Tag: Procuradoria Geral do Estado (165 matérias)

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  Estado 19/01/2015 08h05 Maria José Cotrim

  Semana começa com expectativa sobre certame da Defesa Social; Marcelo Miranda e secretariado discutem nesta terça gargalos da administração

  São muitos os gargalos da atual administração que encontrou dívidas em todas as áreas e até interrupção de alguns serviços por falta de pagamento...

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  Estado 16/01/2015 09h21 Maria José Cotrim

  Secretários reúnem-se com presidente da Assembleia para tratar de orçamento; peça prevê R$ 9 bi

  O secretário de Planejamento definiu a situação do Estado como difícil porém...

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  Estado 14/01/2015 09h54 Maria José Cotrim

  Relatório prévio da PGE sobre varredura em atos da gestão passada deve sair dia 16 e vai embasar providências jurídicas

  Dentre os atos questionados estão as promoções de militares concedidas pela gestão anterior pelo critério de excepcionalidade...

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  Estado 07/01/2015 08h00 Maria José Cotrim

  Legalidade dos últimos atos é avaliada e ex-gestores podem ser alvo de ações; desperdício de medicamentos é indício de má gestão, diz PGE

  Procuradoria Geral do Estado já pediu a avaliação de todos os contratos e atos do último governo em todas as áreas...

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  Estado 02/01/2015 09h17 Maria José Cotrim

  PGE avalia se vai buscar justiça ou anular atos de promoções de militares; contratos em todas as pastas passarão por auditoria interna

  Até no último Diário oficial de 2014 Sandoval fez novas promoções de militares pelo critério de excepcionalidade...

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  Estado 09/10/2014 15h23 Redação

  STF decide sobre polêmicas das divisas entre os estados do Tocantins, Piauí, Bahia e Goiás

  O Tocantins defende a tese de que o mesmo critério adotado para a delimitação da divisa com a Bahia se aplique ao Piauí...

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  Estado 18/09/2014 11h12 Nayara Rodrigues

  Termina prazo para que o Detran rescinda contrato com a empresa FDL mas contrato será mantido por meio de liminar

  O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...

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  Meio Ambiente 27/01/2014 18h49 Redação

  Implantação de Unidades de Conservação devem ser finalizadas no primeiro trimestre de 2014

  Como parte da política de preservação ambiental do Tocantins, o governo do Estado deve implantar, ainda no primeiro trimestre de 2014, duas Unidades de Conservação (UC) ...

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  Estado 17/01/2014 14h57 Redação

  TerraPalmas contabiliza 1.650 títulos de propriedade entregues

  A segunda etapa está prevista ser entregue ainda no primeiro trimestre deste ano na Capital. Dos 750 processos em tramitação, 200 estão em vistoria...

• Estado 09/01/2014 17h16 Redação

  Sobre manifestação em ACP do Concurso, PGE diz que decisão sobre Defensoria cabe ao judiciário

  A ação foi protocolada pelo Ministério Público e pede a convocação imediata dos aprovados no Concurso...

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  Estado 20/12/2013 12h23 Redação

  Justiça Federal determina corte no salário de R$ 41 mil do interventor da Celtins

  Como a Celtins é responsável pelo pagamento da remuneração do interventor, foi também, junto com a ANEEL intimada da decisão nesta sexta-feira, 20 de dezembro...

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  Estado 20/09/2013 16h06 Redação

  Estado recorre ao TRF para tentar baixar tarifa de energia elétrica

  Conforme a PGE, esses dois fatores foram decisivos para o aumento da tarifa da energia no Estado, o que prejudica diretamente todos os consumidores tocantinenses...

• Estado 16/08/2013 08h00 Redação

  Estado busca alteração no modelo de tarifação de energia elétrica em Ação

  De acordo com o procurador geral, a tarifação fere a Constituição Federal no que diz respeito à solidariedade entre a União e os entes federativos...

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  Estado 15/02/2013 09h34 Redação

  MPE analisa denúncia contra procurador mas não vai divulgar parecer

  A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...

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  Estado 15/02/2013 09h00 Maria José Cotrim

  Siqueira dispensa PGE da análise prévia de processos e argumenta que medida vai otimizar tramitação

  No decreto o governador dispensa da prévia apreciação da Procuradoria Geral várias atribuições como procedimentos de dispensa de licitação...

