A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...
A OAB/TO decidiu oficiar a presidente do TJ durante a sessão extraordinária da última sexta-feira, 28. Caso o pedido não seja aceito, a Ordem representará no Conselho Nacional da Justiça, CNJ ...
O candidato à presidência da OAB Tocantins e Conselheiro Federal, Julio Solimar, acompanhado do Membro Honorário Vitalício da OAB, Luciano Ayres e outros advogados que apoiam a Chapa Participativa, iniciaram na manhã desta sexta, 21, uma agenda de visitas aos órgãos públicos de Palmas ...
A decisão foi tomada durante encontro que reuniu importantes nomes da advocacia tocantinense e lideranças do meio jurídico. Júlio Solimar disputará a presidência com o atual presidente da entidade, Ercílio Bezerra, que é acusado de ter lançado sua candidatura sem consultar a base que o apoiou nas últimas eleições ...
Decisão do STF, que começou com o jornalismo pode se estender a outras profissões e irá desestimular os jovens a cursarem uma faculdade. Já existe debate atual acerca da necessidade de diploma para ser economista, professor de educação física e advogado, entre outras atividades ...
O STF jogou pro espaço os sonhos de milhares de jornalistas e de estudantes, que sacrificaram suas famílias, pagando altas mensalidades, e de opino viram os seus sonhos transformar em pesadelos. Porém em pior situação se encontram cerca de quatro milhões de bacharéis em Direito, devidamente diplomados ...
Um estudo do Ministério da Saúde aponta que os novos casos da doença estão concentrados em dez grandes áreas do País. São 1.173 municípios brasileiros, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, que registraram 53,5% dos casos novos ...
O Presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, decretou Luto Oficial de três dias. De acordo com Bezerra, a classe se sente consternada com a morte do Conselheiro ...
Também nesta sexta-feira, acontece a reunião do Conselho da Ordem que discutirá entre outras coisas a mudança do nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Governador Siqueira Campos ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cesar Britto, manifestou o apoio da entidade ao Projeto de Lei número 104, de 2007, de autoria da deputada federal Nilmar Ruiz, que altera a Lei Complementar 123, de dezembro de 2006, incluindo a advocacia no Simples Nacional ...
Um dos objetivos da Conferência estadual é debater e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A Conferência será o último passo para a escolha dos 22 delegados que representarão o Tocantins ...
A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um Tribunal Regional do Trabalho no estado de Tocantins. A OAB será responsável por formular um estudo de viabilidade técnica e econômica do novo tribunal ...
De acordo com o presidente da Seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, a Ordem colaborará com as pessoas portadoras da doença, muitas vezes, desassistidas pelo governo, para que tenham êxito na luta pelos seus direitos ...
O prazo para o recadastramento dos advogados, junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, vai até o dia 31 de janeiro de 2009. Quem perder o prazo não poderá atuar e ficará com o registro na OAB suspenso ...
O senador José Nery (PSOL-PA) se manifestou sobre o projeto. Para ele, não é o caso de se acabar com o exame, mas de aperfeiçoá-lo para que sirva como mecanismo de acompanhamento da qualidade do ensino jurídico brasileiro ...
A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB de que onze defensores públicos atuam sem a carteira da seccional do estado. No dia 15 de abril, a OAB prometeu que iria abrir um processo disciplinar para investigar a atuação desses advogados ...
A seccional da OAB de Tocantins abrirá processo disciplinar para investigar a atuação de onze defensores públicos do estado e um defensor público da União. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-TO, os advogados atuam sem a carteira da OAB tocantinense ...
No documento, o presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, pede à justiça que proíba o Estado de usar cartões corporativos para o fim de sacar dinheiro em qualquer lugar ou quantia e para pagar qualquer tipo de despesa em espécie ...
Segundo entidade, por meio do cartão, Banco do Brasil paga despesas da PM em troca de segurança ...
Também estará presente o presidente da Seccional da OAB-Tocantins Ercílio Bezerra, Presidentes de Subseções, Conselheiros Estaduais, Federais e advogados ...