Tag: OAB (743 matérias)

• Geral 12/03/2010 17h46 Redação

  'PEC do TCM não pode ser em regime de urgência', diz OAB

  O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

• Geral 10/03/2010 17h03 Redação

  Vereador solicita parecer jurídico da OAB sobre a legalidade da criação do Tribunal de Contas dos municípios

  De acordo com Cavalcante, esta PEC é inconstitucional e fere diretamente o artigo 31, § 4º da Constituição Federal, que veda à criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, após a Constituição de 1988 ...

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  Polí­tica 23/02/2010 10h47 Philipe Bastos

  Stalin Bucar ataca contratação de Duda Mendonça por ex-governador

  O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra, citou em seu discurso no plenário que existem 3 aeronaves pousadas no aeroporto de Palmas - 1 jato e dois aviões de grande porte, que teriam trazido a equipe do marketeiro de Siqueira Campos ...

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  Geral 06/02/2010 15h58 Redação

  Walace Pimentel assume subseção da OAB de Gurupi

  Ao repassar o cargo, o ex-dirigente da OAB de Gurupi, Mário Antônio da Silva Camargo, destacou a valorização e as conquistas que a classe obteve nos últimos anos, que segundo ele, só foram possíveis devido suas condutas serem pautadas dentro dos princípios éticos ...

• Geral 31/01/2010 07h40 Redação

  ATA e OAB de Colinas do Tocantins denunciam perseguição de Ercílio Bezerra

  Gedeon Pitaluga denuncia que "infelizmente" os advogados que se opuseram à reeleição de Ercilio Bezerra estão sendo perseguidos em todo o Estado e oposição à atual administração da OAB-TO tende a crescer ...

• Geral 30/12/2009 21h30 Redação

  Conselho Federal nomeia diretoria provisória para OAB Tocantins

  Os nomeados formam exatamente a Diretoria vencedora das últimas eleições. No documento encaminhado à Justiça Federal de Palmas, Cezar Britto, diz que a escolha pelos advogados eleitos no último pleito para diretoria provisória da Ordem é um reconhecimento da lisura do processo eleitoral da OAB/TO ...

• Geral 28/12/2009 09h35 Redação

  Abertas inscrições para cursos de férias da OAB Tocantins

  Os profissionais e estagiários da área poderão realizar as inscrições pela internet, através do site da OAB-TO até o dia 18 de janeiro de 2010 e as aulas começam no dia 19 ...

• Geral 20/12/2009 19h09 Redação

  Justiça Federal suspende resultado das eleições da OAB/TO por supeita de fraudes

  Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...

• Meio Jurídico 18/11/2009 10h24 Redação

  Desorganização marca manhã de votação da OAB

  Nenhuma das 13 subseções teriam iniciado a votação por problemas com as Urnas...

• Geral 16/11/2009 14h16 Redação

  Justiça determina que tesouraria da OAB fique aberta durante eleição

  A decisão do Juiz ainda determina que no dia da votação o setor responsável receba os valores pagos pelos advogados que quiserem regularizar a situação junto a Ordem e exercer o direito de voto ...

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  Geral 12/11/2009 17h29 Redação

  Presidente da Assembleia recebe candidato à presidência da OAB-TO

  Júnior Coimbra recebeu no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo ...

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  Geral 10/11/2009 18h38 Redação

  Julio Solimar e comitiva visitam Câmara de Vereadores de Palmas

  Acompanhado de integrantes e apoiadores da chapa, Solimar apresentou as propostas que vão garantir a valorização do advogado e o fortalecimento da Ordem no Estado ...

• Geral 10/11/2009 18h31 Redação

  Conselho Federal da OAB fala sobre reforma tributária em Palmas

  O evento vai receber juristas renomados do país, que apresentarão reflexões sobre temais atuais como reforma tributária, o Conselho Nacional de Justiça, reforma do Código do Processo Civil, concursos públicos e exame da Ordem ...

• Geral 26/10/2009 15h43 Redação

  Gedeon Pitaluga rebate nota de membros da ATA

  O presidente da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA), Gedeon Pitaluga, rebateu nesta segunda-feira, 26, a nota de repúdio de membros da entidade, por ele supostamente estar usando a ATA para fins pessoais e eleitoreiros sem a autorização estatutária ...

• Geral 26/10/2009 10h09 Redação

  Membros da ATA contestam iniciativa do presidente Gedeon Pitaluga

  Quinze membros da Associação Tocantinense dos Advogados se colocaram contra o presidente da entidade, Gedeon Pitaluga, que está questionando na justiça, através da ATA, o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética, que tem à frente o atual presidente Ercílio Bezerra ...

