupi. Em Palmas a oferta de cursos permanece suspensa até agosto, por causa da reforma da sede da OAB/TO ...

• Polí­cia 21/05/2012 12h10 Philipe Bastos

  Advogado diz que laudo médico aponta mordida humana como causa do decepamento de parte do seu dedo

  O advogado Paulo Sérgio Marques informou que pretende entrar com ações criminais e indenizatórias contra o empresário Celso Mourão, irmão do ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT) ...

• Polí­cia 20/05/2012 22h05 Redação

  OAB/TO acompanhará julgamento do acusado de ter assassinado ex-secretário geral da Ordem

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins convocou todos os conselheiros para acompanharem o julgamento. Membros da diretoria também estarão presentes, entre eles, o vice-presidente, Epitácio Brandão, e o presidente, Ercílio Bezerra ...

• Estado 15/05/2012 18h35 Redação

  Processo eletrônico chega à OAB/TO

  A partir do mês de junho deste ano, todos os documentos que chegarem à Seccional serão digitalizados e assinados digitalmente, eliminando os documentos físicos ...