Evento em comemoração aos 30 anos da PGE será realizado no auditório do Palácio Araguaia...
Certame foi realizado em 2018 e chegou a ser suspenso por determinação judicial...
Desembargador derrubou decisão de primeira instância da última sexta-feira, 15...
O concurso foi suspenso em 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas...
Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...
Edital previa divulgação do resultado da primeira fase para esta quinta-feira, 5, mas certame está suspenso por determinação judicial...
A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...
A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...
Governo do Tocantins prorrogou o contrato com a Unimed Centro-Oeste, atual operadora do plano...
O Concurso destina-se ao provimento imediato de 20 vagas e outras 20 vagas para preenchimento de cadastro de reserva, com...
O presidente Manoel Pereira de Miranda recebeu a informação do gestor da pasta, Geferson Barros, garantindo que...
Decisão Judicial foi proferida pela Justiça Federal em Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins ...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
Segundo Claudia Lelis, as constantes alfineteadas do gestor demonstra desespero e preocupação com a sua pré-candidatura a prefeita de Palmas...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...
O processo de contratação de instituição organizadora, com a definição do calendário de provas e de todas as demais etapas previstas num certame público, ainda tramitará...
O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013...
O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...
Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...
A ação foi protocolada em decorrência das negativas das empresas em fazerem as entregas, alegando que existem débitos de 2013 e 2014, da gestão passada, pendentes...
No parecer a PGE opinou pela anulação do certame por conter “vício insanável” e com o fim de restaurar a legalidade violada, segundo a instituição...
Um parecer da Procuradoria apontou vícios de ilegalidade nos atos da gestão passada...
A PGE pede a imediata suspensão,até o trânsito em julgado da Ação identificada, dos efeitos da respectiva Decisão liminar proferida pelo Magistrado...
A portaria especifica ainda que os servidores empossados pelas nomeações não deverão ser atingidos pelo ato da anulação...
Conforme o Procurador Geral do Estado – PGE, Sergio do Vale informou ao Conexão Tocantins o governo já prepara recurso com relação á decisão....
A liminar do juiz foi comemorada por vários militares que foram beneficiados pelos atos da gestão anterior...
O Sisepe diz que ao mesmo tempo que suspende, anula direitos adquiridos dos servidores, o governador faz todos os dias centenas de nomeações para cargos comissionados de maneira indiscriminada...
A AFA/TO recebeu um parecer da PGE que reconhece a legitimidade da associação para atuar em defesa dos direitos de seus filiados...
A liminar da desembargadora Maysa Vandramini Rosal, concedida também nesta terça-feira, considerou ilegal a greve da Polícia Civil...
São muitos os gargalos da atual administração que encontrou dívidas em todas as áreas e até interrupção de alguns serviços por falta de pagamento...