Tag: Poder Legislativo (25 matérias)

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  Opinião 13/05/2024 09h34 Roberto Eduardo Lamari

  Educação Legislativa: uma revolução silenciosa a favor do Brasil

  As escolas de governo no Poder Legislativo encontram fundamentação legal no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

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  Polí­tica 08/03/2023 17h46 Redação

  Câmara de Araguaína promove evento especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

  De acordo com o presidente Marcos Duarte, a iniciativa teve como objetivo celebrar as...

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  Polí­tica 13/12/2019 11h16 Redação

  Líder da prefeita na Câmara de Palmas, Laudecy Coimbra faz balanço positivo dos trabalhos parlamentares de 2019

  A vereadora lembrou que foram aprovados projetos relevantes e importantes para a...

• Polí­tica 29/03/2018 09h25 Redação

  Tribunal de Contas decide por unanimidade que contribuição patronal deve ser calculada nos 30%, decisão beneficia Câmaras e Prefeituras

  A consulta foi apreciada pela corte em sessão plenária na manhã dessa última quarta-feira, 28, em decisão unânime, o Tribunal de Contas decidiu...

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  Polí­tica 28/03/2018 12h33 Redação

  Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2018 abre inscrições nesta quarta-feira

  De acordo com a coordenadora do PJB no Tocantins, Vaneide Labres, a participação dos estudantes favorece o desenvolvimento da...

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  Polí­tica 06/03/2018 18h53 Redação

  Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

  A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

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  Polí­tica 26/06/2017 11h38 Redação

  Em parceria com o Senado, Câmara de Palmas abre a oficina “Interlegis - Marcos Jurídicos”

  A senadora Kátia Abreu (PMDB) destacou a satisfação em colaborar para a implantação do programa Interlegis na Capital...

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  Polí­tica 30/01/2017 09h52 Patrícia Saturno

  Após recesso, sessões legislativas serão retomadas nesta semana

  Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...

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  Contas Públicas 13/10/2015 12h57 Redação

  Gastos com passagens e viagens passam de R$ 18 milhões no executivo; Assembleia paga quase 1 milhão só com locação de carros

  O poder judiciário gastou este ano quase meio milhão: R$ 478.525,90 com passagens este ano, somando com as viagens para o exterior totalizam R$ 590.647,28 mil...

• Estado 18/12/2013 14h30 Redação

  Aprovado orçamento de despesas do município de Gurupi para 2014

  O orçamento para o ano que vem, ficou estimado em R$ 267.438,350,00 e envolve recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e...

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  Polí­tica 01/08/2013 16h41 Redação

  Major Negreiros filia Câmara de Palmas à União de Vereadores do Tocantins

  O presidente da UVT Elson Ribeiro parabenizou a iniciativa de Negreiros pelo fato de ser o primeiro presidente a adotar a entidade...

• Polí­tica 23/04/2013 12h39 Redação

  Parlamento Jovem Tocantinense inscreve até 30 de abril

  O objetivo do projeto é possibilitar aos alunos Tocantinenses a vivência do processo legislativo e do funcionamento do Poder Legislativo ...

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  Polí­tica 04/04/2013 15h23 Redação

  Vereadores de Guaraí aprovam por unanimidade lei da Ficha Limpa Municipal

  Todos os 9 parlamentares da Casa votaram favoráveis a proposta, que agora segue para a segunda votação na sexta-feira ...

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  Polí­tica 27/02/2013 16h15 Redação

  João Costa é indicado para compor a Comissão do Projeto Jovem Senado

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) foi indicado para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador do Senado ...

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  Polí­tica 05/02/2013 12h06 Redação

  Iratã promete oposição coerente e propositiva

  Na abertura dos trabalhos da 7ª Legislatura da Câmara de Palmas, o líder da bancada oposicionista, vereador Iratã Abreu (PSD-TO), reafirmou seus compromissos com a população de Palmas e ressaltou que fará uma oposição coerente ...

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  Polí­tica 10/12/2012 15h10 Marcelo Gris (colaboração)

  LDO é aprovada na Câmara de Guaraí; Casa vota ainda 7 projetos

  Desde junho tramitando na casa, o Projeto de Lei 382/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que fixa onde os recursos serão aplicados no 1º ano de mandato do próximo prefeito, finalmente foi aprovada em sessão extraordinária ...

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  Polí­tica 05/11/2012 20h34 Redação

  Em pronunciamento, senador João Costa alerta o STF sobre prática do ativismo judicial

  O senador João Costa evidenciou em seu pronunciamento que a sociedade assiste “um fenômeno lamentável”, onde, segundo ele, em reiteradas oportunidades, o STF usurpa o papel do legislativo ...

• Polí­tica 01/06/2011 17h09 Redação

  Vice-governador participa da solenidade Taquaruçu – Capital por um dia

  A programação pela data contou com uma sessão solene da Câmara Municipal, realizada na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, com a presença do prefeito de Palmas...

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  Polí­tica 03/02/2011 23h06 Redação

  Júnior Coimbra faz seu primeiro discurso na Câmara dos Deputados

  Em seu primeiro discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) defendeu a aproximação do parlamento com o cidadão. Júnior Coimbra afirmou que o Poder Legislativo necessita nesta legislatura consolidar a grande vocação do parlamento “a de se tornar o centro de convergência do debate social em todas as suas manifestações”, disse o parlamentar ...

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  Polí­tica 26/01/2011 14h02 Redação

  Escolinha Ambiental Tamanduá Mirim pede apoio à Câmara de Paraíso

  O escritor e coordenador da Escolinha Ambiental Tamanduá Mirim, Cesar Lustosa, protocolou na manhã desta quarta-feira, 26, no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Paraiso do Tocantins, Lafaete Lobo (PT), Ofício EAT/0010/2011, que solicita do Poder Legislativo municipal apoio ao projeto ecológico doando lanche para os alunos durante as oficinas ambientais no Centro Vivência Ambiental da Serra do Estrondo ...

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  Polí­tica 26/01/2011 11h23 Redação

  Câmara de Paraíso promove a primeira sessão de 2011, na próxima terça-feira

  Entre as autoridades convidadas estão os deputados estaduais, José Geraldo de Mello Oliveira (PTB) e Osires Damaso (DEM), o prefeito Sebastião Paulo Tavares (PR), o deputado federal Moisés Avelino (PMDB) ...

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  Polí­tica 08/12/2010 18h30 Redação

  Mesa Diretora da Câmara de Paraiso do Tocantins será eleita no próximo dia 17

  A bancada oposicionista foi reforçada pelos vereadores Neivon Bezerra (DEM), Lafaete Lobo (PT) e Hilma Oliveira (PMDB), que deixaram a base do prefeito em razão de desentendimento com o gestor para reforçar o bloco da oposição ao lado dos vereadores: Leonardo de Deus, Virgílio Azevedo e Gerusa Rodrigues, ambos do PTB ...

• Geral 03/11/2009 18h07 Redação

  Wanderlei Barbosa fala sobre participação em seminário no Rio de Janeiro

  Wanderlei recebeu do Instituto Ambiental Biosfera e Guanandi Instituto Renovação Social, por decisão unânime dos seus conselhos diretores, Diploma e Medalha do Mérito Parlamentar Brasileiro em reconhecimento à sua atuação parlamentar ...