Tag: OAB (973 matérias)

• Estado 08/02/2011 14h19 Redação

  OAB é contra suspensão do processo eletrônico na Justiça do Tocantins

  No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...

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  Estado 03/02/2011 11h02 Redação

  Ata quer apuração de suspeitas de irregularidade em contrato milionário feito com presidente da OAB

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...

• Estado 25/01/2011 18h05 Redação

  OAB leva curso de Peticionamento Eletrônico até Miracema e Pedro Afonso

  O curso de Peticionamento Eletrônico será realizado nesta quarta-feira, dia 26, na sala do júri do Fórum de Miracema do Tocantins, a partir das 14 horas. Já na quinta-feira, 27, é a vez do curso ser realizado na subseção de Pedro Afonso, também a partir das 14 horas ...

• Geral 20/01/2011 12h19 Redação

  Nova resolução altera valor de custas judiciais e porte de autos no STJ

  Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...

• Educação 20/01/2011 11h32 Redação

  Termina nesta quinta-feira, prazo para se inscrever no exame de Ordem

  O bacharel deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco, por meio do boleto bancário, até amanhã, dia 21 janeiro. A inscrição será homologada com a efetivação do pagamento ...

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  Estado 16/12/2010 10h07 Maria José Cotrim

  OAB acompanha operação; de Palmas, Calçado e Morete são alvo da investigação

  O presidente da OAB salientou que a ordem vai tomar as providências com relação aos advogados envolvidos. “É uma investigação antiga, se venda de sentença mesmo”, salientou...

• Estado 09/12/2010 16h52 Redação

  Paraíso e Tocantinópolis recebem curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital

  O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...

• Geral 07/12/2010 20h43 Redação

  Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO integra Comissão de Direitos Difusos e Coletivos do CF

  A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...

• Estado 06/12/2010 14h12 Redação

  Advogada tocantinense é escolhida para lista sêxtupla para o TRF

  O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...

• Estado 02/12/2010 16h16 Redação

  OAB leva curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital às subseções

  O curso é de graça e para participar é necessário apenas estar em dia com a anuidade. É importante que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários...

• Estado 27/11/2010 08h38 Redação

  Presidente da OAB discute pedido de Intervenção Federal no Ministério da Justiça

  Na oportunidade, o presidente fez uma exposição do problema enfrentado no Tocantins, relembrando as constantes fugas, a situação física precária, a falta de policiamento e de agentes carcerários, e o recente linchamento de um detento retirado pela população de dentro de uma cela...

• Estado 26/11/2010 09h12 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO encaminha recomendações sobre o caso de Barrolândia

  Segundo o presidente da Comissão, o fato ocorrido em Barrolândia merece ser repudiado, tendo em vista que a sociedade não pode ser estimulada a exercer a justiça pelas próprias mãos. Que a apuração de todo e qualquer crime deve ser realizado pelo Estado, através de seus órgãos competentes ...

• Geral 25/11/2010 11h27 Redação

  Treinamento em Processo Eletrônico e Certificado Digital é encerrado com sucesso no TJ-TO

  Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...

• Estado 25/11/2010 08h20 Redação

  Cursos aperfeiçoam profissionais de imagem pessoal

  Os cursos de imagem pessoal têm ganhado destaque nos últimos anos e são direcionados essencialmente para quem busca oferecer ao cliente serviços de qualidade...

• Polí­tica 24/11/2010 11h35 Philipe Bastos

  Bucar critica governo e destaca acusação do Naturatins contra Irajá Abreu

  O deputado Stálin Bucar (PR) criticou o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) por aceitar pedido do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) de disponibilizar 29 policiais para proteção pessoal ...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 18/11/2010 11h55 Redação

  Asmeto e OAB realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico

  Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...

• Estado 26/10/2010 19h02 Redação

  Advogados tem até o dia 31 para o pagamento de anuidades em atraso

  Na próxima segunda-feira, 1º de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia medidas enérgicas contra a inadimplência dos associados no Estado. Quase a metade dos advogados não pagou a anuidade. Por isso, a Ordem irá ingressar com ações de execução da dívida e abertura de processo disciplinar ...

• Polí­tica 26/10/2010 19h00 Redação

  Colégio de seccionais da OAB repudia criação de controles sobre a imprensa

  O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB repudiou nesta segunda-feira, 25, por unanimidade, a criação de conselhos estaduais de comunicação para fiscalizar e monitorar a atuação da imprensa no Brasil. O vice-presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão, participou da reunião...

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  Polí­tica 21/10/2010 09h37 Redação

  Presidente da OAB condena "desequilíbrio emocional" de Coimbra com advogado

  O presidente da Ordem dos Advogados so Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra falou ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, sobre o desentendimento entre o advogado Vasco Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB)...

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  Polí­tica 20/10/2010 18h19 Redação

  Advogado acusa Coimbra de tentativa de agressão em plenário; deputado nega e diz que irá se defender

  Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...

• Geral 16/10/2010 07h33 Redação

  Equipe do Projeto Medida Justa chega ao Tocantins dia 18

  Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira, dia 18, uma programação de visitas às unidades de execução de medida socioeducativa nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

• Geral 15/10/2010 11h39 Redação

  Conselho da OAB se reúne nesta sexta-feira

  A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, desta sexta-feira, 15. Dentre outros assuntos, serão discutidas as ações da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral ...

• Geral 15/10/2010 11h35 Redação

  OAB/TO agora é parceira do Instituto Anjos da Enfermagem

  O Centro de Apoio a Criança com Câncer - Instituto Anjos da Enfermagem é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada em 2003, que presta assistência a crianças com câncer e desenvolve trabalhos no âmbito da Humanização da Saúde ...

• Geral 15/10/2010 10h31 Redação

  Advogados que não pagam a anuidade serão acionados na justiça

  No Tocantins, centenas de advogados estão com as anuidades atrasadas. Por isso, a partir do dia 1º de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, tomará medidas tais como ingressar com ações de execução da dívida e abertura de processo disciplinar ...

• Estado 13/10/2010 17h48 Redação

  STF define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro

  A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República, que define os três indicados, que ainda passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa, antes de serem nomeados...

• Estado 08/10/2010 20h17 Redação

  Conselheiro Federal da OAB/TO integra Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou ontem, quinta-feira, 07, por meio da portaria 77/10, a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário ...

• Estado 07/10/2010 08h31 Redação

  OAB consegue medida cautelar contra lei que restringia competências do Tribunal de Contas do Tocantins

  Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...

• Polí­tica 02/10/2010 08h40 Redação

  Movimento Contra a Corrupção Eleitoral intensifica trabalho educativo e fiscalização na Capital

  No dia da eleição, carros identificados com a inscrição "Fiscalização OAB" vão percorrer os principais pontos de votação para fiscalizar e denunciar ações de boca de urna e corrupção eleitoral...

• Polí­tica 27/09/2010 19h22 Redação

  Para presidente da OAB, decisão do TRE sobre censura reestabelece a normalidade democrática no Tocantins

  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação Força do Povo, na sexta-feira, 24, e no mesmo dia foi decidida em caráter liminar pelo desembargador, que estipulou além da censura, uma multa diária de R$ 10 mil a cada veículo que descumprisse a decisão...