O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realiza, nessa quarta-feira, 5, um...
A prefeitura recebeu do Ministério da Saúde (MS) dois repassas específicos para o combate...
Dia 30 de junho é o último prazo para todos os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de...
A audiência pública é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que até o...
Para a audiência pública, foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de ...
Contas de Marcelo Miranda ainda não foram votadas na Assembleia...
Ao abrir os trabalhos da 54ª Sessão Ordinária, o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a...
Secretário Daniel Borini Zemuner apresentou os números ao vereadores...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza até o dia 7 de dezembro a análise das...
Prazo para prestação de contas parciais terminou nesta quinta, 13...
Até o momento somente Amastha e Carlesse prestaram contas...
Na manhã desta quarta-feira, 27, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, e técnicos da...
Dos derrotados no 1º turno Kátia foi a que mais gastou; Amastha investiu dinheiro próprio...
O vereador relata ser controvérsia, sendo que falta medicamentos e profissionais da saúde nos postos médicos...
Na oportunidade, os vereadores e demais participantes fizeram diversos questionamentos ao secretário da pasta, Nésio Fernandes...
Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas...
O TR/TO já julgou as contas dos candidatos eleitos antes da diplomação, já as contas de campanha dos candidatos não eleitos poderão ser julgadas até o dia 29 de novembro de 2017...
De ordenador de despesas, serão julgadas as contas do Fundo de Saúde de São Félix do Tocantins, Fundo para as Relações de Consumo ...
As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passíveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...
Até agora foram rejeitadas apenas as contas do deputado estadual eleito Mauro Carlesse (PTB) que vai recorrer da decisão...
No período de 28 dias, a equipe de contadores e analistas de controle interno da CGE analisou, emitiu relatório e parecer de auditoria de todos os 74 processos de prestações de contas dos ordenadores de despesa do Executivo ...
O prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha (PP), acompanhado de seu vice, Sargento Aragão (PPS) entregou no fim da tarde desta última terça-feira, 06, no Cartório Eleitoral, a prestação de contas final de sua campanha ...
Essa modalidade só poderá ser exercida pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07...
O Ministério Público Estadual (MPE) estipulou prazo de 15 dias para que sejam enviadas informações sobre o cumprimento da recomendação, bem como eventuais medidas administrativas...
Deveriam entregar os balancetes, tanto gestores de instituições de administração direta quanto indireta. De acordo com a Coordenadoria de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, as penalidades por atraso no envio ao Sicap são multas previstas em Instruções Normativas do TCE ...