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  Estado 13/02/2013 16h48 Redação

  Procurador Geral do Estado é alvo de representação sob acusação de nepotismo mas nega contratação

  A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...

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  Estado 08/02/2013 13h20 Redação

  Governo, MPE, Defensoria e sindicatos assinam TAC para convocar aprovados da Saúde

  De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...

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  Estado 29/01/2013 09h08 Redação

  Defensoria e Sesau finalizam TAC sobre convocação de cadastro de reserva e concurso da saúde

  O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...

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  Palmas 17/01/2013 18h32 Maria José Cotrim

  Doação de área para construção do Parque das Borboletas está travada no governo do Estado há mais de três anos

  O terreno é uma área verde do Estado mas o alvará e a licença ambiental para a construção é a Prefeitura que tem que fornecer...

• Palmas 30/10/2012 10h57 Redação

  Defensoria pede providências sobre água imprópria para o consumo humano no Setor Lago Norte

  Na reunião, foram apresentados pelo NAC laudos periciais que condenam a água que vem sendo utilizada pelos moradores nominando-a como imprópria para o consumo humano, e que está deixando muitas pessoas doentes por causa de contaminação...

• Estado 26/10/2012 09h55 Redação

  Mais de R$ 1 bilhão empenhado ainda não foi pago pelo governo estadual

  O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes chegou a estimar que mais de R$ 100 que já foram empenhados não serão pagos neste ano...

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  Estado 24/10/2012 14h30 Redação

  Governo busca empresa para fazer levantamento sobre servidores; para Sindicato contratação é "incompetência administrativa"

  A empresa contratada deverá efetuar testes de conformidade da folha de pagamento com a legislação pertinente e demais normas bem como verificar atualização do registro e documentação dos servidores públicos...

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  Estado 05/09/2012 08h36 Redação

  PGE instaura procedimento para investigar procuradores citados em ação do Ministério Público

  A PGE destacou que a subprocuradora geral, Rosana Albuquerque, citada na ação do MPE, praticou atos de mero encaminhamento burocrático nos trâmites da extinção da execução fiscal da empresa Refrescos Bandeirantes, no ano de 2007...

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  Estado 04/09/2012 11h27 Redação

  MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de procuradores do Estado e do espólio de ex-secretário da Fazenda

  De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...

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  Estado 22/06/2012 14h44 Redação

  Governo ainda não definiu situação do pagamento de gratificações atrasadas há 5 meses

  Ainda está indefinida a falta do pagamento das gratificações dos profissionais da enfermagem que trabalham nos Pronto-Socorros do Estado. O atraso no repasse dos benefícios já dura cinco meses ...

• Saúde 21/06/2012 16h35 Redação

  Pró-Saúde critica PGE, nega ser culpada por irregularidades e quer ser reembolsada pelo Estado

  Para a organização Social, as manifestações contra ela “são ilações subjetivas tecidas ao vento, mas que estão passando dos limites toleráveis por esta instituição, que não admite ser vítima de processo kafkaniano”, disse...

• Polí­tica 19/06/2012 14h26 Redação

  Aragão comenta relatório do Ministério Público Federal sobre HGP

• Estado 19/06/2012 12h44 Philipe Bastos

  Governo apresenta ofícios que o colocariam como provocador de inquéritos contra Pró-Saúde

  Nenhuma das notificações, contudo, foi direcionada especificamente ao MPF, órgão autor dos pedidos de instauração de inquérito junto à Polícia Federal, sendo um dos ofícios encaminhados ao Procurador Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no Tocantins ...

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  Estado 06/06/2012 08h00 Redação

  Segundo PGE, Estado busca legalização para pagamento de gratificação aos médicos

  Na ocasião, foi repassada pela Procuradoria ao Simed a elaboração de um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação na próxima semana ...

• Saúde 01/06/2012 11h26 Redação

  Secretaria admite atraso em pagamentos mas insiste que atendimentos não serão prejudicados

  “O atraso no pagamento não é devido a falta de recursos e sim de amparo legal, por isso estamos nos empenhando para que não haja penalidades para nenhuma das partes”, disse o titular da Pasta, Nicolau Esteves...