Tag: OAB (746 matérias)

• Geral 25/09/2009 20h19 Redação

  Para OAB decisão da AL de rever a lei demonstra sintonia com anseio popular

  A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...

• Geral 22/09/2009 14h48 Redação

  Resultado da primeira fase do Exame de Ordem já está disponível

  Dos 409 bacharéis que se inscreveram para fazer a prova objetiva, apenas 163 foram aprovados. A convocação para a fase prática, após o julgamento dos recursos, deve ser divulgada no dia 14 de outubro ...

• Estado 16/09/2009 18h36 Redação

  Edital convoca advogados para eleição da OAB-TO

  Conforme o edital, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso ...

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  Geral 14/09/2009 11h56 Redação

  TRE, OAB e Ministérios Públicos serão convidados para acompanhar eleição na AL

  De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...

• Geral 12/09/2009 20h55 Redação

  Exame da OAB acontece neste domingo

  A prova objetiva é de caráter eliminatório e composta por 100 questões que incluem disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pelo CNE do MEC ...

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  Polí­tica 10/09/2009 14h47 Redação

  OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

  A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...

• Geral 01/09/2009 11h22 Redação

  OAB/TO oficia presidente do TJTO para revogar decreto que altera expediente do judiciário

  A OAB/TO decidiu oficiar a presidente do TJ durante a sessão extraordinária da última sexta-feira, 28. Caso o pedido não seja aceito, a Ordem representará no Conselho Nacional da Justiça, CNJ ...

• Estado 21/08/2009 14h58 Redação

  Julio Solimar e apoiadores da Chapa Participativa visitam órgãos públicos

  O candidato à presidência da OAB Tocantins e Conselheiro Federal, Julio Solimar, acompanhado do Membro Honorário Vitalício da OAB, Luciano Ayres e outros advogados que apoiam a Chapa Participativa, iniciaram na manhã desta sexta, 21, uma agenda de visitas aos órgãos públicos de Palmas ...

• Geral 10/08/2009 14h25 Redação

  Júlio Solimar é escolhido para concorrer à presidência da OAB

  A decisão foi tomada durante encontro que reuniu importantes nomes da advocacia tocantinense e lideranças do meio jurídico. Júlio Solimar disputará a presidência com o atual presidente da entidade, Ercílio Bezerra, que é acusado de ter lançado sua candidatura sem consultar a base que o apoiou nas últimas eleições ...

• Geral 30/07/2009 00h43 Redação

  Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação

  Decisão do STF, que começou com o jornalismo pode se estender a outras profissões e irá desestimular os jovens a cursarem uma faculdade. Já existe debate atual acerca da necessidade de diploma para ser economista, professor de educação física e advogado, entre outras atividades ...

• Opinião 20/07/2009 16h23 Vasco Vasconcelos

  OAB usurpa prerrogativas do MEC ao impor Exame

  O STF jogou pro espaço os sonhos de milhares de jornalistas e de estudantes, que sacrificaram suas famílias, pagando altas mensalidades, e de opino viram os seus sonhos transformar em pesadelos. Porém em pior situação se encontram cerca de quatro milhões de bacharéis em Direito, devidamente diplomados ...

• Geral 25/06/2009 15h52 Redação

  OAB/TO Promove seminário sobre Hanseníase

  Um estudo do Ministério da Saúde aponta que os novos casos da doença estão concentrados em dez grandes áreas do País. São 1.173 municípios brasileiros, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, que registraram 53,5% dos casos novos ...

• Estado 04/06/2009 11h04 Redação

  Morre primeiro Conselheiro eleito da OAB-TO

  O Presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, decretou Luto Oficial de três dias. De acordo com Bezerra, a classe se sente consternada com a morte do Conselheiro ...

• Geral 14/05/2009 17h07 Redação

  OAB lança nesta sexta-feira, 15, o tradicional Baile do Rubi

  Também nesta sexta-feira, acontece a reunião do Conselho da Ordem que discutirá entre outras coisas a mudança do nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Governador Siqueira Campos ...

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  Geral 14/05/2009 16h40 Redação

  Nilmar recebe apoio do presidente nacional da OAB ao projeto do Simples para advogados

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cesar Britto, manifestou o apoio da entidade ao Projeto de Lei número 104, de 2007, de autoria da deputada federal Nilmar Ruiz, que altera a Lei Complementar 123, de dezembro de 2006, incluindo a advocacia no Simples Nacional ...

• Palmas 28/04/2009 18h52 Redação

  Promoção da Igualdade Racial será tema de conferência

  Um dos objetivos da Conferência estadual é debater e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A Conferência será o último passo para a escolha dos 22 delegados que representarão o Tocantins ...

• Estado 10/03/2009 16h50 Redação

  OAB e juízes vão estudar viabilidade de novo Tribunal no Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um Tribunal Regional do Trabalho no estado de Tocantins. A OAB será responsável por formular um estudo de viabilidade técnica e econômica do novo tribunal ...

• Estado 13/02/2009 17h33 Redação

  OAB-TO disponibilizará advogados para portadores de hanseníase

  De acordo com o presidente da Seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, a Ordem colaborará com as pessoas portadoras da doença, muitas vezes, desassistidas pelo governo, para que tenham êxito na luta pelos seus direitos ...

• Estado 29/01/2009 09h49 Redação

  Mais de dois mil advogados podem ficar impedidos de advogar no Tocantins

  O prazo para o recadastramento dos advogados, junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, vai até o dia 31 de janeiro de 2009. Quem perder o prazo não poderá atuar e ficará com o registro na OAB suspenso ...

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  Geral 19/09/2008 18h04 Redação

  Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está na pauta da CCJ

  O senador José Nery (PSOL-PA) se manifestou sobre o projeto. Para ele, não é o caso de se acabar com o exame, mas de aperfeiçoá-lo para que sirva como mecanismo de acompanhamento da qualidade do ensino jurídico brasileiro ...

• Estado 25/04/2008 08h48 redação

  Defensoria de TO nega que tenha defensores sem registro

  A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB de que onze defensores públicos atuam sem a carteira da seccional do estado. No dia 15 de abril, a OAB prometeu que iria abrir um processo disciplinar para investigar a atuação desses advogados ...

• Estado 19/04/2008 18h22 redação

  OAB-TO abre processo contra defensores públicos sem registro

  A seccional da OAB de Tocantins abrirá processo disciplinar para investigar a atuação de onze defensores públicos do estado e um defensor público da União. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-TO, os advogados atuam sem a carteira da OAB tocantinense ...

• Estado 25/03/2008 16h41 Redação

  OAB/TO ajuíza ação civil pública contra estado

  No documento, o presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, pede à justiça que proíba o Estado de usar cartões corporativos para o fim de sacar dinheiro em qualquer lugar ou quantia e para pagar qualquer tipo de despesa em espécie ...

• Estado 17/03/2008 17h20 Redação

  OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

  Segundo entidade, por meio do cartão, Banco do Brasil paga despesas da PM em troca de segurança ...

• Estado 13/02/2008 13h00 redação

  Gurupi recebe presidente nacional da OAB, César Brito.

  Também estará presente o presidente da Seccional da OAB-Tocantins Ercílio Bezerra, Presidentes de Subseções, Conselheiros Estaduais, Federais e advogados ...

• Geral 28/11/2007 17h15 Redação

  Advogados do Tocantins ganham fundo de pensão exclusivo