• Geral 20/10/2009 11h59 Redação

  Associação Tocantinense de Advogados pede a cassação do registro de Ercílio Bezerra

  Gedeon Pitaluga, está questionando na justiça o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética. Ele protocolou duas ações alegando propaganda irregular promovida pela Ordem, que teriam beneficiado o candidato da chapa situacionista ...

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  Geral 19/10/2009 23h16 Redação

  Chapa OAB Mais participativa é homologada

  Os 59 nomes indicados na chapa OAB Mais Participativa que concorre à eleição da OAB Tocantins são o resultado da fusão entre o grupo de Julio Solimar e de Gedeon Pitaluga e seus companheiros da Associação Tocantinense dos Advogados ...

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  Geral 19/10/2009 22h34 Redação

  Advogadas propõem a implantação da OAB Mulher na seccional Tocantins

  Além da Comissão OAB Mulher, o grupo de advogadas reivindicou ainda que outras comissões sejam presididas por mulheres na seccional, tais como a Comissão de Direitos Humanos, Patrimônio e Cultura, Ação Social e Eventos, Criança e Adolescente e Idoso ...

• Geral 19/10/2009 13h16 Redação

  OAB Mais Participativa apóia candidatos às subseções

  Em Gurupi o nome que irá concorrer a presidente da subseção é o do advogado Alberi César, em Porto Nacional, Renato Godinho, no norte do Estado, em Colinas do Tocantins, Sérgio Dantas ...

• Geral 16/10/2009 18h51 Redação

  Pesquisa Serpes mostra números da disputa para a presidência da OAB Tocantins

  Com margem de erro de 4,52, o Serpes ouviu um universo de 400 advogados aptos a votarem no próximo dia 18 de novembro. As amostras foram distribuídas proporcionalmente de acordo com o peso do eleitorado em cada cidade ...

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  Geral 16/10/2009 18h41 Redação

  Kita Maciel será vice de Julio Solimar na chapa OAB Mais Participativa

  A indicação veio a partir da fusão entre os grupos de Julio Solimar e Gedeon Pitaluga. Kita Maciel compõe o grupo da Associação Tocantinense dos Advogados e agora tem confirmada sua participação na chapa OAB Mais Participativa como vice-presidente ...

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  Geral 15/10/2009 18h06 Redação

  Júlio Solimar afunila formação da chapa e ganha apoio no interior

  Depois de percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, Solimar esteve ontem em Porto Nacional, onde apresentou suas propostas e manifestou o apoio ao candidato da subseção local Renato Godinho ...

• Geral 13/10/2009 22h08 Redação

  Partidarismo em disputa da OAB Tocantins preocupa chapa OAB Mais Participativa

  Entre os políticos que estariam apoiando o candidato da chapa OAB Ética, segundo Solimar, está a Senadora do DEM, Kátia Abreu. Ainda segundo Solimar, a senadora vem participando ativamente da campanha eleitoral do grupo ...

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  Geral 03/10/2009 10h38 Redação

  Chapa OAB Ética inaugura Comitê de Campanha

  Operadores do direito da capital e do interior do Estado declararam apoio a Ercílio Bezerra. Entre os admiradores dos projetos realizados pela atual gestão, estava o advogado Mauro Ribas, que na eleição passada era opositor ...

• Geral 01/10/2009 19h07 Redação

  Ercílio Bezerra inaugura comitê de campanha da chapa OAB Ética

  A chapa OAB Ética do grupo liderado pelo candidato à reeleição da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, inaugura o comitê de campanha nesta sexta-feira, 2, a partir das 19 horas, no prédio da antiga sede da Floricultura Paulista, próximo ao Palmas Shopping ...

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  Geral 01/10/2009 12h50 Redação

  Fusão entre Julio Solimar e Gedeon Pitaluga cria chapa OAB Mais Participativa

  As eleições acontecem no dia 18 de novembro, cerca de 3 mil advogados de todo o Estado aptos a votar, poderão escolher os novos dirigentes da seccional Tocantins ...

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  Geral 27/09/2009 08h29 Redação

  Eleição indireta para governador e vice acontece dia 8 de outubro

  Depois da votação do projeto de lei que regulamenta a eleição indireta, o governador interino Carlos Gaguim o sancionou e foi publicado em edição extra do Diário Oficial ...

• Geral 25/09/2009 20h19 Redação

  Para OAB decisão da AL de rever a lei demonstra sintonia com anseio popular

  A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...

• Geral 22/09/2009 14h48 Redação

  Resultado da primeira fase do Exame de Ordem já está disponível

  Dos 409 bacharéis que se inscreveram para fazer a prova objetiva, apenas 163 foram aprovados. A convocação para a fase prática, após o julgamento dos recursos, deve ser divulgada no dia 14 de outubro ...

• Estado 16/09/2009 18h36 Redação

  Edital convoca advogados para eleição da OAB-TO

  Conforme o edital, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso ...