A precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi é debatida em uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 29, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...
A audiência a ser realizada na próxima terça-feira, 29, pretende levantar sugestões para minimizar os problemas nas unidades prisionais da região sul...
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido Progressista (PP), Roberto Magno Martins Pires, visitou, nesta quarta-feira, 23, a sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, por meio da Comissão de Direito Tributário, presidida pelo advogado Renato Cury, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins já está pronta para receber os advogados, estudantes e demais inscritos que participarão da III Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins...
O objetivo da Assembléia é avaliar a questão do IPTU, discutindo o tema com os advogados presentes e buscando sugestões para eventuais medidas a serem tomadas em relação ao aumento...
Já foram confirmadas 288 inscrições para o evento que acontece no auditório da sede da OAB/TO em Palmas. Haverá emissão de certificado equivalente a 8 horas/aula...
A Polícia Técnico Cientifica, realizará na próxima segunda-feira, 24, ás 9hs no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas o I Encontro dos Dirigentes de Policia Técnico e Científica do Estado...
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Gerência de Núcleo da Hanseníase promove na próxima terça e quarta- feira, 11 e 12, o VI Seminário Estadual de Hanseníase ...
Docentes, gestores e centenas de novos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) participaram na noite desta segunda, 03, da aula inaugural de três novas turmas ...
Os advogados de todo o País poderão acompanhar pela internet o curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
A Subseção da OAB/TO em Araguaína realizará nesta segunda-feira, 27, uma reunião com os advogados e diretoria objetivando promover a melhor convivência profissional e evitar a concorrência predatória, desleal e antiética ...
Durante as visitas, foi realizado um registro fotográfico e os advogados conversaram com os detentos e anotaram as reivindicações ...
A unidade prisional terá 7.709 metros de área construída, distribuídas em 20 módulos, dispostos de forma a beneficiar o fluxo de presos, agentes e demais profissionais ...
As condições encontradas pela Comissão de Sistema Penitenciário da OAB/TO serão descritas em um relatório preparado pelos membros da comissão ao término das vistorias...
A Comissão de Sistema Penitenciário está dando continuidade aos trabalhos de vistoria nos presídios e cadeias públicas do Tocantins...
O secretário de defesa social, Nilomar dos Santos Farias, recebeu na tarde de ontem, 14, a visita da Comissão do Sistema Penitenciário da OAB. Os advogados, Ester Nogueira...
A comissão de sistema penitenciário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Tocantins se reúne na tarde de hoje, 14, às 14h na sede da secretaria em Palmas, com o...
Presídios e cadeias públicas do Tocantins serão alvo de vistorias da Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...
A ordem dos Advogados do Brasil , seccional Tocantins, está preocupada com a possibilidade dos deputados estaduais votarem nesta semana um projeto para criar o Tribunal de Contas dos Municípios no Tocantins ...
O evento tem o apoio da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA,) Caixa de Assistência dos Advogados (CAATO,) e Atame Pós-graduação...
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do X Exame de Ordem Unificado, realizado no primeiro semestre deste ano...
A sessão de julgamento foi acompanhada pelo presidente da OAB/TO Epitácio Brandão, o vice-presidente Rubens Dário, o presidente da CAA-TO, Marcelo Walace, o conselheiro federal Gedeon Pitaluga ...
A inscrição será dois quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues em um guichê específico montado na sede da OAB/TO momentos antes da palestra...
A Caravana visa promover a valorização da advocacia através de um diálogo entre a OAB, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública do Estado...
A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...
Durante a reunião, foram discutidas quais demandas devem compor a agenda de interesses, além da viabilidade do projeto. A ideia foi bem aceita por todos os presentes...
A portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais, tem sido alvo constante de críticas por parte de grupos ligados aos direitos humanos ...
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO e Conselheiro Estadual, Túlio Jorge Chegury e a assessora jurídica da OAB/TO, Eliana Ribeiro Correia, viajaram nesta terça-feira ...